Cross Docking
Um Modelo Logístico e suas Questões TributáriasBy Luan Moreira
Length4h 20m
About this audiobook
O avanço da tecnologia e da internet transformou diversos setores econômicos, como o comércio e a indústria, levando à digitalização e inovação. Essas mudanças impactaram empresas de todos os segmentos, incluindo o setor logístico, que precisou se reinventar.
Hoje, a velocidade de entrega ao consumidor final aumentou significativamente, enquanto centros de distribuição e armazéns se tornaram mais sofisticados, adotando modelos logísticos complexos, como cross docking, dropshipping e e-fulfillment.
No entanto, esses modelos não são facilmente implementados e trazem desafios fiscais. A legislação tributária, muitas vezes, é vaga ou não regulamenta claramente tais operações, gerando incertezas sobre obrigações principais e acessórias.
Este livro analisa o modelo de cross docking sob a ótica do ICMS e do ISS, abordando formas de implementação, sejam internas ou por terceiros, sua finalidade e pontos de atenção para garantir a conformidade fiscal dos contribuintes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
244.3.2 Multas pecuniárias
22 CONCEITO DE CROSS DOCKING E O ENTENDIMENTO DE SÃO PAULO
254.3.3 Apreensão de mercadorias
32.1 O conceito de logística
264.3.4 Sanções penais sobre serviço de transporte
42.2 Os desdobramentos da digitalização da economia
274.4 Instrumentalização do cross docking em São Paulo e sanções aplicáveis
52.3 Detalhamento do Crossdocking
285 A POTENCIAL TRIBUTAÇÃO DAS ETAPAS INTERMEDIÁRIAS DO CROSS DOCKING
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62.4 Manifestações da Sefaz/SP sobre Cross Docking
295.1 ISS e o Conceito de Serviço
72.5 Distinção de outros procedimentos do setor de transporte
305.2 Evolução do conceito de serviço no STF
83 NORMAS GERAIS DE ICMS EM SÃO PAULO E CROSS DOCKING
315.3 Normas infraconstitucionais de ISS e o setor logístico
93.1 ICMS na Constituição Federal
325.4 Cross docking e o contrato de transporte
103.2 ICMS e a Lei Complementar n° 87/96
335.5 Do cross docking como contrato complexo e sua tributação
113.3 Elementos da regra matriz do ICMS-Transporte
346 ESTRUTURAÇÃO POR MEIO DE REGIME ESPECIAL
123.3.1 Critério Material do ICMS-Transporte
356.1 Orientação da SEFAZ/SP sobre regimes especiais
133.3.2 Critério Espacial da Tributação de ICMS Transporte
366.2 Conceito de Regime Especial de ICMS
143.3.3 Critério Temporal da Tributação de ICMS Transporte
376.3 Limitações do Poder Executivo na concessão de regimes especiais
153.3.4 Critério Quantitativo da Tributação de ICMS Transporte
386.3.1 Legalidade como instrumento de controle
163.3.5 Critério Pessoal da Tributação de ICMS Transporte
396.3.2 Limites da discricionariedade pelo agente fiscal
173.4 Normas do Estado de São Paulo sobre serviços de transporte
406.3.3 Publicidade dos Atos Administrativos
183.5 Aplicação das Normas Gerais de ICMS ao cross docking
416.4 Normas do Estado de São Paulo sobre regime especial
194 INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CROSS DOCKING E SANÇÕES SOBRE TRANSPORTE
426.4.1 Do regime especial impositivo em São Paulo
204.1 Imposto sobre valor agregado - IVA
436.4.2 Do regime especial consensual em São Paulo
214.2 Não cumulatividade do ICMS e o sistema nota crédito
44CONCLUSÃO
224.3 Penalidades na Legislação do ICMS
45ANEXO
234.3.1 Sanções administrativo-fiscais e serviço de transporte
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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