A E-Investigação Defensiva em face da Cadeia de Custódia da Prova Penal Digital
By Ezequiel Sanches
Length9h 47m
About this audiobook
Este livro trata da "e-investigação defensiva" em face da cadeia de custódia da prova penal e o impacto das novas tecnologias na Sociedade da Informação. Com base no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, no contexto digital, a obra explora o papel do profissional da Advocacia na construção de elementos probatórios e provas lícitas, a enfatizar princípios como a dignidade humana e legalidade. A pesquisa analisa técnicas modernas, como OSINT, criptografias, bloqueio de escrita, blockchain, sandbox temas polêmicos como gravação de atos, sigilo da fonte, pentesters, hackeamento, contrahackeamento e a exceção de utilização da prova ilícita, bem como examina cenários como Deep Web, biohacking, transumanismo, a utilização de assistentes técnicos para fins periciais e investigativos e a polêmica acerca da unificação investigativa no profissional da advocacia, de modo a oferecer uma visão interdisciplinar e inovadora para profissionais e estudiosos do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 27, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 O PROVIMENTO 188/2018 DO CF/OAB COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
51.1 Conceitualização e taxonomia da investigação defensiva no Provimento 188/2018 do CF/OAB
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61.2 Estatuto epistêmico: proposição e cautelas para contenção da criminalização da advocacia-investigadora
71.2.1 Gravação de fatos na persecução penal
81.2.2 Da gravação em si: captação ambiental unilateral
91.2.3 Questões voltadas à acessibilidade na Investigação Defensiva
101.3 Atuação de Assistentes x unificação investigativa no profissional da advocacia: 1.3.1 O profissional do detetive particular
111.4 Direito comparado: modelos italiano e norte-americano
121.4.1 Os Estados Unidos da América
131.4.2 Itália
141.5 Limitações oriundas do poder de polícia: paradoxo ou ilusão da paridade de armas para a investigação advocatícia/investigativa?
15CAPÍTULO 2 A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL DIGITAL
162.1 Etapas da cadeia de custódia na reforma processual penal: o pacote anticrime
172.2 O epicentro da investigação defensiva em face da cadeia de custódia: isolamento, preservação e análise da prova à luz do provimento 188/2018 do CF/OAB
182.2.1 Bloqueio de Escrita: isolamento probatório da prova digital
192.2.2 O código hash como elemento essencial da Segurança da Informação
202.2.3 Indexadores Hexadecimais e ferramentas congêneres: FTK, IPED
212.3 A e-investigação defensiva on cloud e prova penal na rede mundial de computadores: Verifact e a tecnologia Blockchain
222.4 O sigilo da fonte
23CAPÍTULO 3 NOVAS TECNOLOGIAS POSSÍVEIS PARA A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (SOCINFO)
243.1 Open Source Intelligence (OSINT): a utilização de fontes abertas para a investigação e coleta probatória
253.2 Investigação defensiva na Deep Web e na Dark Web
263.3 Máquinas virtuais (VMs) e sandbox
273.4 Repositórios e vazamentos de dados pessoais
283.5 Biohacking e transumanismo como inovação na investigação defensiva
293.6 Efeitos da promulgação do Decreto n.º 11.491, de 12 de abril de 2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético — Convenção de Budapeste), na investigação defensiva
30CONCLUSÃO
31ANEXO 1
32ANEXO 2
33ANEXO 3
34ANEXO 4
35NOTA EXPLICATIVA 1
36NOTA EXPLICATIVA 2
37NOTA EXPLICATIVA 3
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