A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias e o reconhecimento da relação de emprego

A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias e o reconhecimento da relação de emprego

By Dennys Bandeira
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 9m

About this audiobook

A presente obra se dispõe analisar as circunstâncias que contribuíram para a evolução do direito do trabalho, será exposta a relevância dos direitos fundamentais em meio às relações de trabalho, atestando, assim, a eficácia das normas fundamentais ao garantirem o equilíbrio necessário para a manutenção dos vínculos empregatícios. Neste plano, diante do aumento do acesso à internet, bem como da quantidade de smartphones em todas as classes sociais, surge um novo tipo de terceirização, chamada de crowdsourcing ou multiterceirização, referindo-se às plataformas de intermediação que utilizam a terceirização em massa e envolvem um grupo indefinido de pessoas. A aparente autonomia dos trabalhadores de plataforma para organizarem suas rotinas é acompanhada por diversos mecanismos de controle e subordinação algorítmica, os quais garantem que o serviço ocorra de acordo com padrões de qualidade e desempenho estipulados pela plataforma através de incentivos ou até mesmo sanções. Portanto, será exposto o retrocesso social diante das políticas neoliberais e o emprego das novas tecnologias de intermediação de serviços, as quais promoveram um aumento da flexibilização do direito do trabalhador, justificada pelo aumento da empregabilidade e do livre mercado, promovendo um Estado menos intervencionista.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
132.2 UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO: 2.2.1 Tecnologia e violação de direitos sociais
2INTRODUÇÃO
142.3 PANDEMIA DE COVID-19
31. FLEXIBILIZAÇÃO
153. RETROCESSO SOCIAL
41.1 SURGIMENTO DA FLEXIBILIZAÇÃO
163.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS
51.2 GLOBALIZAÇÃO E O NEOLIBERALISMO
173.2 PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL
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61.3 CONCEITO
184. TRABALHO EM PLATAFORMAs DIGITAIS E O VÍNCULO EMPREGATÍCIO
71.4 FORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO
194.1 A PESSOALIDADE
81.5 TERCEIRIZAÇÃO: 1.5.1 Aspectos da relação de trabalho terceirizada
204.2 A NÃO EVENTUALIDADE
91.6 PEJOTIZAÇÃO
214.3 A ONEROSIDADE
101.7 TRABALHO AUTÔNOMO EXCLUSIVO
224.4 A SUBORDINAÇÃO: 4.4.1 Subordinação por algoritmo
112. TRABALHO DE PLATAFORMA
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
122.1 TECNOLOGIA E TRABALHO: 2.1.1 As novas formas de trabalho na Pós-modernidade
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