
Decisionismo Judicial Brasileiro
o escandaloso caso Lula-TríplexBy Thiago Fernando Miranda CrivellariLength7h 18m
About this audiobook
"A presente obra é leitura essencial, como marco histórico do que foi a Operação Lava Jato, vista desde o ponto de vista do Direito, como uma deturpação dos postulados básicos do Estado de Direito, visto de forma geral e, especificamente, dos princípios processuais garantidos na Constituição e demais normas. De outro lado, é uma obra de extrema importância para aqueles que querem se debruçar sobre uma teoria constitucionalmente adequada da Decisão Judicial".
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
(Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Pós-Doutor pela Universidade do Porto, professor Associado na UFOP e IBMEC)
"A obra de Crivellari é uma carta de amor ao Brasil, e uma iniciativa no sentido de refletir sobre o futuro de seu povo. Desde a juventude, o autor dedica-se a estudar o pensamento jurídico-político pátrio, o que se depreende da forma madura com que recorre a intelectuais como Raymundo Faoro (cujas observações acerca do patrimonialismo e do estamento burocrático brasileiro são determinantes para a imagem que Crivellari tece acerca da "magistocracia"). O caso Lula serve, assim, como uma grande angular que permite a Crivellari focalizar as rachaduras e as manchas que cobrem nosso edifício institucional, efetuando uma potente análise de conjuntura. Perspicaz, lúcido, dotado de inteligência panorâmica, sólido domínio filosófico e grande cultura, Crivellari oferece-nos, aqui, não só uma bela contribuição justeórica, mas uma pujante denúncia da degradação do Poder Judiciário nacional".
Philippe Oliveira de Almeida
(Doutor em Direito pela UFMG, com pós-doutorado pela UFSC e pela UFMG, professor adjunto de Filosofia do Direito na UFRJ)
"A obra de Thiago Crivellari tem como um dos grandes méritos a relação direta com o interesse público e com uma crítica às forças que sequestram, arbitrária e cotidianamente, a história do Brasil. Nesse sentido, muito além do lugar de fala jurídico, de onde nasce a pesquisa que origina este livro, os conteúdos expressos nas páginas anteriores assumem uma amplitude que permite sua leitura a partir de outras áreas do conhecimento. Mais que isso: permite a reflexão por parte de qualquer leitor ou leitora que queira se aventurar pela fundamentação acerca de procedimentos desviantes, concretos e analisáveis, que habitam o Estado Constitucional brasileiro."
Frederico de Mello Brandão Tavares
(Jornalista e Mestre em Comunicação Social pela UFMG, Doutor em Ciências da Comunicação pela Unisinos, Pós-Doutor pela Universidade Nacional de La Plata, Argentina, Professor Associado da UFOP)
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 16, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. FUNDAMENTOS TEÓRICOS. DESENHOS DE UM QUADRO REFERENCIAL TEÓRICO
42.1 PROLEGÔMENOS JUSFILOSÓFICOS
52.2 BREVE OLHAR SOCIOLÓGICO. A ESTRUTURA SOCIAL JURÍDICA CONTRIBUTIVA DAS DECISÕES ARBITRÁRIAS
Show all chaptersShow less
63. DECISIONISMO JUDICIAL NO BRASIL. A CRISE DO JUDICIÁRIO
73.1 O DECISIONISMO EM SCHMITT E SEU COMBATE EM MÜLLER E STRECK
83.1.1 Decisionismo em Schmitt: o elemento puro de decisão não derivado da norma
93.1.2 O Combate ao solipsismo em Müller e Streck
103.2 OS PRINCIPAIS DESAFIOS E A FENOMENOLOGIA DECISIONISTA NO BRASIL
114. DECISIONISMO JUDICIAL DO CASO LULA-TRIPLEX. A TIRANIA TOGADA E A MORTE DO DIREITO
124.1 ARCABOUÇO INICIAL. DISCURSO PUNITIVISTA, AVANÇO DA EXCEÇÃO E POPULISMO PENAL COMO UMA TEMPESTADE PERFEITA
134.2 O DIREITO PENAL DO ABSURDO: DO CRIME DE CORRUPÇÃO GENÉRICO À LAVAGEM DE DINHEIRO SEM DINHEIRO
144.2.1 A flexibilização do tipo penal130 ou o Direito Penal da Lava Jato
154.2.1.1 Da análise típica do crime de corrupção passiva
164.2.1.2 Qual vantagem indevida?
174.2.1.3 Qual ato de ofício?
184.2.2 Análise dos elementos subjetivos do tipo do crime de corrupção passiva
194.2.3 Condenação por lavagem de dinheiro sem dinheiro
204.2.4 Do erro da modalidade concursal e o curioso caso da culpabilidade transdelitiva
214.3 A CONDENAÇÃO SEM PROVAS ATRAVÉS DE UM DELATOR INFORMAL
224.4 JUIZ OU COORDENADOR DA OPERAÇÃO? A NULIDADE ABSOLUTA REVELADA PELO INTERCEPT BRASIL
234.5 A DESEJÁVEL COERÊNCIA E INTEGRIDADE NO DIREITO
245. CONSIDERAÇÕES FINAIS
25POSFÁCIO