Democracia e risco
perspectivas da Filosofia do DireitoBy Vitor Amaral Medrado, Rafael Alem Mello Ferreira, Marcelo Campos Galuppo
Length17h 29m
About this audiobook
Nos últimos poucos anos, há de se destacar a (nova) emergência do autoritarismo no mundo e também no Brasil, representada pelo fortalecimento de lideranças descomprometidas com os ideais civilizatórios da democracia e dos direitos humanos fundamentais. Em contextos como este, cabe à Filosofia do Direito prioritariamente a reflexão e reafirmação dos fundamentos éticos e jurídicos dos direitos e das instituições democráticas, bem como sobre os mecanismos e caminhos que possam contribuir para afastar o risco da ruptura democrática.
Não é, então, uma coincidência que a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, a ABRAFI, tenha proposto o tema "Democracia e risco" para a VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, que ocorreu de forma virtual no primeiro semestre de 2021.
Este livro reúne parte das reflexões ensejadas e debatidas por ocasião do evento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length17 hrs 29 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E A EROSÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DAS TENTATIVAS DE SUBVERSÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR: Thaísa Haber Faleiros Lucas Ferreira Mazete Lima
2FALAR OU NÃO FALAR? BREVES REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Bruno Fernandes Morais
22DO DIREITO DE MATAR E DEIXAR MORRER: A ARTE DE GOVERNAR DA RAZÃO DE ESTADO À BIO/NECROPOLÍTICA
3RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL: UMA REVISÃO CRÍTICA DA LITERATURA BRASILEIRA
23Guilherme Filipe Andrade dos Santos
4Rubens Beçak
24Jeanine Nicolazzi Philippi
5Guilherme de Siqueira Castro
25A DEMOCRACIA NO FIO DA NAVALHA ENTRE EXPECTATIVAS NORMATIVAS IGUALITÁRIAS E IMPERATIVOS SISTÊMICOS: A IMPORTÂNCIA DO CONTEÚDO NORMATIVO DO DISCURSO FILOSÓFICO DA MODERNIDADE
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6CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS JULGAMENTOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DO EDD: A LEI DE ANISTIA E O STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS
26Marina de Souza Pompermayer
7Rubens Beçak
27João Pedro Lopes Fernandes
8Francisco Camargo Leopoldo e Silva
28A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ESFERA PÚBLICA: UMA LEITURA DO MODELO DISCURSIVO DE HABERMAS: Bárbara Batalha da Silva
9CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA E A TECNOLOGIA: ENTRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EMERGÊNCIA DE UM POSITIVISMO ALGORÍTMICO
29ENTRE RETÓRICA, ÉTICA E FUNCIONALISMOS JURÍDICOS: ALGUMAS NOTAS PARA A ABERTURA DE UM DIÁLOGO COM O REALISMO RETÓRICO DE ADEODATO E O JURISPRUDENCIALISMO DE CASTANHEIRA NEVES: André Navarro Silva Guedes
10Rubens Beçak
30O ATAQUE À DEMOCRACIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ESTUDO DO CASO SILVEIRA: Gabriel Oliveira Cerrado
11André Luís Vedovato Amato
31DO TEMPO DA CRISE AO ESTABELECIMENTO DA CRISE: DIÁLOGOS ENTRE FILOSOFIA, LITERATURA E DIREITO: José Flôr de Medeiros Júnior
12TEORIA DO DISSENSO E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: Denis de Castro Halis
32FENOMENOLOGIA E CRÍTICA DA DEMOCRACIA: Luiz Fernando Coelho
13O CONCEITO DE REALIDADE PARA O DIREITO: UMA LEITURA A PARTIR DE HANS BLUMENBERG: Luiz Filipe Araújo Alves
33INTOLERÂNCIA E TOLERÂNCIA EM TEMPOS DE PÓS-VERDADE E DE CRISE DA DEMOCRACIA
14SOMOS LIVRES PARA RIR DE TUDO? O HUMOR COMO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA CONSTITUTIVA DE RONALD DWORKIN: Bianca Tito
34José Flôr de Medeiros Júnior
15A EXTENSÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A PROTEÇÃO DE TODOS OS DISCURSOS COMO REQUISITO PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA: Bianca Tito
35Lucas Batista Carriconde
16REFLEXÕES SOBRE OS PARADOXOS DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DO RISCO: EXCLUSÃO DO POVO NA POLÍTICA E CISÃO ENTRE SER HUMANO E SOCIEDADE: Maren Guimarães Taborda
36Luiz Gama e o direito de resistência à escravidão: Rômulo Filizzola Nogueira
17ARMADILHA IDENTITÁRIA: A INVISIBILIDADE TRANSGÊNERO NA SOCIEDADE DE RISCO
37RIESGO Y DEMOCRACIA DELIBERATIVA: EL ODS 16 COMO PRETEXTO PARA MEJORAR LA CALIDAD DEMOCRÁTICA: Dra. Nuria Belloso Martín
18Gisleule Maria Menezes Souto
38PARA ALÉM DA REPRESENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA AUTORIDADE CIENTÍFICA NOS PROCEDIMENTOS DE TOMADA DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Isabelle Vieira Barros
19Luana Mathias Souto
39A DOGMÁTICA JURÍDICA SOB A ÓTICA DA DOUTRINA RETÓRICA DA STÁSIS: Pedro Parini
20A (RE)CONSTRUÇÃO DO SENTIDO MULHER NA PERIFERIA DO DIREITO: Ana Paula Lemes de Souza
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