A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro
espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal FederalBy Maderson Amorim Dantas da Silva
Length4h 40m
About this audiobook
O trabalho concentra grande relevância, tanto teórica quanto prática. Teórica ao passo em que começa um movimento de preenchimento de um vácuo doutrinário no cenário jurídico nacional, dada a ausência de bibliografia nacional que trate do tema em mais de duas páginas, tanto que essa foi uma dificuldade encontrada no desenvolvimento da pesquisa, na parte específica da mescla, tendo que beber da bibliografia espanhola, majoritariamente, em especial o clássico de lavagem de dinheiro do professor Isidoro Blanco Cordero. A relevância prática, por sua vez, se evidencia no fato de que a mescla, quando compreendida, é de fácil constatação em grande parte dos casos de lavagem, seja a mescla como tipologia, seja a mescla como simples resultado do contato de parte lícita e ilícita de um determinado patrimônio, e o entendimento das teorias sobre a mescla pode interferir desde a caracterização do crime até a dosimetria da pena nos casos de condenação, bem como indicar o caminho da constitucionalidade no tratamento do delito, proporcionando um juízo de qualidade constitucional das decisões e um consequente melhoramento. Assim, a temática exposta no estudo tem potencial de vir a ser uma grande mudança de paradigma no tratamento dispensado ao crime de lavagem de dinheiro pelos nossos tribunais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. NOÇÕES GERAIS SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
41.1. CONCEITO, GÊNESE E SÍNTESE EVOLUTIVA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
51.2. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS FASES
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61.2.1. COLOCAÇÃO (PLACEMENT)
71.2.2. OCULTAÇÃO/DISSIMULAÇÃO (LAYERING)
81.2.3. INTEGRAÇÃO (INTEGRATION)
91.3. CONTROVÉRSIAS DE ORDEM DOGMÁTICA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
101.3.1. PONTOS RELEVANTES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM
111.3.2. CONTROVÉRSIAS SOBRE O BEM JURÍDICO TUTELADO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
12CAPÍTULO 2. A MESCLA (COMMINGLING) DE VALORES DE ORIGEM LÍCITA E ILÍCITA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
132.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
142.2. TEORIA DA CONTAMINAÇÃO TOTAL
152.2.1. FUNDAMENTOS DA TEORIA
162.2.2. CRÍTICAS À TEORIA
172.3. TEORIA DA CONTAMINAÇÃO PARCIAL
182.3.1. FUNDAMENTOS DA TEORIA
192.3.2. CRÍTICAS A TEORIA
202.4. PROPOSTA DE COTAS DE MACULAÇÃO E A IDEIA DE INSIGNIFICÂNCIA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
21CAPÍTULO 3. A MESCLA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
223.1. O ESTADO DA ARTE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO E A METODOLOGIA
233.2. ANÁLISE DE CASOS
243.3. TEORIAS SOBRE A MESCLA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: POR UMA INTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO CONFORME À CONSTITUIÇÃO
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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