Manual de Legislação do Mercado Financeiro – Tomo I
Conceitos fundamentais – Moeda, Crédito, Câmbio e Risco: 1ª versão – Atualizada até 31/03/2025By Alexandre Sansone Pacheco
Length17h 50m
About this audiobook
Como Professor da disciplina de Legislação dos Mercados Financeiro e de Capitais, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), venho utilizando, como material didático, excelentes livros sobre temas importantes desse ambiente de negócios, escritos pelos mais renomados autores.
Mas, lecionando as primeiras linhas desse tema, sentia falta de um primeiro guia de acesso para as principais normas que regulam o Mercado Financeiro, que não são de fácil apreensão, muito em função da quantidade expressiva de textos normativos produzidos. Passei a trabalhar, então, em uma apostila, para melhor orientar os meus alunos de administração de empresas.
Foi, então, que essa apostila evoluiu para o presente livro, que foi idealizado para ser publicado em 3 (três) tomos. Neste primeiro tomo, dedique minha atenção a "moeda", "crédito", "câmbio" e "risco", que são conceitos fundamentais do Mercado Financeiro. No segundo tomo, a ser futuramente lançado, tratarei do "Sistema Financeiro Nacional" e das "entidades" do Mercado Financeiro. Em mais um tomo, que também será lançado futuramente, e que será o terceiro, tratarei dos principais "ativos financeiros", "operações de crédito", "serviços financeiros" e "garantias" do Mercado Financeiro.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length17 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS
3PLANO GERAL DA OBRA
41. MOEDA
51.1 Marco legal do real
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61.2 Atividades monetárias exclusivas de instituições financeiras
71.2.1 Coleta de moeda: 1.2.1.1 Depósito de moeda (depósito bancário), como “depósito irregular”
81.2.2 Aplicação de moeda
91.2.3 Intermediação de moeda
101.2.4 Custódia de valor de propriedade de terceiros
111.3 Emissão de moeda pelo BCB
121.3.1 Moeda física (Dinheiro, numerário, moeda em espécie, moeda sonante, meio circulante)
131.3.1.1 Custódia de numerário (serviços de meio circulante)
141.3.1.2 Operações liquidadas com moeda em espécie
151.3.2 Drex (Real Digital, CBDC brasileira)
161.4 Emissão de moeda por instituições autorizadas a funcionar pelo BCB
171.4.1 Moeda escritural emitida pelas instituições bancárias (moeda bancária) e multiplicador bancário
181.4.2 Moeda eletrônica emitida por Instituições de Pagamento (IPs)
191.5 Normas de política monetária
201.5.1 Regulação da oferta de moeda física
211.5.2 Regulação da oferta de moeda escritural por meio de recolhimentos compulsórios
221.5.3 Regulação da oferta de moeda por meio da compra e venda de títulos públicos federais
231.5.4 Ancoragem das expectativas de inflação: Sistemática de Metas para a Inflação
241.5.5 Agregados monetários
251.6 Contas financeiras mantidas no BCB
261.6.1 Conta Reservas Bancárias
271.6.2 Conta de Liquidação
281.6.3 Conta Única do Tesouro Nacional
291.6.4 Conta Correspondente a Moeda Eletrônica (CCME)
301.6.5 Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI)
311.7 Recolhimentos Compulsórios (Depósitos compulsórios)
321.7.1 Compulsório sobre recursos à vista
331.7.2 Compulsório sobre recursos a prazo
341.7.3 Compulsório sobre recursos de depósitos de poupança
351.8 Aplicação exclusiva dos recursos mantidos em contas de pagamento
361.9 Direcionamentos obrigatórios
371.9.1 Direcionamento de poupança para financiamento imobiliário
381.9.2 Direcionamento de depósitos à vista para microfinanças
391.10 Depósitos voluntários remunerados
401.10.1 Depósitos voluntários à vista e a prazo de instituições financeiras
411.10.2 Depósitos de entidades não-financeiras na Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI)
421.11 Serviços de liquidação de moedas (serviços de pagamento)
431.11.1 Equiparação do pagamento realizado por meio de Pix à vista ao “pagamento em espécie”
441.12 Criptoativos privados de pagamento
451.13 Correção monetária (Atualização monetária)
461.13.1 Índices de preços
471.13.1.1 IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE)
481.13.1.2 INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IBGE)
491.13.1.3 IGP-M - Índice Geral de Preços - Mercado (FGV)
501.13.1.4 IPC - Índice de Preços ao Consumidor (FIPE)
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