Direito Constitucional
panoramas plurais: Volume 4By Janaina Helena de Freita
Length14h 49m
About this audiobook
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS
MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL
Elder Loureiro de Barros Correia
A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO
ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS
Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE:
ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL
Renata Terra Manzan
CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E
INÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Marcelo Sasso Gonzalez
CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DE
DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOS
DE UTI NA PANDEMIA
Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite
DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOS
HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Renata Terra Manzan
DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER
PÚBLICO DE ACORDO COM A LGPD: ANÁLISE DAS
INOVAÇÕES E DAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS
Bruno Carvalho Neves
FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO NO CEARÁ: É
POSSÍVEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSE
DA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE?
Amária Maxine Cordeiro Soares,
Fernanda Banhos Carneiro de Melo
INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO DAS
NORMAS DE DESPEJO DO LOCATÁRIO: DIREITO DE
PROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITO
SOCIAL À MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Larissa Santos Silva
JUÍZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAIS
OU UMA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO LIVRE
CONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL?
Bianca Freire Ferreira
MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS
PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
Alexander Fabiano Ribeiro Santos
O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E O
DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Andréa de Paula Gomes Prudente
O PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA
PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOS
DIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19
Emília Martins da Silva
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO
INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
Renata Terra Manzan
PRECATÓRIOS: UMA SÍNTESE DAS MUDANÇAS NO REGIME
DE PRECATÓRIOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
José Américo Oliveira da Silva
REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE
BRASILEIRA: DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OU
VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?
Alexander Fabiano Ribeiro Santos
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 6, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
27Fernanda Banhos Carneiro de Melo
2A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL
28DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C8
3Elder Loureiro de Barros Correia
29INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO DAS NORMAS DE DESPEJO DO LOCATÁRIO: DIREITO DE PROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITO SOCIAL À MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
4DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C1
30Larissa Santos Silva
5A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS
31DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C9
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6Eduardo Almendra Martins
32JUÍZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAIS OU UMA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL?
7David Gomes Pontes
33Bianca Freire Ferreira
8DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C2
34DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C10
9A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL
35MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
10Renata Terra Manzan
36Alexander Fabiano Ribeiro Santos
11DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C3
37DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C11
12CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E INÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
38O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
13Marcelo Sasso Gonzalez
39Andréa de Paula Gomes Prudente
14DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C4
40DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C12
15CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DE DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOS DE UTI NA PANDEMIA
41O PRINCÍPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DOS DIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19
16Daniela Duarte Cordeiro
42Emília Martins da Silva
17Camila Maiara da Silva Leite
43DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C13
18DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C5
44O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
19DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
45Renata Terra Manzan
20Renata Terra Manzan
46DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C14
21DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C6
47PRECATÓRIOS: UMA SÍNTESE DAS MUDANÇAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
22DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO DE ACORDO COM A LGPD: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES E DAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS
48José Américo Oliveira da Silva
23Bruno Carvalho Neves
49DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C15
24DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C7
50REVISÃO E CONTROLE DAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES OU VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES?
25FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO NO CEARÁ: É POSSÍVEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSE DA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE?
51Alexander Fabiano Ribeiro Santos
26Amária Maxine Cordeiro Soares
52DOI 10.48021/978-65-252-7659-5-C16
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