Concessão Subsidiada de Transporte Coletivo
Estudo a partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana e das Leis de Concessão e de Parceria Público-PrivadaBy Eduardo Mendes Zwierzikowski
Length4h 11m
About this audiobook
Esta obra possui o objetivo de compreender como as capitais brasileiras tratam do subsídio tarifário nas suas concessões ou autorizações do serviço público de transporte coletivo por ônibus. O estudo, fruto da dissertação de mestrado do autor indicada ao prêmio de melhores trabalhos da FGV Direito SP, elenca quais capitais subsidiam o serviço, as formas e as razões para a implementação, a periodicidade do pagamento, variabilidade e contrapartidas exigidas das concessionárias. No percurso da pesquisa foram analisados os contratos de concessão vigentes em todas as cidades que implantaram o subsídio tarifário, para que fosse possível compreender o conteúdo desses ajustes e quais boas práticas poderiam ser identificadas para contribuir com a segurança jurídica no pagamento do subsídio orçamentário. Sob a ótica da Lei 12.587/2012, são apontados os requisitos existentes para a implantação da política tarifária e do subsídio orçamentário, comparando-os com os contratos existentes. No último capítulo foi traçada uma escala de segurança jurídica para se medir a certeza do pagamento do subsídio orçamentário pela administração pública, bem como as melhores práticas existentes e os focos de melhoria.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length4 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3INTRODUÇÃO
41. HISTÓRICO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E OS DESAFIOS ATUAIS DO SERVIÇO
51.1 POPULARIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS PELO BRASIL NO CONTEXTO DA COVID-19
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61.3. AS CIDADES QUE ADOTAM TARIFA ZERO E SUBSIDIAM INTEGRALMENTE AS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS
72. REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
82.1. POLÍTICA TARIFÁRIA
92.2. REGIME ECONÔMICO E FINANCEIRO
102.3. OS CONTRATOS E OS REQUISITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO TARIFÁRIO
113. RESULTADO DA PESQUISA SOBRE OS SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS IMPLANTADOS NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
123.1. CAPITAIS QUE CONTAM COM SUBSÍDIO TARIFÁRIO E AS QUE NÃO
133.2. FORMA DE IMPLANTAÇÃO
143.3. CIDADES EM QUE O SUBSÍDIO ESTÁ CONTRATUALIZADO E O CONTEÚDO DESSES AJUSTES
153.4. RAZÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SUBSÍDIO
163.5. PRAZO E VARIABILIDADE
173.6. CRITÉRIOS DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA
183.7. DUAS CAPITAIS QUE SE DIFERENCIAM DAS DEMAIS
193.8. CONCLUSÕES PRELIMINARES
204. ESCALA DE SEGURANÇA JURÍDICA CONTRATUAL
214.1. CONCESSÕES PÚBLICAS E SEGURANÇA JURÍDICA
224.2. ESCALA DE SEGURANÇA JURÍDICA
234.3. AGENTE FINANCIADOR COMO INDUTOR DE SEGURANÇA JURÍDICA
244.4. O PERFIL DO EMPREENDEDOR COMO FOCO DE INSEGURANÇA JURÍDICA
255. CONCLUSÃO
265.1. QUAL ERA O OBJETIVO DESTE LIVRO?
275.2. O CAMINHO PERCORRIDO E AS CONCLUSÕES ALCANÇADAS
285.3. CONCLUSÕES FINAIS
29ANEXO I
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
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Você é o que você fazBen Horowitz7h 51m4.2 (17.9K)$9 · $0.00
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Caos CriativoTim Harford10h 52m4.0 (12.3K)$13 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Não leia este livroDonald Roos2h 46m3.8 (1.6K)$9 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m4.6 (3.9K)$7 · $0.00
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