O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares
uma análise à luz do Direito ComparadoBy Hugo Magalhães Gaioso
Length9h 22m
About this audiobook
Dissertar sobre a jurisdição dos crimes militares com o escopo de verificar a pertinência da autonomia do Direito Penal Militar como ramo ou subsistema do ordenamento jurídico dos países ao redor do mundo, assim como de uma jurisdição própria para seu processo e julgamento, tendo por base o modelo de cada Estado e as complexidades nacionais particulares, notadamente a brasileira, não é tarefa fácil de enfrentar.
O presente trabalho visa averiguar, com efeito, a legitimidade ou não de um sistema específico para processo e julgamento dos delitos militares em face dos princípios e fundamentos do Estado Democrático de Direito, tão propugnados hodiernamente no cenário de um Direito Penal com viés finalista-funcional.
Assim, pretender analisar a legitimidade normativa-existencial do amplo sistema de Justiça Militar demanda, obrigatoriamente, perpassar o contexto histórico, ainda que de modo sucinto, em que surgiram as instituições militares, verificar seus particulares princípios, deveres e restrições de direitos, para, alcançando as novas formas de conflitos armados e o atual cenário de emprego das Forças Armadas em diferentes frentes visando à garantia da segurança humana e democrática, compreender o papel da jurisdição dos crimes militares e o movimento mundial de reforma da sua conformação e da legislação pertinente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 5, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
15B) RÚSSIA
2INTRODUÇÃO
16C) CHINA
31 JUSTIFICATIVA HISTÓRICA PARA A CRIAÇÃO DE UMA JUSTIÇA MILITAR
17D) CANADÁ
42 A SEGURANÇA E A DEFESA NACIONAIS COMO ELEMENTOS DO CONCEITO MACRO DA SEGURANÇA HUMANA
18E) ALEMANHA
53 A FUNÇÃO/ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NOS DIVERSOS CENÁRIOS AO LONGO DO TEMPO - O NOVO MODELO DE EMPREGO DAS FORÇAS MILITARES
19F) ITÁLIA
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61. DAS GUERRAS TOTAIS OU CONVENCIONAIS AOS COMBATES ASSIMÉTRICOS OU NOVAS GUERRAS
20G) ESPANHA
72. DAS MISSÕES EM OPERAÇÕES DE PAZ
21H) HOLANDA
83. A ATUAÇÃO DAS FFAA BRASILEIRAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA
22I) GRÉCIA
94 A EVOLUÇÃO NA CONFORMAÇÃO DOS CORPOS MILITARES
23J) PORTUGAL
105 PARTICULARIDADES DA PROFISSÃO MILITAR: RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO
24K) AMÉRICA LATINA
116 SISTEMA DE JUSTIÇA MILITAR
25L) BRASIL
121. DISTINÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS DE DIREITO PENAL MILITAR E ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR
263. MOVIMENTO MUNDIAL DE REFORMA DAS JUSTIÇAS MILITARES
132. DIAGNÓSTICO (RAIO-X) DAS JURISDIÇÕES MILITARES NO MUNDO
27CONCLUSÃO
14A) ESTADOS UNIDOS
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
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