Uma Análise De Compatibilidade Entre A Teoria Do Garantismo Penal E O Instituto Da Colaboração Premiada

Uma Análise De Compatibilidade Entre A Teoria Do Garantismo Penal E O Instituto Da Colaboração Premiada

By João Paulo Avelino Alves De Sousa
Michael Caine
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Length4h 36m

About this audiobook

O livro, intitulado Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada , explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pelas mudanças sociais e políticas da modernidade. Ao relacionar o desenvolvimento histórico e político com o conceito de crime, a pesquisa destaca a chegada do Estado Democrático de Direito e suas implicações nas formas de identificação do crime, com ênfase na colaboração premiada. A obra examina detalhadamente a relação entre esse instituto e a teoria do garantismo penal, destacando a coexistência potencial desde que haja a figura de um juiz como garantidor dos direitos fundamentais. Utilizando abordagem exploratória e qualitativa, a pesquisa emprega análise documental e revisão bibliográfica como metodologia para fornecer uma análise aprofundada sobre a interação entre a colaboração premiada e os princípios do garantismo penal no contexto do Estado Democrático de Direito.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 8, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
42 A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTITUTO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL (pt. 1)
2INTRODUÇÃO
52 A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTITUTO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL (pt. 2)
31 A EVOLUÇÃO DO ESTADO E O JUS PUNIENDI
64 CONCLUSÃO
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00

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