Concessão Subsidiada de Transporte Coletivo
Estudo a partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana e das Leis de Concessão e de Parceria Público-PrivadaBy Eduardo Mendes Zwierzikowski
Length4h 11m
About this audiobook
Esta obra possui o objetivo de compreender como as capitais brasileiras tratam do subsídio tarifário nas suas concessões ou autorizações do serviço público de transporte coletivo por ônibus. O estudo, fruto da dissertação de mestrado do autor indicada ao prêmio de melhores trabalhos da FGV Direito SP, elenca quais capitais subsidiam o serviço, as formas e as razões para a implementação, a periodicidade do pagamento, variabilidade e contrapartidas exigidas das concessionárias. No percurso da pesquisa foram analisados os contratos de concessão vigentes em todas as cidades que implantaram o subsídio tarifário, para que fosse possível compreender o conteúdo desses ajustes e quais boas práticas poderiam ser identificadas para contribuir com a segurança jurídica no pagamento do subsídio orçamentário. Sob a ótica da Lei 12.587/2012, são apontados os requisitos existentes para a implantação da política tarifária e do subsídio orçamentário, comparando-os com os contratos existentes. No último capítulo foi traçada uma escala de segurança jurídica para se medir a certeza do pagamento do subsídio orçamentário pela administração pública, bem como as melhores práticas existentes e os focos de melhoria.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3INTRODUÇÃO
41. HISTÓRICO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E OS DESAFIOS ATUAIS DO SERVIÇO
51.1 POPULARIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS PELO BRASIL NO CONTEXTO DA COVID-19
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61.3. AS CIDADES QUE ADOTAM TARIFA ZERO E SUBSIDIAM INTEGRALMENTE AS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS
72. REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
82.1. POLÍTICA TARIFÁRIA
92.2. REGIME ECONÔMICO E FINANCEIRO
102.3. OS CONTRATOS E OS REQUISITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO TARIFÁRIO
113. RESULTADO DA PESQUISA SOBRE OS SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS IMPLANTADOS NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
123.1. CAPITAIS QUE CONTAM COM SUBSÍDIO TARIFÁRIO E AS QUE NÃO
133.2. FORMA DE IMPLANTAÇÃO
143.3. CIDADES EM QUE O SUBSÍDIO ESTÁ CONTRATUALIZADO E O CONTEÚDO DESSES AJUSTES
153.4. RAZÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SUBSÍDIO
163.5. PRAZO E VARIABILIDADE
173.6. CRITÉRIOS DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA
183.7. DUAS CAPITAIS QUE SE DIFERENCIAM DAS DEMAIS
193.8. CONCLUSÕES PRELIMINARES
204. ESCALA DE SEGURANÇA JURÍDICA CONTRATUAL
214.1. CONCESSÕES PÚBLICAS E SEGURANÇA JURÍDICA
224.2. ESCALA DE SEGURANÇA JURÍDICA
234.3. AGENTE FINANCIADOR COMO INDUTOR DE SEGURANÇA JURÍDICA
244.4. O PERFIL DO EMPREENDEDOR COMO FOCO DE INSEGURANÇA JURÍDICA
255. CONCLUSÃO
265.1. QUAL ERA O OBJETIVO DESTE LIVRO?
275.2. O CAMINHO PERCORRIDO E AS CONCLUSÕES ALCANÇADAS
285.3. CONCLUSÕES FINAIS
29ANEXO I
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m4.9 (45)$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m4.7 (120)$3 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
Você é o que você fazBen Horowitz7h 53m4.4 (1.8K)$6.99 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m4.4 (1.3K)$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m4.5 (111)$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m4.9 (22)$15 · $0.00
Prosperidade profissionalUnknown Author8h 45m4.4 (281)$4 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m4.3 (5.6K)$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h4.2 (18.1K)$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m4.8 (25)$12 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m4.5 (58)$6 · $0.00
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m4.1 (40.1K)$4.60 · $0.00
Direito AdministrativoRoosevelt Ferraz8h 49m4.8 (21)$8 · $0.00
Do Pasto Ao PalácioDerly Ferian6h 4m4.9 (17)$7 · $0.00
Quem cuida do cuidadorEugenio Paes Campos5h 17m4.4 (112)$12 · $0.00
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