A racionalidade jurídica romana republicana e o Direito Transnacional
By João Henrique Pickcius Celant
Length12h 53m
About this audiobook
Vive-se em um mundo globalizado, transnacional, plural, onde tudo se interconecta e cada vez é mais difícil lidar e resolver os conflitos jurídicos, pois não há um poder soberano que cria um ordenamento jurídico que se aplica por coerção a todos. Assim, o Direito nacional não comporta questões transnacionais e o Direito internacional depende de acordos entre Estados que não são suficientes nem possuem a capacidade adequada para regular todas as questões transnacionais.
Nesse cenário, defende-se a racionalidade jurídica romana republicana como critério de análise e resolução de conflitos transnacionais, tendo em vista que ela não se baseia em normas externas, mas na justiça do caso concreto, na naturalis ratio; é uma racionalidade perene, utilizada diversas vezes para resolver conflitos jurídicos na história, permitindo conciliar diferentes ordenamentos jurídicos provenientes de diferentes povos.
Concluiu-se, assim, que a racionalidade jurídica romana republicana deve ser retomada como forma de ver o Direito, de se estudar e analisar as questões jurídicas para além das leis. O trabalho não sugere uma repetição de um sistema jurídico do passado, mas uma retomada na forma de se pensar e analisar o fenômeno jurídico por meio de uma racionalidade jurídica desvinculada de normas estatais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO 1 GLOBALIZAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE E CRISE DA JURISDIÇÃO ESTATAL
31.1 O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO
41.2 A TRANSNACIONALIDADE
51.3 O DIREITO TRANSNACIONAL
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61.4 O PROCESSO JURÍDICO TRANSNACIONAL
71.5 A INSUFICIÊNCIA DOS DIREITOS NACIONAL E INTERNACIONAL
81.6 O DESAFIO DO DIREITO TRANSNACIONAL HOJE PERANTE A MENTALIDADE E O ENSINO JURÍDICO TRADICIONAL
9CAPÍTULO 2 A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA DA REPÚBLICA ROMANA E DO DIREITO ROMANO PARA A CONTEMPORANEIDADE
102.1 A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA HISTÓRIA
112.2 A IMPORTÂNCIA DA REPÚBLICA ROMANA
122.3 A IMPORTÂNCIA E CARACTERÍSTICAS GERAIS DO DIREITO ROMANO PRIVADO DA REPÚBLICA TARDIA
132.4 O ESPÍRITO DO DIREITO ROMANO COMO SOLUCIONADOR DE PROBLEMAS JURÍDICOS NA HISTÓRIA
142.4.1 O DIREITO ROMANO NA BAIXA IDADE MÉDIA
152.4.2 A CRISE DA MODERNIDADE, A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ E A PANDECTÍSTICA
162.4.3 O IUS COMMUNE EM ESTADOS CONTEMPORÂNEOS
17CAPÍTULO 3 O DIREITO ROMANO PRIVADO DA REPÚBLICA TARDIA
183.1 IUS CIVILE, COSTUMES E LEX
193.2 O PROCESSO JURISDICIONAL E O PRETOR
203.2.1 O PROCESSO JURISDICIONAL
213.2.2 O PRETOR
223.3 OS JURISCONSULTOS
233.4 A FORMAÇÃO DO PRETOR E DO JURISTA
24CAPÍTULO 4 OS VALORES PERENES DA MORAL ROMANA E SUAS APLICAÇÕES JURÍDICAS
254.1 O SISTEMA ÉTICO ROMANO
264.2 LIBERTAS
274.3 TRADIÇÃO E EVOLUÇÃO
284.4 PIETAS
294.5 CONCORDIA
304.6 VIRTUS
314.7 HUMANITAS
324.8 DIGNITAS
334.9 AEQUITAS
344.10 FIDES E BONA FIDES
354.11 UTILITAS
36CAPÍTULO 5 A RACIONALIDADE JURÍDICA ROMANA DA REPÚBLICA TARDIA
375.1 O MÉTODO INTERPRETATIVO
385.2 PRINCÍPIOS JURÍDICOS REPUBLICANOS
395.2.1 RES CLAMAT AD DOMINUM
405.2.2 UBI MAIOR MINOR CESSAT
415.3 A APLICAÇÃO DO DIREITO POR MEIO DA UTILIDADE E DA EQUIDADE: EXCEÇÕES E ADAPTAÇÕES
425.4 PLURALISMO JURÍDICO: O IUS GENTIUM E A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ROMA E OUTROS POVOS
436.1 CONEXÕES ENTRE O DIREITO ROMANO REPUBLICANO PRIVADO E O DIREITO TRANSNACIONAL
446.2 OS VALORES ÉTICO-JURÍDICOS ROMANOS E O DIREITO TRANSNACIONAL
456.3 A RACIONALIDADE JURÍDICA ROMANA E O DIREITO TRANSNACIONAL
466.4 IUS GENTIUM E DIREITO TRANSNACIONAL
476.5 CASOS TRANSNACIONAIS E DIREITO ROMANO
486.5.1 ABN AMRO Bank vs. Guerrero S.A.
496.5.2 CAS 2002/O/410 THE GIBRALTAR FOOTBALL ASSOCIATION (GFA)/UNION DES ASSOCIATIONS EUROPÉENNES DE FOOTBALL (UEFA)
506.5.3 WORLD DUTY FREE CO LTD V. THE REPUBLIC OF KENYA, ICSID CASE NO. ARB/00/7870
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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