Politics and Government

Direito e política

eleições, tecnologia e políticas públicas em debateBy Felipe Braga Albuquerque

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Length19h 24m

About this audiobook

A obra debate temas que tiveram por foco as eleições, as inovações tecnológicas e o papel das políticas públicas para o direito. No campo eleitoral aborda o uso/regulação de plataformas digitais no processo eleitoral, a sub-representação de pessoas trans, a atuação do TSE no combate à desinformação, políticas e mulheres, a análise de dados no contexto eleitoral pelo TSE, as fake news, o presidencialismo de coalizão e a análise e aplicação dos conceitos de dominação de Max Weber a presidentes eleitos após 88. Sobre inovações tecnológicas, traz o estudo da possibilidade de implementação de biochip em presos/acusados, a submissão do Estado à LGPD, a legalidade e constitucionalidade da Portaria nº 167/2022 da RFB. Por fim, direcionado à temática de políticas públicas, os autores exploraram temas como o das soluções negociadas no processo penal, a políticas públicas de acesso à rede hospitalar durante a pandemia, de proteção ambiental do Pantanal Mato-grossense, de efetivação do direito à igualdade como medida combativa a violência doméstica, de proteção das trabalhadoras domésticas ao trabalho forçado, o ativismo sociojurídico como meio de proteção da esfera mínima ambiental, a governança ambiental global, o planejamento urbano como instrumento para a efetivação de políticas públicas de acesso à moradia e a análise das competências do Ministro da Justiça relacionadas à defesa da honra do Presidente.

Political Intrigue Dystopian Identity Crime Rebellion Futuristic

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 7, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

1512 A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS EM PROPAGANDAS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PARCERIA ENTRE TSE E ANPD: Lanna Beatriz Sampaio Praciano

21 (AUTO)REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E AS REPERCUSSÕES DEMOCRÁTICAS DA PRÁTICA DE DEPLATAFORMING DE FIGURAS POLÍTICAS: Alan Duarte

1613 TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DO PODER POLÍTICO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMOS DE COMBATE: Lanna Maria Peixoto de Sousa

32 SOLUÇÕES NEGOCIADAS COMO POLÍTICA CRIMINAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA 2020-2023: Ana Beatriz Barros de Siqueira

1714 A EXPANSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E DA FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA NO CONGRESSO NACIONAL: UM EXAME DA RELIGIÃO INSTITUCIONALIZADA E O ABUSO DE PODER RELIGIOSO NA POLÍTICA BRASILEIRA

43 OS [DES]ENCARCERADOS NO BRASIL: A IMPLEMENTAÇÃO DE BIOCHIP COMO MEIO ALTERNATIVO AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO CLÁSSICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL: Ana Patrícia Melo Arruda

18Lunara Farias Lima

54 ANÁLISE DAS CANDIDATURAS TRANS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CEARÁ EM 2020: Bruna Ferreira de Araújo Bezerra

19Felipe Braga Albuquerque

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65 DEMOCRACIA E ELEIÇÕES EM TEMPOS DE FAKE NEWS: ATUAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO

2015 ATIVISMO SÓCIO-JURÍDICO COMO MEIO DE PROTEÇÃO DA ESFERA MÍNIMA AMBIENTAL: ASPECTOS SUPRESSIVOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PELA “LIBERAÇÃO DA BOIADA” NO GOVERNO BOLSONARO: Maria Rosana Rocha da Silva

7Carlos Eduardo Ferreira Aguiar

2116 A PREVISÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NOS ESTATUTOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS A PARTIR DA LEI 14.192/2021.: Mariana Rodrigues Aragão

8Ranívia Araújo

2217 ANÁLISE DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA TRANSNACIONAL: Milena Alencar Gondim

96 DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19: A FUNÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NA EFETIVIDADE DO ACESSO À REDE HOSPITALAR DO ESTADO DO CEARÁ: Carolina Lima Ciríaco Scipião

2318 O PLANEJAMENTO URBANO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À MORADIA: Mônica Danielle Souza de Azevedo

107 DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: GESTÃO SUSTENTÁVEL NO PANTANAL MATO-GROSSENSE: Cintya Leocádio Dias Cunha

2419 A ATUAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA NA DEFESA DA HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE: ANÁLISE DE EPISÓDIOS ENVOLVENDO PRÉ-CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2022: Raoni Marques Oliveira

118 O LIMBO JURÍDICO E A SUBMISSÃO POLÍTICA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: Danilo Oliveira Gonçalves

2520 FAKE NEWS E ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: UMA AMEAÇA AO DEVIDO PROCESSO ELEITORAL: Thaís Silva Alves

129 SISTEMAS ELEITORAIS E O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER: AS DINÂMICAS DE PODER: Jéssica Teles de Almeida

2621 PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E DESAFIOS NA GOVERNABILIDADE DO BRASIL: Victor Felipe Fernandes de Lucena

1310 POLÍTICAS PÚBLICAS DE AMPARO A MULHER: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO PANDÊMICO E O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE: João Paulo de Carvalho Barbosa

2722 DOMINAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE WEBERIANA DE DOMINAÇÃO NOS PRESIDENTES ELEITOS DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO: Victor Oliveira Queiroz

1411 FATOS, OPINIÕES E MENTIRAS: AS FAKE NEWS COMO MANIFESTAÇÃO ATUAL DO CONFLITO HISTÓRICO ENTRE VERDADE E POLÍTICA: José Adeildo Bezerra de Oliveira

2823 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PORTARIA Nº 167/2022 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: William Magalhães Lessa