Politics and Government

Democracia e constitucionalismo em crise

Brasil e EspanhaBy Lilian Márcia Balmant Emerique, Ana Marrades Puig

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Length14h 8m

About this audiobook

O livro "Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha" é um compilado de ensaios e análises sobre os desafios enfrentados pelos regimes democráticos e sistemas constitucionais em todo o mundo, com um foco na realidade brasileira e espanhola. Resulta das atividades da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, fundada em 2018 por professores de Direito Constitucional de oito instituições: Universidad de València, Universidad de Salamanca, Universidad de Cádiz, Universidad de Castilla La Mancha, Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e Universidade do Vale do Itajaí. Essa rede promoveu três edições do Congresso Hispano-Brasileño de Direito Constitucional, em 2018, 2019 e 2022. A presente obra foi produzida a partir das conferências e trabalhos apresentados na terceira edição do evento, realizada em novembro de 2022 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob a coordenação dos professores Lilian Márcia Balmant Emerique, Gustavo Ferreira Santos e Roberto Viciano Pastor. O congresso abordou o tema "Perspectivas comparadas sobre a crise do constitucionalismo e da democracia na Espanha e no Brasil" com mesas e Grupos de Trabalho que exploraram temas como a crise do regime democrático, sistema de partidos e representação política, crise do constitucionalismo social, crise do controle de constitucionalidade e segurança e defesa das liberdades em momentos de crise.

Political Intrigue Dystopian Rebellion Identity Crime Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 31, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

32PROGNOSE LEGISLATIVA E O CONTROLE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2PARTE I

33Luã Nogueira Jung

3CRISE DO REGIME DEMOCRÁTICO, SISTEMA DE PARTIDOS E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

34Jacqueline V. Billio

4LA VIGENCIA DE LA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: Adriana Travé Valls

35AMÉRICA LATINA E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: NARRATIVA DAS LUTAS POR DIREITOS LGBTI+ E CORTES CONSTITUCIONAIS: Matheus Henrique Junqueira de Moraes

5MANDATOS COLETIVOS: UMA NOVA REALIDADE E A SUA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO: Júnia Gonçalves Oliveira

36EL PAPEL DE LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES ANTE EL AVANCE DE LOS POPULISMOS Y EL PELIGRO DE INVOLUCIÓN DEMOCRÁTICA: Maria José Majano Caño

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6EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: A CONTRIBUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO FORTALECIMENTO DE UMA CULTURA POLÍTICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: Maria Candida Grillo Ramos

37PARTE IV

7FUNDAMENTOS INCONSTITUCIONAIS DO DECRETO DE 21 DE ABRIL DE 2022: O QUE O TEOR LINGUÍSTICO-HERMENÊUTICO REVELA

38SEGURANÇA E DEFESA DAS LIBERDADES

8Mario Cesar Andrade

39A INTERFERÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NAS ESCOLHAS INDIVIDUAIS E A AFETAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA

9Antônio Luiz Fagundes Meireles Júnior

40Any Carolina Garcia Guedes

10O ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

41Flávio Alves Martins

11Vanessa Ramos Casagrande

42AS CRISES DITATORIAIS NOS GOVERNOS DE SALAZAR, FRANCO, VARGAS E OS MOVIMENTOS CONSTITUICIONAIS NA GARANTIA DE DIREITOS

12Liton Lanes Pilau Sobrinho

43Eduardo Manuel Val

13PARTE II

44Arminda Ludmila Deveza Martins da Rocha

14CRISE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL

45POSIÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DA ESPANHA NAS DECISÕES SOBRE O HOMESCHOOLING: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO

15O MEIO AMBIENTE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FUNDAMENTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

46Hugo Paiva Barbosa

16Aline Hoffmann

47Waleska Marcy Rosa

17Liton Lanes Pilau Sobrinho

48A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO: UMA INTRODUÇÃO À RACIONALIDADE NEOLIBERAL: Ilana Aló Cardoso Ribeiro

18PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO PROCESSO DECISÓRIO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NA CRISE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: Arilson Garcia Gil

49EL DERECHO A LA LIBERTAD PERSONAL EN SITUACIONES DE EXCEPCIÓN; UNA REFERENCIA ESPECIAL A LA AMENAZA TERRORISTA: Maria Elena Rebato Peño

19PODE O DIREITO À EDUCAÇÃO SE DECOLONIZAR? ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS E A PANDEMIA DE COVID-19: Danilo Sardinha

50AQUILOMBAMENTO PARA PENSAR DESDE A INTERCULTURALIDADE A TERRITORIALIDADE NO DIREITO

20EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO DESDE LA PERSPECTIVA COMPARATISTA: TRANSFORMACIÓN DE LAS BASES CONSTITUCIONALES DEL SUR: Heraclio J. Pernía R.

51Maria Luiza Rodrigues Dantas

21AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO A PARTIR DA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA

52Lilian Márcia Balmant Emerique

22Jéssica Luzia Nunes

53CRISE SISTÊMICA E INFORMAÇÃO: A PERDA DA LIBERDADE INDIVIDUAL COMO FATOR DE CONTRAPOSIÇÃO À SUSTENTABILIDADE SOCIAL

23Eduardo Gonçalves Rocha

54Talissa Truccolo Reato

24AUSTERIDADE FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO: FACES DO CAPITALISMO DE PRECARIZAÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA

55Cleide Calgaro

25Maria Lúcia de Paula Oliveira

56A ASCENSÃO DO CONSERVADORISMO COMO UM INSTRUMENTO CAPITALISTA DE MANUTENÇÃO DA ORDEM E A PERDAS DE DIREITOS NO BRASIL

26Douglas Fernandes Radich