Politics and Government

Liberdade de Expressão nas Redes Sociais

o problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformasBy Rodrigo Vidal Nitrini

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Length9h 29m

About this audiobook

As grandes redes sociais globais dominam parte significativa da infraestrutura da liberdade de expressão na sociedade e constituem um capítulo disruptivo e central no processo de reconfiguração das possibilidades de exercício daquele direito fundamental. As políticas de moderação de conteúdo dessas empresas ? ou seja, as regras estabelecidas por esses entes privados, bem como suas decisões, sobre quais tipos de conteúdos são permitidos ou proibidos em seus ambientes ? são ainda pouco analisadas ou debatidas. Esse é um problema jurídico singular que não é abordado diretamente pela atual legislação brasileira, embora possua evidentes implicações à liberdade de expressão. O risco de censura privada com alto impacto em debates públicos convive com a necessidade real de abordar conteúdos problemáticos que surgem nesses ambientes virtuais, tais como discursos de ódio e campanhas de desinformação. Este livro pretende iluminar como essas políticas de moderação costumam ser implementadas pelas maiores redes sociais: Facebook, Youtube e Twitter ? tanto por meio de seus aspectos operacionais, quanto por uma análise de regras substantivas. Ao final, apresenta argumentos e critérios a partir do marco do constitucionalismo digital para dar respostas conceituais e normativas às perguntas formuladas diante desse problema jurídico. Em especial, são apresentadas linhas de atuação ao judiciário brasileiro e também diretrizes que sirvam para uma atualização legislativa do Marco Civil da Internet.

Dystopian Political Intrigue Futuristic Artificial Intelligence

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 29 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 3, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

182.G– CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

2INTRODUÇÃO

19CAPÍTULO 3.ASPECTOS SUBSTANTIVOS DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO PELAS REDES SOCIAIS: DOS ANOS INICIAIS ÀS ATUAIS ENCRUZILHADAS VALORATIVAS E EDITORIAIS

31. UMA NOTA INTRODUTÓRIA

203.A – OS ANOS INICIAIS: DA APLICAÇÃO DE “STANDARDS” GENÉRICOS À CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE REGRAS

42. A ASCENSÃO DAS GRANDES PLATAFORMAS GLOBAIS DE REDES SOCIAIS: FACEBOOK, TWITTER E YOUTUBE

213.B – A PROIBIÇÃO DO FACEBOOK A DISCURSOS DE ÓDIO (“HATE SPEECH”)

53. PROBLEMA DE PESQUISA E OBJETIVOS

223.C – FACEBOOK E A PROTEÇÃO AO DEBATE PÚBLICO: DA REGRA DA “FIGURA PÚBLICA” À REGRA DO “INTERESSE NOTICIOSO” (“NEWSWORTHY”)

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64. ESTRUTURA DO TEXTO

233.D – A NOVA GOVERNANÇA DE DISCURSOS COMO UM NOVO TIPO DE LIBERDADE EDITORIAL

7CAPÍTULO 1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTERNET: A RECONFIGURAÇÃO DA CAPACIDADE DE ESTADOS NACIONAIS PARA A REGULAÇÃO DE DISCURSOS

243.E – CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

81.A – CÃES, GATOS E RATOS NO PALCO DA COSMÓPOLIS

25CAPÍTULO 4. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E AS PERSPECTIVAS PARA POLÍTICAS DE MODERAÇÃO DE CONTEÚDO DE REDES SOCIAIS PAUTADAS POR DIREITOS FUNDAMENTAIS

91.B – ENTRE A “VELHA ESCOLA” E “NOVA ESCOLA” DE REGULAÇÃO DE DISCURSOS

264.A – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: CONJUGANDO OS PLANOS NACIONAIS E TRANSNACIONAL A PARTIR DA LÓGICA DE DIREITOS

101.C – CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

274.B – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E A PERSPECTIVA TRANSNACIONAL DO DIREITO DAS PLATAFORMAS

11CAPÍTULO 2.COMO AS REDES SOCIAIS OPERAM A MODERAÇÃO DE DISCURSOS: ENTRE O PERMITIDO, O PROIBIDO, O VISÍVEL E O INVISÍVEL

284.C – CONTEXTUALIZANDO A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO MARCO CIVIL DA INTERNET E SUAS REGRAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE INTERMEDIÁRIOS

122.A – CONTROLE PRÉVIO À PUBLICAÇÃO POR REVISÃO AUTOMATIZADA DE IMAGENS

294.D – A CONCORRÊNCIA ENTRE AS DECISÕES AUTÔNOMAS DE MODERAÇÃO PELAS REDES SOCIAIS E AS DECISÕES JUDICIAIS

132.B – ANÁLISE AUTOMATIZADA DE LINGUAGEM

304.E – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E PERSPECTIVAS NORMATIVAS PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

142.C – BLOQUEIO GEOGRÁFICO

314.F – CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E PERSPECTIVAS NORMATIVAS PARA UMA ATUALIZAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET

152.D– “FLAGGING”

324.G – CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO

162.E – MODERADORES: A APLICAÇÃO DAS REGRAS POR REVISORES HUMANOS

33CONSIDERAÇÕES FINAIS

172.F – FILTRAGEM ALGORÍTMICA: ENTRE O VISÍVEL E O INVISÍVEL

34ANEXO 1. IMAGENS DE MANUAL DE TREINAMENTO INTERNO DISTRIBUÍDO PELO FACEBOOK A SEUS MODERADORES, DATADO DE 2016 E PUBLICADO PELO JORNAL THE GUARDIAN EM 2017: