Direito Constitucional
Federalismo, Constituição e FederaçãoBy Antonio Gonçalves Honório
Length16h 23m
About this audiobook
Foi a metodologia cientifica do Direito Constitucional que permitiu a formação, a consolidação das constituições politicas modernas, tendo como destaque a Constituição dos Estados Unidos da América de 1787, que foi inspirada nos princípios do federalismo e criou uma Federação de Estados com forma de governo republicado e sistema de governo presidencialista. No Brasil, nossa primeira experiência constitucional moderna instituiu um Estado unitário e contrariou os sentimentos federativos das províncias, que reagiram em varias rebeliões contra o centralismo do Império monarquista e escravista. No entanto, desde a Proclamação da República que os princípios federalistas são predominantes em nossa estrutura constitucional, ao ponto da Constituição de 1988, art. 60, § 4º, I, ser taxativa quanto à proibição de se abolir o Estado federativo por meio de emenda constitucional, o que demonstra a relevância da relação entre federalismo e federação dentro do Estado Nacional brasileiro. E por via de consequência, mostra a importância do acurado estudo que foi feito da relação entre federalismo e federação na Constituição do Brasil de 1988, sobretudo porque optamos constitucionalmente pelo federalismo cooperativo (art. 23, § único e art. 241, da Constituição Federal) e pelo Estado democrático, que tem forte vinculação com o pluralismo político que norteia o federalismo e a sociedade global atual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 1, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4PARTE INTRODUTÓRIA
5CAPÍTULO I - INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Show all chaptersShow less
6I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
7a) Direito como ciência jurídica
8b) Direito e linguagem
9II – PRINCÍPIO FEDERATIVO E INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA DO TEXTO CONSTITUCIONAL
10a) Federalismo: princípio estruturante da organização política e de interpretação constitucional
11b) Preâmbulo da Constituição: parte estruturante do texto constitucional
12c) Sistema constitucional aberto: norma de aplicação imediata
13d) O Estado nacional e suas relações políticas: prevalência dos direitos fundamentais constitucionalmente garantidos.
14e) Constituição, federalismo e complexidade
15III - CONSIDERAÇÕES FINAIS
16CAPITULO II - FUNDAMENTOS E DOGMAS DA CONSTITUIÇÃO MODERNA
17I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
18II - DIREITO CIVIL VERSUS CONSTITUCIONALISMO
19III - AS REVOLUÇÕES BURGUESAS E CONSTITUCIONALISMO
20IV – CONSTITUIÇÃO E NACIONALISMO MODERNO
21V – AS GUERRAS E CONSTITUIÇÃO
22VI – DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
23VII – CONSIDERAÇÕES FINAIS
24PARTE HISTÓRICA
25CAPÍTULO I - HISTÓRIA DO FEDERALISMO
26I- CONSIDERAÇÕES INICIAIS
27II - O FEDERALISMO NA ANTIGUIDADE
28a) Antiguidade Oriental
29b) As civilizações do ‘poder descentralizado’
30c) Federalismo na Antiguidade Clássica
31c.1) A união da civilização grega
32c.2 O direito comum de Roma e a ideia de federalismo
33c. 3 Influência de Roma na formação da modernidade
34III - A FEDERALIZAÇÃO DO PODER NA EUROPA MEDIEVAL
35CAPITULO II - federalismo moderno
36I - ANTECEDENTES
37a) - Soberania internacional
38b) - Influência do pensamento racional liberal clássico
39C) - A construção do federalismo nos Estados Unidos
40d) - Elementos coloniais que contribuíram para união americana
41e) - A divisão territorial em pequenas nações
42f) - O exemplo do império clássico
43g) - O federalismo moderno
44h) - Ideologia que impulsionou a formação da união americana
45i) - A ameaça interna: A Guerra de Secessão
46j) - O federalismo cooperativo
47CAPÍTULO – I FEDERAÇÃO: CONCEITO E DINÂMICA
48A) Os Federalismos
49B) Federalismo E Soberania Nacional
50C) União e Indissolubilidade da República Federativa do Brasil
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Economia da Região Tocantina do MaranhãoEdgar Oliveira Santos5h 58m$6 · $0.00
A Social-Democracia na PeriferiaJeferson Alexandre Miranda8h 54m$15 · $0.00
Curiosidades LinguísticasEduardo von Sperling18h 57m$22 · $0.00
Direito de Circulação de Profissionais na União EuropeiaMariana A. Comello Oliveira3h 58m$12 · $0.00
Acumulação de cargo público por militar estadual da ativaSandro Nunes de Paiva5h 16m$9 · $0.00
Lições da História ensinadaDiogo dos Santos Brauna4h 26m$12 · $0.00
A evolução das convenções de dupla tributação do BrasilDanilo Crotti2h 39m$10 · $0.00
Institucionalização, estrutura e comportamento das universidades públicas estaduais paranaensesLuiz Tatto11h 43m$16 · $0.00
O Que Todo Gestor De Trânsito E Transporte Deve SaberJeferson De Pinho Braga3h 26m$7 · $0.00
O STF e a prisão em segunda instânciaFabrício Cavalcante D'Ambrosio6h 41m$12 · $0.00
Contratos de transferência de tecnologia: sua regulamentação no Brasil (1970-2019)Maria do Socorro Mendonça Campos, Elizabeth Ferreira da Silva, Celso Luiz Salgueiro Lage9h 54m$16 · $0.00
Direitos Humanos no BrasilNélida Astezia Castro Cervantes, Pablo Henrique Cordeiro Lessa4h 3m$12 · $0.00
A história editorial do livro Quarto de despejo, de Carolina Maria de JesusEmanuel Régis Gomes Gonçalves10h 20m$9 · $0.00
O Mandado De InjunçãoDaiane Luizetti2h 22m$7 · $0.00
Celio Azevedo's AhojCélio Azevedo; Daniela França; Jana Karásková; Jin-ah Philips43m$5 · $0.00
A Função do Professor de Creche: um tema em debateAndréa Freitas Miori7h 39m$14 · $0.00
Política Linguística e Ensino de Línguas Estrangeiras no Estado do AmapáKatiuscia Montoril dos Santos4h 5m$12 · $0.00
Mulheres pretas da política Kenia Maria, Laudelina Melo e Lélia GonzalesColetivo Narrativas Negras19m$2 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a Justiça BrasileiraVitor Amaral Medrado5h 32m$10
História Dos Municípios ParaensesCarlos Araujo9h 21m$7 · $0.00