Politics and Government

Liberdade de Expressão nas Redes Sociais

o problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformasBy Rodrigo Vidal Nitrini

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Length9h 29m

About this audiobook

As grandes redes sociais globais dominam parte significativa da infraestrutura da liberdade de expressão na sociedade e constituem um capítulo disruptivo e central no processo de reconfiguração das possibilidades de exercício daquele direito fundamental. As políticas de moderação de conteúdo dessas empresas ? ou seja, as regras estabelecidas por esses entes privados, bem como suas decisões, sobre quais tipos de conteúdos são permitidos ou proibidos em seus ambientes ? são ainda pouco analisadas ou debatidas. Esse é um problema jurídico singular que não é abordado diretamente pela atual legislação brasileira, embora possua evidentes implicações à liberdade de expressão. O risco de censura privada com alto impacto em debates públicos convive com a necessidade real de abordar conteúdos problemáticos que surgem nesses ambientes virtuais, tais como discursos de ódio e campanhas de desinformação. Este livro pretende iluminar como essas políticas de moderação costumam ser implementadas pelas maiores redes sociais: Facebook, Youtube e Twitter ? tanto por meio de seus aspectos operacionais, quanto por uma análise de regras substantivas. Ao final, apresenta argumentos e critérios a partir do marco do constitucionalismo digital para dar respostas conceituais e normativas às perguntas formuladas diante desse problema jurídico. Em especial, são apresentadas linhas de atuação ao judiciário brasileiro e também diretrizes que sirvam para uma atualização legislativa do Marco Civil da Internet.

Dystopian Political Intrigue Futuristic Artificial Intelligence

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 29 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 3, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. UMA NOTA INTRODUTÓRIA

42. A ASCENSÃO DAS GRANDES PLATAFORMAS GLOBAIS DE REDES SOCIAIS: FACEBOOK, TWITTER E YOUTUBE

53. PROBLEMA DE PESQUISA E OBJETIVOS

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64. ESTRUTURA DO TEXTO

7CAPÍTULO 1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTERNET: A RECONFIGURAÇÃO DA CAPACIDADE DE ESTADOS NACIONAIS PARA A REGULAÇÃO DE DISCURSOS

81.A – CÃES, GATOS E RATOS NO PALCO DA COSMÓPOLIS

91.B – ENTRE A “VELHA ESCOLA” E “NOVA ESCOLA” DE REGULAÇÃO DE DISCURSOS

101.C – CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

11CAPÍTULO 2.COMO AS REDES SOCIAIS OPERAM A MODERAÇÃO DE DISCURSOS: ENTRE O PERMITIDO, O PROIBIDO, O VISÍVEL E O INVISÍVEL

122.A – CONTROLE PRÉVIO À PUBLICAÇÃO POR REVISÃO AUTOMATIZADA DE IMAGENS

132.B – ANÁLISE AUTOMATIZADA DE LINGUAGEM

142.C – BLOQUEIO GEOGRÁFICO

152.D– “FLAGGING”

162.E – MODERADORES: A APLICAÇÃO DAS REGRAS POR REVISORES HUMANOS

172.F – FILTRAGEM ALGORÍTMICA: ENTRE O VISÍVEL E O INVISÍVEL

182.G– CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

19CAPÍTULO 3.ASPECTOS SUBSTANTIVOS DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO PELAS REDES SOCIAIS: DOS ANOS INICIAIS ÀS ATUAIS ENCRUZILHADAS VALORATIVAS E EDITORIAIS

203.A – OS ANOS INICIAIS: DA APLICAÇÃO DE “STANDARDS” GENÉRICOS À CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE REGRAS

213.B – A PROIBIÇÃO DO FACEBOOK A DISCURSOS DE ÓDIO (“HATE SPEECH”)

223.C – FACEBOOK E A PROTEÇÃO AO DEBATE PÚBLICO: DA REGRA DA “FIGURA PÚBLICA” À REGRA DO “INTERESSE NOTICIOSO” (“NEWSWORTHY”)

233.D – A NOVA GOVERNANÇA DE DISCURSOS COMO UM NOVO TIPO DE LIBERDADE EDITORIAL

243.E – CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

25CAPÍTULO 4. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E AS PERSPECTIVAS PARA POLÍTICAS DE MODERAÇÃO DE CONTEÚDO DE REDES SOCIAIS PAUTADAS POR DIREITOS FUNDAMENTAIS

264.A – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: CONJUGANDO OS PLANOS NACIONAIS E TRANSNACIONAL A PARTIR DA LÓGICA DE DIREITOS

274.B – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E A PERSPECTIVA TRANSNACIONAL DO DIREITO DAS PLATAFORMAS

284.C – CONTEXTUALIZANDO A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO MARCO CIVIL DA INTERNET E SUAS REGRAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE INTERMEDIÁRIOS

294.D – A CONCORRÊNCIA ENTRE AS DECISÕES AUTÔNOMAS DE MODERAÇÃO PELAS REDES SOCIAIS E AS DECISÕES JUDICIAIS

304.E – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E PERSPECTIVAS NORMATIVAS PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

314.F – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E PERSPECTIVAS NORMATIVAS PARA UMA ATUALIZAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET

324.G – CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

33CONSIDERAÇÕES FINAIS

34ANEXO 1. IMAGENS DE MANUAL DE TREINAMENTO INTERNO DISTRIBUÍDO PELO FACEBOOK A SEUS MODERADORES, DATADO DE 2016 E PUBLICADO PELO JORNAL THE GUARDIAN EM 2017: