Direito Constitucional
Federalismo, Constituição e FederaçãoBy Antonio Gonçalves Honório
Length16h 23m
About this audiobook
Foi a metodologia cientifica do Direito Constitucional que permitiu a formação, a consolidação das constituições politicas modernas, tendo como destaque a Constituição dos Estados Unidos da América de 1787, que foi inspirada nos princípios do federalismo e criou uma Federação de Estados com forma de governo republicado e sistema de governo presidencialista. No Brasil, nossa primeira experiência constitucional moderna instituiu um Estado unitário e contrariou os sentimentos federativos das províncias, que reagiram em varias rebeliões contra o centralismo do Império monarquista e escravista. No entanto, desde a Proclamação da República que os princípios federalistas são predominantes em nossa estrutura constitucional, ao ponto da Constituição de 1988, art. 60, § 4º, I, ser taxativa quanto à proibição de se abolir o Estado federativo por meio de emenda constitucional, o que demonstra a relevância da relação entre federalismo e federação dentro do Estado Nacional brasileiro. E por via de consequência, mostra a importância do acurado estudo que foi feito da relação entre federalismo e federação na Constituição do Brasil de 1988, sobretudo porque optamos constitucionalmente pelo federalismo cooperativo (art. 23, § único e art. 241, da Constituição Federal) e pelo Estado democrático, que tem forte vinculação com o pluralismo político que norteia o federalismo e a sociedade global atual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 1, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
4PARTE INTRODUTÓRIA
5CAPÍTULO I - INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
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6I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
7a) Direito como ciência jurídica
8b) Direito e linguagem
9II – PRINCÍPIO FEDERATIVO E INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA DO TEXTO CONSTITUCIONAL
10a) Federalismo: princípio estruturante da organização política e de interpretação constitucional
11b) Preâmbulo da Constituição: parte estruturante do texto constitucional
12c) Sistema constitucional aberto: norma de aplicação imediata
13d) O Estado nacional e suas relações políticas: prevalência dos direitos fundamentais constitucionalmente garantidos.
14e) Constituição, federalismo e complexidade
15III - CONSIDERAÇÕES FINAIS
16CAPITULO II - FUNDAMENTOS E DOGMAS DA CONSTITUIÇÃO MODERNA
17I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
18II - DIREITO CIVIL VERSUS CONSTITUCIONALISMO
19III - AS REVOLUÇÕES BURGUESAS E CONSTITUCIONALISMO
20IV – CONSTITUIÇÃO E NACIONALISMO MODERNO
21V – AS GUERRAS E CONSTITUIÇÃO
22VI – DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
23VII – CONSIDERAÇÕES FINAIS
24PARTE HISTÓRICA
25CAPÍTULO I - HISTÓRIA DO FEDERALISMO
26I- CONSIDERAÇÕES INICIAIS
27II - O FEDERALISMO NA ANTIGUIDADE
28a) Antiguidade Oriental
29b) As civilizações do ‘poder descentralizado’
30c) Federalismo na Antiguidade Clássica
31c.1) A união da civilização grega
32c.2 O direito comum de Roma e a ideia de federalismo
33c. 3 Influência de Roma na formação da modernidade
34III - A FEDERALIZAÇÃO DO PODER NA EUROPA MEDIEVAL
35CAPITULO II - federalismo moderno
36I - ANTECEDENTES
37a) - Soberania internacional
38b) - Influência do pensamento racional liberal clássico
39C) - A construção do federalismo nos Estados Unidos
40d) - Elementos coloniais que contribuíram para união americana
41e) - A divisão territorial em pequenas nações
42f) - O exemplo do império clássico
43g) - O federalismo moderno
44h) - Ideologia que impulsionou a formação da união americana
45i) - A ameaça interna: A Guerra de Secessão
46j) - O federalismo cooperativo
47CAPÍTULO – I FEDERAÇÃO: CONCEITO E DINÂMICA
48A) Os Federalismos
49B) Federalismo E Soberania Nacional
50C) União e Indissolubilidade da República Federativa do Brasil
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