Cross Docking
Um Modelo Logístico e suas Questões TributáriasBy Luan Moreira
Length4h 20m
About this audiobook
O avanço da tecnologia e da internet transformou diversos setores econômicos, como o comércio e a indústria, levando à digitalização e inovação. Essas mudanças impactaram empresas de todos os segmentos, incluindo o setor logístico, que precisou se reinventar.
Hoje, a velocidade de entrega ao consumidor final aumentou significativamente, enquanto centros de distribuição e armazéns se tornaram mais sofisticados, adotando modelos logísticos complexos, como cross docking, dropshipping e e-fulfillment.
No entanto, esses modelos não são facilmente implementados e trazem desafios fiscais. A legislação tributária, muitas vezes, é vaga ou não regulamenta claramente tais operações, gerando incertezas sobre obrigações principais e acessórias.
Este livro analisa o modelo de cross docking sob a ótica do ICMS e do ISS, abordando formas de implementação, sejam internas ou por terceiros, sua finalidade e pontos de atenção para garantir a conformidade fiscal dos contribuintes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
244.3.2 Multas pecuniárias
22 CONCEITO DE CROSS DOCKING E O ENTENDIMENTO DE SÃO PAULO
254.3.3 Apreensão de mercadorias
32.1 O conceito de logística
264.3.4 Sanções penais sobre serviço de transporte
42.2 Os desdobramentos da digitalização da economia
274.4 Instrumentalização do cross docking em São Paulo e sanções aplicáveis
52.3 Detalhamento do Crossdocking
285 A POTENCIAL TRIBUTAÇÃO DAS ETAPAS INTERMEDIÁRIAS DO CROSS DOCKING
Show all chaptersShow less
62.4 Manifestações da Sefaz/SP sobre Cross Docking
295.1 ISS e o Conceito de Serviço
72.5 Distinção de outros procedimentos do setor de transporte
305.2 Evolução do conceito de serviço no STF
83 NORMAS GERAIS DE ICMS EM SÃO PAULO E CROSS DOCKING
315.3 Normas infraconstitucionais de ISS e o setor logístico
93.1 ICMS na Constituição Federal
325.4 Cross docking e o contrato de transporte
103.2 ICMS e a Lei Complementar n° 87/96
335.5 Do cross docking como contrato complexo e sua tributação
113.3 Elementos da regra matriz do ICMS-Transporte
346 ESTRUTURAÇÃO POR MEIO DE REGIME ESPECIAL
123.3.1 Critério Material do ICMS-Transporte
356.1 Orientação da SEFAZ/SP sobre regimes especiais
133.3.2 Critério Espacial da Tributação de ICMS Transporte
366.2 Conceito de Regime Especial de ICMS
143.3.3 Critério Temporal da Tributação de ICMS Transporte
376.3 Limitações do Poder Executivo na concessão de regimes especiais
153.3.4 Critério Quantitativo da Tributação de ICMS Transporte
386.3.1 Legalidade como instrumento de controle
163.3.5 Critério Pessoal da Tributação de ICMS Transporte
396.3.2 Limites da discricionariedade pelo agente fiscal
173.4 Normas do Estado de São Paulo sobre serviços de transporte
406.3.3 Publicidade dos Atos Administrativos
183.5 Aplicação das Normas Gerais de ICMS ao cross docking
416.4 Normas do Estado de São Paulo sobre regime especial
194 INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CROSS DOCKING E SANÇÕES SOBRE TRANSPORTE
426.4.1 Do regime especial impositivo em São Paulo
204.1 Imposto sobre valor agregado - IVA
436.4.2 Do regime especial consensual em São Paulo
214.2 Não cumulatividade do ICMS e o sistema nota crédito
44CONCLUSÃO
224.3 Penalidades na Legislação do ICMS
45ANEXO
234.3.1 Sanções administrativo-fiscais e serviço de transporte
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
You may also like
O Controle Externo pelo Tribunal de Contas da União sobre a Atuação da BNDESPAR no Mercado de Renda VariávelWilson Sahade17h 24m$15 · $0.00
Ensaio sobre o crime de Lavagem de dinheiroAndrey Stephano Silva de Arruda2h 39m$10 · $0.00
Política, Que Porra É Essa?Wanderson Souza18m$5 · $0.00
As Faces Do Juiz Sérgio MoroNeiriberto Silva De Freitas2m$9 · $0.00
A influência eclesiástica e o abuso de poder religioso no processo eleitoralCláudia Mendes Bertolazo2h 39m$10 · $0.00
Contribuição para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de obras da construção civilThiago de Oliveira Ribeiro6h 21m$19 · $0.00
Ideologia Partidária e Prioridades de Governo nos Estados BrasileirosANTONIO MAGALHÃES RIBEIRO4h 38m$12 · $0.00
Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências (IBCCRIM)Camila Rodrigues Forigo, Willians Meneses23h 39m$20 · $0.00
Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FundebLuciano Abrão Hizim, Cintia Miziara Jreige, Carlos Eduardo Alves da Silveira, Alexandre José de Souza Peres1h 28m$11 · $0.00
Compliance como instrumento de governança públicaCelso Reic Urbieta7h 6m$14 · $0.00
Integração Ferroviária Sul-americanaIvanil Nunes8h 56m$6 · $0.00
Papel do advogado na duração razoável do processo à luz dos princípios da cooperação das partes e da celeridade processualDircila Soares Barbosa2h 56m$15 · $0.00
Cooperação Internacional TributáriaCarla Abrantkoski Rister4h 16m$12 · $0.00
Lgpd No Setor PúblicoFábio Correa Xavier8h 26m$8 · $0.00
DireitoRaymond Wacks5h 56m$6 · $0.00
Política Pública de Combate à Sonegação FiscalMarcelino Ferreira3h 53m$20 · $0.00
A Confidencialidade Nas Convenções ArbitraisMarcello Guimarães8h 49m$6 · $0.00
A perenidade do SenaiLuana Paula Nascimento5h 52m$13 · $0.00
Amortização de Ágio em Operações Societárias como Instrumento de Planejamento TributárioJosé Luiz Bordignon5h 3m$12 · $0.00
Curso de convênios e contratos de repasse celebrados com a UniãoRemilson Soares Candeia18h 34m$18 · $0.00