A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro
espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal FederalBy Maderson Amorim Dantas da Silva
Length4h 40m
About this audiobook
O trabalho concentra grande relevância, tanto teórica quanto prática. Teórica ao passo em que começa um movimento de preenchimento de um vácuo doutrinário no cenário jurídico nacional, dada a ausência de bibliografia nacional que trate do tema em mais de duas páginas, tanto que essa foi uma dificuldade encontrada no desenvolvimento da pesquisa, na parte específica da mescla, tendo que beber da bibliografia espanhola, majoritariamente, em especial o clássico de lavagem de dinheiro do professor Isidoro Blanco Cordero. A relevância prática, por sua vez, se evidencia no fato de que a mescla, quando compreendida, é de fácil constatação em grande parte dos casos de lavagem, seja a mescla como tipologia, seja a mescla como simples resultado do contato de parte lícita e ilícita de um determinado patrimônio, e o entendimento das teorias sobre a mescla pode interferir desde a caracterização do crime até a dosimetria da pena nos casos de condenação, bem como indicar o caminho da constitucionalidade no tratamento do delito, proporcionando um juízo de qualidade constitucional das decisões e um consequente melhoramento. Assim, a temática exposta no estudo tem potencial de vir a ser uma grande mudança de paradigma no tratamento dispensado ao crime de lavagem de dinheiro pelos nossos tribunais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
142.2. TEORIA DA CONTAMINAÇÃO TOTAL
2INTRODUÇÃO
152.2.1. FUNDAMENTOS DA TEORIA
3CAPÍTULO 1. NOÇÕES GERAIS SOBRE O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
162.2.2. CRÍTICAS À TEORIA
41.1. CONCEITO, GÊNESE E SÍNTESE EVOLUTIVA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
172.3. TEORIA DA CONTAMINAÇÃO PARCIAL
51.2. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS FASES
182.3.1. FUNDAMENTOS DA TEORIA
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61.2.1. COLOCAÇÃO (PLACEMENT)
192.3.2. CRÍTICAS A TEORIA
71.2.2. OCULTAÇÃO/DISSIMULAÇÃO (LAYERING)
202.4. PROPOSTA DE COTAS DE MACULAÇÃO E A IDEIA DE INSIGNIFICÂNCIA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
81.2.3. INTEGRAÇÃO (INTEGRATION)
21CAPÍTULO 3. A MESCLA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
91.3. CONTROVÉRSIAS DE ORDEM DOGMÁTICA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
223.1. O ESTADO DA ARTE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO E A METODOLOGIA
101.3.1. PONTOS RELEVANTES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM
233.2. ANÁLISE DE CASOS
111.3.2. CONTROVÉRSIAS SOBRE O BEM JURÍDICO TUTELADO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
243.3. TEORIAS SOBRE A MESCLA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: POR UMA INTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO CONFORME À CONSTITUIÇÃO
12CAPÍTULO 2. A MESCLA (COMMINGLING) DE VALORES DE ORIGEM LÍCITA E ILÍCITA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
132.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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