Politics and Government

A plataformização do trabalho subordinado

By Rosildo Bonfim

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length10h 21m

About this audiobook

A presente obra pretende investigar o real enquadramento dos "trabalhadores que laboram através de intermediação de plataformas de aplicativos": são eles realmente trabalhadores autônomos, como afirmam as empresas de aplicativos? Ou são trabalhadores albergados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT? Investiga-se se há controle das atividades dos trabalhadores de aplicativos através de algoritmos, também denominado comando por programação, e a consequente despersonalização da figura do empregador. Ou se a relação se qualifica como trabalho autônomo realizado através de empreendedor, na forma de colaboração ou parceria coordenada e contínua. Em última razão pretende-se abordar se nas relações estabelecidas entre a empresa de aplicativo e seus trabalhadores encontram-se os seguintes requisitos caracterizadores da relação de emprego: a) não eventualidade; b) subordinação; c) onerosidade; d) pessoalidade. Espera-se desvendar o mundo do trabalho plataformizado e suas consequências jurídicas no que concerne à precarização do trabalho e suas consequências sociais.

Artificial Intelligence Futuristic Dystopian Political Intrigue Rebellion Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 13, 2023

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21. INTRODUÇÃO

32. CONCEITO DE COLABORAÇÃO COORDENADA E CONTÍNUA E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA – TEMA DIFERENCIADOR ENTRE AUTÔNOMOS E SUBORDINADOS

43. ZONA CINZENTA ENTRE TRABALHO E EMPREGO – ISONOMIA AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS

54. TRABALHO SOB DEMANDA E CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

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65. MOTORISTAS DA UBER NÃO SÃO TRABALHADORES AUTÔNOMOS – decisão da suprema corte do reino unido: 5.1. DECISÃO DA SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO (EM INGLÊS E PORTUGUÊS) (pt. 1)

75. MOTORISTAS DA UBER NÃO SÃO TRABALHADORES AUTÔNOMOS – decisão da suprema corte do reino unido: 5.1. DECISÃO DA SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO (EM INGLÊS E PORTUGUÊS) (pt. 2)

86. CONTEXTUALIZAÇÃO DA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. E SEU OBJETO SOCIAL

96.1. DOS ARGUMENTOS DA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

106.2. ANÁLISE DO TERMO DE USO E PRIVACIDADE DA PLATAFORMA DA UBER NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS – DISPERSÃO DO TRABALHO E CENTRALIZAÇÃO DO CONTROLE DE GESTÃO

117. ANÁLISE JURÍDICA ENTRE AS EMPRESAS DE APLICATIVOS E OS MOTORISTAS PARCEIROS À LUZ DAS DECISÕES DO TRT-1

127.1. METODOLOGIA ADOTADA PARA A ANÁLISE CIENTÍFICA DOS ACÓRDÃOS DO TRT-1

137.2. DA ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS/DECISÕES DO TRT-1

147.3. CONCLUSÃO DA ANÁLISE TRANSVERSAL DOS ACÓRDÃOS

158. RELAÇÕES DE TRABALHO E TECNOLOGIA: 8.1. ALGORITMO COMO INSTRUMENTO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA

169. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO CONSTRUÍDO VIRTUALMENTE – AMBIENTE DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA

1710. CONSIDERAÇÕES FINAIS