Princípios Estruturantes no Direito Tributário
conceito e influênciasBy Rafael Barroso de Andrade
Length7h 57m
About this audiobook
A presente obra é fruto da pesquisa de mestrado, com análise profunda sobre os princípios que servem de estrutura da Constituição e, em especial, da Constituição Tributária. A abordagem perpassa pelo conceito e evolução ao longo do tempo de cada princípio, como eles se relacionam com a Constituição da República de 1988, bem como sua relação específica com o Sistema Tributário Nacional.
Encontra-se presente também pesquisa no direito comparado de experiências similares aos princípios estruturantes indicados na obra, com referência à experiência estadunidense, colombiana e indiana.
Além da análise da coesão do sistema constitucional tributário, também foram abordadas as influências desses princípios nas decisões judiciais, bem como na formulação de políticas tributárias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
313.4 INTRATEXTUALISMO
21 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESTRUTURANTES
323.5 INTERPRETAÇÃO ESTRUTURANTE
31.1 RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES
333.6 DOS MODOS DE APLICAÇÃO DA INTEPRETAÇÃO ESTRUTURANTE
41.2 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES COMO CLÁUSULAS PÉTREAS
343.7 DA COERÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO
51.3 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES COMO PRECEITOS FUNDAMENTAIS
353.8 DA TEORIA DOS PRECEDENTES
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61.4 IDENTIFICANDO OS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL NACIONAL
364 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
72 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
374.1 PRINCÍPIO REPUBLICANO
82.1 PRINCÍPIO DO REPUBLICANISMO
384.1.1 O custo da república
92.1.1 Princípio Republicano na Constituição
394.1.2 Transferência de sigilo bancário (ADI 2.390/DF e RE 601.314)
102.1.2 Princípio da Igualdade
404.2 PRINCÍPIO DO FEDERALISMO
112.2 PRINCÍPIO DO FEDERALISMO
414.2.1 A estruturação do Federalismo Fiscal
122.2.1 Conteúdo do Princípio do Federalismo
424.2.2 Desvinculação de Receitas da União (ADPF 523)
132.2.2 Princípio do Federalismo na Constituição de 1988
434.2.2.1 Argumentos utilizados no julgamento
142.2.3 O Federalismo e o Direito Tributário
444.2.2.2 O Federalismo Fiscal e o comportamento reiterado da Administração
152.3 PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO
454.3 PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO
162.3.1 Conteúdo do Estado de Direito
464.3.1 As limitações ao poder de tributar
172.3.2 As garantias do Estado de Direito na tributação: 2.3.2.1 Da Segurança Jurídica Tributária
474.3.2 A proteção contra a irretroatividade tributária (RE 159.180)
182.4 PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA
484.3.3 A proteção jurídica do planejamento tributário
192.4.1 A cidadania plena do demos
494.4 PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
202.4.2 O território da democracia
504.4.1 A separação de poderes em matéria tributária
212.4.3 Os limites do governo do povo
514.4.2 Delegação legislativa e tributos (RREE 343.446/SC e 1.043.313/RS): 4.4.2.1 Argumentos utilizados no julgamento
222.4.4 O princípio democrático na Constituição
524.5 PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
232.4.5 A Democracia e o Direito Tributário
534.5.1 O papel da lei complementar
242.5 SEPARAÇÃO DE PODERES
544.5.2 Da Ampliação do Regime de Diferencial de Alíquota do ICMS (RE 1.287.019/DF e ADI 5.464/DF)
252.5.1 A separação de poderes além da limitação de poder
554.5.2.1 Argumentos utilizados no julgamento
262.5.2 A harmonia entre os poderes
564.5.2.2 Da necessária deferência ao constituinte derivado
273 INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES
574.5.3 O Supremo Tribunal Federal e a deferência ao legislador complementar
283.1 APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO ESTRUTURANTE PELA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA
584.6 A FALTA DE RIGOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
293.2 APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO ESTRUTURANTE PELO STF
59CONCLUSÃO
303.3 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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