A Nova Arbitragem Trabalhista
com as alterações introduzidas pelo CPC de 2015 e pela Reforma Trabalhista de 2017By Márcio Yoshida
Length7h 8m
About this audiobook
A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos célere, confidencial e mais informal do que o processo judicial, virtudes que traduzem os anseios dos trabalhadores que buscam a Justiça do Trabalho e nela nem sempre encontram essas qualidades. Nesta obra o autor discute a viabilidade jurídica da arbitragem trabalhista, com a análise da disponibilidade dos direitos trabalhistas em face do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. Do conceito à prática, a arbitragem trabalhista saiu do mundo virtual e das teses acadêmicas e desponta como um novo horizonte para a solução dos conflitos entre patrões e empregados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 8, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
393.1. A ARBITRABILIDADE NA LEI N. 9.307/96
21. INTRODUÇÃO
403.2. A ARBITRABILIDADE NO CÓDIGO CIVIL
32. ARBITRAGEM
413.3. A INDISPONIBILIDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
42.1. CONCEITO
423.3.1. Revelia
52.2. HISTÓRIA
433.3.2. Confissão
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62.2.1. Origens da arbitragem
443.3.3. Conciliação e Mediação
72.2.2. Arbitragem no Direito romano
453.4. A INDISPONIBILIDADE DO DIREITO TRABALHISTA
82.2.3. As Ordenações Filipinas no Brasil colônia
463.4.1. Os direitos trabalhistas de ordem pública absoluta e os direitos personalíssimos do trabalhador
92.2.4. A Constituição Imperial de 1824
473.4.2. Renúncia de direitos trabalhistas
102.2.5. O início da arbitragem no Brasil
483.4.3. Transação de direitos trabalhistas
112.2.6. As primeiras leis mercantis sobre arbitragem
493.4.4. A Súmula n. 330 do TST
122.2.7. Código Civil de 1916
503.4.5. Prescrição no processo trabalhista
132.2.8. Os Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973
513.4.6. Confissão no processo trabalhista
142.2.9. A Constituição Federal de 1988
523.4.7. Revelia no processo trabalhista
152.2.10. A Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996
533.4.8. Conciliação no processo trabalhista e Comissões de Conciliação Prévia
162.2.11. Código Civil de 2002
544. A ARBITRAGEM DOS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO
172.2.12. A Lei n. 13.129, de 27 de maio de 2015
555. A ARBITRAGEM DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO
182.2.13. O Código de Processo Civil de 2015
565.1. A VIOLAÇÃO DOS INCISOS XXXV E XXXVII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
192.2.14. Leis esparsas
575.2. A OMISSÃO DO ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
202.2.15. Leis trabalhistas esparsas
585.3. O DESEQUILÍBRIO DE FORÇAS NA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO ARBITRAL
212.3. LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
595.3.1. O momento da celebração da convenção de arbitragem
222.3.1. Alemanha
605.3.2. A condição pessoal e profissional do trabalhador
232.3.2. Argentina
615.3.3. A interveniência do sindicato
242.3.3. Bélgica
626. A ARBITRAGEM E O JUDICIÁRIO TRABALHISTA
252.3.4. Bolívia
637. A ARBITRAGEM E A REFORMA TRABALHISTA
262.3.5. Espanha
648. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA VIA ARBITRAL
272.3.6. Estados Unidos da América do Norte
658.1. A CELERIDADE
282.3.7. França
668.2. A CONFIDENCIALIDADE
292.3.8. Itália
678.3. A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DO ÁRBITRO
302.3.9. Japão
688.4. A POSSIBILIDADE DE ELEIÇÃO DO DIREITO MATERIAL APLICÁVEL À CONTROVÉRSIA
312.3.10. Paraguai
698.5. MAIOR INFORMALIDADE
322.3.11. Portugal
708.6. PROPICIA A PAZ INDUSTRIAL E A CONCILIAÇÃO
332.3.12. Venezuela
718.7. ONEROSIDADE
342.4. NATUREZA JURÍDICA
728.8. A JUSTIÇA DO TRABALHO é a justiça do trabalhador
352.4.1. Teoria contratual
739. ENFIM A MAIORIDADE DO TRABALHADOR BRASILEIRO
362.4.2. Teoria jurisdicional
7410. MAS QUEM PAGA ESSA CONTA?
372.4.3. Teoria mista
7511. O FUTURO DA ARBITRAGEM TRABALHISTA
383. O OBJETO DA ARBITRAGEM
7612. CONCLUSÃO
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