Uma Análise De Compatibilidade Entre A Teoria Do Garantismo Penal E O Instituto Da Colaboração Premiada
By João Paulo Avelino Alves De Sousa
Length4h 36m
About this audiobook
O livro, intitulado Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada , explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pelas mudanças sociais e políticas da modernidade. Ao relacionar o desenvolvimento histórico e político com o conceito de crime, a pesquisa destaca a chegada do Estado Democrático de Direito e suas implicações nas formas de identificação do crime, com ênfase na colaboração premiada. A obra examina detalhadamente a relação entre esse instituto e a teoria do garantismo penal, destacando a coexistência potencial desde que haja a figura de um juiz como garantidor dos direitos fundamentais. Utilizando abordagem exploratória e qualitativa, a pesquisa emprega análise documental e revisão bibliográfica como metodologia para fornecer uma análise aprofundada sobre a interação entre a colaboração premiada e os princípios do garantismo penal no contexto do Estado Democrático de Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 8, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 A EVOLUÇÃO DO ESTADO E O JUS PUNIENDI
42 A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTITUTO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL (pt. 1)
52 A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTITUTO DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL (pt. 2)
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64 CONCLUSÃO
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