61.3. AS CIDADES QUE ADOTAM TARIFA ZERO E SUBSIDIAM INTEGRALMENTE AS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS
214.1. CONCESSÕES PÚBLICAS E SEGURANÇA JURÍDICA
72. REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
224.2. ESCALA DE SEGURANÇA JURÍDICA
82.1. POLÍTICA TARIFÁRIA
234.3. AGENTE FINANCIADOR COMO INDUTOR DE SEGURANÇA JURÍDICA
92.2. REGIME ECONÔMICO E FINANCEIRO
244.4. O PERFIL DO EMPREENDEDOR COMO FOCO DE INSEGURANÇA JURÍDICA
102.3. OS CONTRATOS E OS REQUISITOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO TARIFÁRIO
255. CONCLUSÃO
113. RESULTADO DA PESQUISA SOBRE OS SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS IMPLANTADOS NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
265.1. QUAL ERA O OBJETIVO DESTE LIVRO?
123.1. CAPITAIS QUE CONTAM COM SUBSÍDIO TARIFÁRIO E AS QUE NÃO
275.2. O CAMINHO PERCORRIDO E AS CONCLUSÕES ALCANÇADAS
133.2. FORMA DE IMPLANTAÇÃO
285.3. CONCLUSÕES FINAIS
143.3. CIDADES EM QUE O SUBSÍDIO ESTÁ CONTRATUALIZADO E O CONTEÚDO DESSES AJUSTES
29ANEXO I
153.4. RAZÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SUBSÍDIO
