Politics and Government

Constituição, Democracia e Accountability

Abordagem teórica e empírica do desenho institucional brasileiroBy Valter Rodrigues de Carvalho

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Length7h 13m

About this audiobook

Uma das questões centrais que permeiam o debate nas democracias é a da accountability (responsabilização) dos governantes pelos governados. A robustez e eficácia da accountability nos regimes democráticos dependem da maneira como as formas de governo, como republicanismo, democracia e liberalismo, se amalgamaram nas tradições de cada país. Os teóricos e homens de Estado modernos, no rastro das tradições greco-romanas, teorizaram e experimentaram a combinação de formas na Constituição mista, da qual são tributárias as poliarquias contemporâneas. Entre republicanismo, liberalismo e democracia há uma tensão intrínseca. Todavia, há também uma convergência, que constitui o elemento central dos estados democráticos de direito, base da accountability, a saber, o império da lei. Ao lado do direito igual de todos participarem das decisões coletivas – princípio democrático –, há a exigência de que todos, inclusive os governantes, submetam-se ao império da lei – princípio republicano – e, por fim, o estabelecimento de um núcleo de liberdades e garantias fundamentais (núcleo intangível) que não pode ser violado – princípios liberais. Este livro aborda os déficits de accountability entre governantes e governados na democracia brasileira. Trata-se de abordagem empírica fundamentada em importantes teorias aplicadas a algumas esferas essenciais do arranjo institucional e de accountability insculpidos na Constituição de 1988.

Political Intrigue Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 13 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 20, 2026

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

2CAPÍTULO I REPUBLICANISMO, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO MISTA: TENSÕES E DIÁLOGOS NO CONSTITUCIONALISMO MODERNO EM TORNO DA CONSTRUÇÃO DO GOVERNO MODERADO E RESPONSIVO

3CAPÍTULO II DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO E ACCOUNTABILITY: O TRADE-OFF ENTRE ALOCAÇÃO JUSTA DE PODER REPRESENTATIVO E GOVERNO RESPONSIVO NO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONALISTA BRASILEIRO

4CAPÍTULO III CONSTITUIÇÃO, CONSTITUINTE EXCLUSIVA E REFORMA DO SISTEMA REPRESENTATIVO: PROCEDIMENTOS, VETO PLAYERS E MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS

5CAPÍTULO IV DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E ACCOUNTABILITY NO PLANO LOCAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS