Cross Docking
Um Modelo Logístico e suas Questões TributáriasBy Luan Moreira
Length4h 20m
About this audiobook
O avanço da tecnologia e da internet transformou diversos setores econômicos, como o comércio e a indústria, levando à digitalização e inovação. Essas mudanças impactaram empresas de todos os segmentos, incluindo o setor logístico, que precisou se reinventar.
Hoje, a velocidade de entrega ao consumidor final aumentou significativamente, enquanto centros de distribuição e armazéns se tornaram mais sofisticados, adotando modelos logísticos complexos, como cross docking, dropshipping e e-fulfillment.
No entanto, esses modelos não são facilmente implementados e trazem desafios fiscais. A legislação tributária, muitas vezes, é vaga ou não regulamenta claramente tais operações, gerando incertezas sobre obrigações principais e acessórias.
Este livro analisa o modelo de cross docking sob a ótica do ICMS e do ISS, abordando formas de implementação, sejam internas ou por terceiros, sua finalidade e pontos de atenção para garantir a conformidade fiscal dos contribuintes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
11 INTRODUÇÃO
22 CONCEITO DE CROSS DOCKING E O ENTENDIMENTO DE SÃO PAULO
32.1 O conceito de logística
42.2 Os desdobramentos da digitalização da economia
52.3 Detalhamento do Crossdocking
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62.4 Manifestações da Sefaz/SP sobre Cross Docking
72.5 Distinção de outros procedimentos do setor de transporte
83 NORMAS GERAIS DE ICMS EM SÃO PAULO E CROSS DOCKING
93.1 ICMS na Constituição Federal
103.2 ICMS e a Lei Complementar n° 87/96
113.3 Elementos da regra matriz do ICMS-Transporte
123.3.1 Critério Material do ICMS-Transporte
133.3.2 Critério Espacial da Tributação de ICMS Transporte
143.3.3 Critério Temporal da Tributação de ICMS Transporte
153.3.4 Critério Quantitativo da Tributação de ICMS Transporte
163.3.5 Critério Pessoal da Tributação de ICMS Transporte
173.4 Normas do Estado de São Paulo sobre serviços de transporte
183.5 Aplicação das Normas Gerais de ICMS ao cross docking
194 INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CROSS DOCKING E SANÇÕES SOBRE TRANSPORTE
204.1 Imposto sobre valor agregado - IVA
214.2 Não cumulatividade do ICMS e o sistema nota crédito
224.3 Penalidades na Legislação do ICMS
234.3.1 Sanções administrativo-fiscais e serviço de transporte
244.3.2 Multas pecuniárias
254.3.3 Apreensão de mercadorias
264.3.4 Sanções penais sobre serviço de transporte
274.4 Instrumentalização do cross docking em São Paulo e sanções aplicáveis
285 A POTENCIAL TRIBUTAÇÃO DAS ETAPAS INTERMEDIÁRIAS DO CROSS DOCKING
295.1 ISS e o Conceito de Serviço
305.2 Evolução do conceito de serviço no STF
315.3 Normas infraconstitucionais de ISS e o setor logístico
325.4 Cross docking e o contrato de transporte
335.5 Do cross docking como contrato complexo e sua tributação
346 ESTRUTURAÇÃO POR MEIO DE REGIME ESPECIAL
356.1 Orientação da SEFAZ/SP sobre regimes especiais
366.2 Conceito de Regime Especial de ICMS
376.3 Limitações do Poder Executivo na concessão de regimes especiais
386.3.1 Legalidade como instrumento de controle
396.3.2 Limites da discricionariedade pelo agente fiscal
406.3.3 Publicidade dos Atos Administrativos
416.4 Normas do Estado de São Paulo sobre regime especial
426.4.1 Do regime especial impositivo em São Paulo
436.4.2 Do regime especial consensual em São Paulo
44CONCLUSÃO
45ANEXO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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