Democracia e constitucionalismo em crise
Brasil e EspanhaBy Lilian Márcia Balmant Emerique, Ana Marrades Puig
Length14h 8m
About this audiobook
O livro "Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha" é um compilado de ensaios e análises sobre os desafios enfrentados pelos regimes democráticos e sistemas constitucionais em todo o mundo, com um foco na realidade brasileira e espanhola. Resulta das atividades da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, fundada em 2018 por professores de Direito Constitucional de oito instituições: Universidad de València, Universidad de Salamanca, Universidad de Cádiz, Universidad de Castilla La Mancha, Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e Universidade do Vale do Itajaí.
Essa rede promoveu três edições do Congresso Hispano-Brasileño de Direito Constitucional, em 2018, 2019 e 2022. A presente obra foi produzida a partir das conferências e trabalhos apresentados na terceira edição do evento, realizada em novembro de 2022 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a coordenação dos professores Lilian Márcia Balmant Emerique, Gustavo Ferreira Santos e Roberto Viciano Pastor.
O congresso abordou o tema "Perspectivas comparadas sobre a crise do constitucionalismo e da democracia na Espanha e no Brasil" com mesas e Grupos de Trabalho que exploraram temas como a crise do regime democrático, sistema de partidos e representação política, crise do constitucionalismo social, crise do controle de constitucionalidade e segurança e defesa das liberdades em momentos de crise.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PARTE I
3CRISE DO REGIME DEMOCRÁTICO, SISTEMA DE PARTIDOS E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
4LA VIGENCIA DE LA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: Adriana Travé Valls
5MANDATOS COLETIVOS: UMA NOVA REALIDADE E A SUA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO: Júnia Gonçalves Oliveira
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6EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: A CONTRIBUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO FORTALECIMENTO DE UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: Maria Candida Grillo Ramos
7FUNDAMENTOS INCONSTITUCIONAIS DO DECRETO DE 21 DE ABRIL DE 2022: O QUE O TEOR LINGUÍSTICO-HERMENÊUTICO REVELA
8Mario Cesar Andrade
9Antônio Luiz Fagundes Meireles Júnior
10O ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
11Vanessa Ramos Casagrande
12Liton Lanes Pilau Sobrinho
13PARTE II
14CRISE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL
15O MEIO AMBIENTE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FUNDAMENTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
16Aline Hoffmann
17Liton Lanes Pilau Sobrinho
18PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO PROCESSO DECISÓRIO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NA CRISE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: Arilson Garcia Gil
19PODE O DIREITO À EDUCAÇÃO SE DECOLONIZAR? ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E A PANDEMIA DE COVID-19: Danilo Sardinha
20EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO DESDE LA PERSPECTIVA COMPARATISTA: TRANSFORMACIÓN DE LAS BASES CONSTITUCIONALES DEL SUR: Heraclio J. Pernía R.
21AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO A PARTIR DA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA
22Jéssica Luzia Nunes
23Eduardo Gonçalves Rocha
24AUSTERIDADE FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO: FACES DO CAPITALISMO DE PRECARIZAÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA
25Maria Lúcia de Paula Oliveira
26Douglas Fernandes Radich
27PARTE III
28CRISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
29A CRISE DEMOCRÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS
30Liton Lanes Pilau Sobrinho
31Júlia Francieli Neves de Oliveira
32PROGNOSE LEGISLATIVA E O CONTROLE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
33Luã Nogueira Jung
34Jacqueline V. Billio
35AMÉRICA LATINA E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: NARRATIVA DAS LUTAS POR DIREITOS LGBTI+ E CORTES CONSTITUCIONAIS: Matheus Henrique Junqueira de Moraes
36EL PAPEL DE LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES ANTE EL AVANCE DE LOS POPULISMOS Y EL PELIGRO DE INVOLUCIÓN DEMOCRÁTICA: Maria José Majano Caño
37PARTE IV
38SEGURANÇA E DEFESA DAS LIBERDADES
39A INTERFERÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NAS ESCOLHAS INDIVIDUAIS E A AFETAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA
40Any Carolina Garcia Guedes
41Flávio Alves Martins
42AS CRISES DITATORIAIS NOS GOVERNOS DE SALAZAR, FRANCO, VARGAS E OS MOVIMENTOS CONSTITUICIONAIS NA GARANTIA DE DIREITOS
43Eduardo Manuel Val
44Arminda Ludmila Deveza Martins da Rocha
45POSIÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DA ESPANHA NAS DECISÕES SOBRE O HOMESCHOOLING: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO
46Hugo Paiva Barbosa
47Waleska Marcy Rosa
48A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO: UMA INTRODUÇÃO À RACIONALIDADE NEOLIBERAL: Ilana Aló Cardoso Ribeiro
49EL DERECHO A LA LIBERTAD PERSONAL EN SITUACIONES DE EXCEPCIÓN; UNA REFERENCIA ESPECIAL A LA AMENAZA TERRORISTA: Maria Elena Rebato Peño
50AQUILOMBAMENTO PARA PENSAR DESDE A INTERCULTURALIDADE A TERRITORIALIDADE NO DIREITO
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia17h 49m$5
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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