Autodeterminação Informativa
Direitos Fundamentais na Sociedade DigitalBy Wolfgang Hoffmann-Riem, Ricardo Campos
Length18h 55m
About this audiobook
Este é um livro que trata da comunicação de dados e de sua proteção. É uma coletânea de expoentes alemães, cuja experiência é de conhecimento indispensável. A comunicação por dados é uma hipótese inovadora e peculiar. Por característica, dados são "expressos" por uma escritura numérica (algoritmos) que, para se manifestarem como signos (sentido), exigem uma prévia separação entre o suporte material e a significação. Isso conduz à discussão de princípios reguladores, voltados à liberdade informática e ao limite da proteção de extensão a terceiros. Nessa linha, chama a atenção recentes ressignificações do direito à privacidade e à intimidade, merecendo menção a possibilidade de acesso do Estado ou de entidades privadas a plataformas, gerando o problema dos limites de acesso a dados pessoais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length18 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 16, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
8CENSO, DIGITALIZAÇÃO E MUDANÇAS DE RUMO NA PROTEÇÃO DE DADOS: Marion Albers
2PREFÁCIO
9SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 1)
3AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: RUMO A UM NOVO CONCEITO DE PROTEÇÃO DE DADOS: Wolfgang Hoffmann-Riem
10SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 2)
4AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE: UMA RECONSTRUÇÃO DO DEBATE BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO: Ricardo Campos (pt. 1)
11SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 1)
5AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE: UMA RECONSTRUÇÃO DO DEBATE BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO: Ricardo Campos (pt. 2)
12SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 2)
Show all chaptersShow less
6AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA ENTRE A CRÍTICA PRINCIPIOLÓGICA DA DOGMÁTICA E A PERSISTÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO: Gabriele Britz
13SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 1)
7AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: CONDIÇÃO BÁSICA DE UMA ORDEM INFORMACIONAL EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO: Spiros Simitis
14SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 2)
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
You may also like
O Direito Achado na RedePaulo Rená da Silva Santarém7h 31m$12 · $0.00
A revolução digital e o direito à privacidadeDemócrito Reinaldo Filho12h 3m$10 · $0.00
Direito e políticaFelipe Braga Albuquerque19h 24m$21 · $0.00
Democracia e constitucionalismo em criseLilian Márcia Balmant Emerique, Ana Marrades Puig14h 9m$16 · $0.00
O Ecossistema Chinês de Vigilância e Reconhecimento Facial: ameaça ou solução tecnológica?Anderson Röhe3h 25m$10 · $0.00
Interesse público multinívelVanice Regina Lírio do Valle10h 49m$9 · $0.00
Liberdade de Expressão nas Redes SociaisRodrigo Vidal Nitrini9h 29m$14 · $0.00
A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias e o reconhecimento da relação de empregoDennys Bandeira4h 9m$12 · $0.00
Regulação da inteligência artificial generativa e racismo algorítmico no reconhecimento facialHeloisa Rodrigues da Rocha3h 44m$10 · $0.00
Liberdade de Expressão e Moderação de Conteúdo nas Redes SociaisElisa A. Antunes de Carvalho3h 42m$13 · $0.00
Cidadão CriançaDaniela Gomes de Freitas4h 23m$12 · $0.00
Véu do diaÁgda Santos13m$4 · $0.00
Consumismo, Moralidade e Excessos da Sociedade DigitalizadaCamila Leite Coura Mariano de Oliveira42m$8 · $0.00
A Nova Era TiktokGleevibes4h 34m$9 · $0.00
Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do comércio de Salvador/BAZelia Cavalcante3h 21m$12 · $0.00
Direito e DesigualdadesNuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho39h 35m$31 · $0.00
Libertarianismo & AnarcocapitalismoCamilo Thudium Vargas dos Santos24h 6m$13 · $0.00
Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional nos 35 anos da Constituição de 1988Dalton Santos Morais18h 19m$14 · $0.00
Trabalho, Educação e EmancipaçãoMayra de Queiroz Barbosa18h 19m$14 · $0.00
A Economia Compartilhada Muito Além Do UberMarcus Brancaglione1h 4m$6 · $0.00