Autodeterminação Informativa
Direitos Fundamentais na Sociedade DigitalBy Wolfgang Hoffmann-Riem, Ricardo Campos
Length18h 55m
About this audiobook
Este é um livro que trata da comunicação de dados e de sua proteção. É uma coletânea de expoentes alemães, cuja experiência é de conhecimento indispensável. A comunicação por dados é uma hipótese inovadora e peculiar. Por característica, dados são "expressos" por uma escritura numérica (algoritmos) que, para se manifestarem como signos (sentido), exigem uma prévia separação entre o suporte material e a significação. Isso conduz à discussão de princípios reguladores, voltados à liberdade informática e ao limite da proteção de extensão a terceiros. Nessa linha, chama a atenção recentes ressignificações do direito à privacidade e à intimidade, merecendo menção a possibilidade de acesso do Estado ou de entidades privadas a plataformas, gerando o problema dos limites de acesso a dados pessoais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length18 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 16, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: RUMO A UM NOVO CONCEITO DE PROTEÇÃO DE DADOS: Wolfgang Hoffmann-Riem
4AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE: UMA RECONSTRUÇÃO DO DEBATE BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO: Ricardo Campos (pt. 1)
5AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL E SOCIEDADE: UMA RECONSTRUÇÃO DO DEBATE BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO: Ricardo Campos (pt. 2)
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6AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA ENTRE A CRÍTICA PRINCIPIOLÓGICA DA DOGMÁTICA E A PERSISTÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO: Gabriele Britz
7AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: CONDIÇÃO BÁSICA DE UMA ORDEM INFORMACIONAL EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO: Spiros Simitis
8CENSO, DIGITALIZAÇÃO E MUDANÇAS DE RUMO NA PROTEÇÃO DE DADOS: Marion Albers
9SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 1)
10SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 2)
11SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 1)
12SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 2)
13SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 1)
14SENTENÇA DO PRIMEIRO SENADO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Tribunal Constitucional Alemão (pt. 2)
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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