Princípios Estruturantes no Direito Tributário
conceito e influênciasBy Rafael Barroso de Andrade
Length7h 57m
About this audiobook
A presente obra é fruto da pesquisa de mestrado, com análise profunda sobre os princípios que servem de estrutura da Constituição e, em especial, da Constituição Tributária. A abordagem perpassa pelo conceito e evolução ao longo do tempo de cada princípio, como eles se relacionam com a Constituição da República de 1988, bem como sua relação específica com o Sistema Tributário Nacional.
Encontra-se presente também pesquisa no direito comparado de experiências similares aos princípios estruturantes indicados na obra, com referência à experiência estadunidense, colombiana e indiana.
Além da análise da coesão do sistema constitucional tributário, também foram abordadas as influências desses princípios nas decisões judiciais, bem como na formulação de políticas tributárias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESTRUTURANTES
31.1 RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES
41.2 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES COMO CLÁUSULAS PÉTREAS
51.3 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES COMO PRECEITOS FUNDAMENTAIS
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61.4 IDENTIFICANDO OS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL NACIONAL
72 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
82.1 PRINCÍPIO DO REPUBLICANISMO
92.1.1 Princípio Republicano na Constituição
102.1.2 Princípio da Igualdade
112.2 PRINCÍPIO DO FEDERALISMO
122.2.1 Conteúdo do Princípio do Federalismo
132.2.2 Princípio do Federalismo na Constituição de 1988
142.2.3 O Federalismo e o Direito Tributário
152.3 PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO
162.3.1 Conteúdo do Estado de Direito
172.3.2 As garantias do Estado de Direito na tributação: 2.3.2.1 Da Segurança Jurídica Tributária
182.4 PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA
192.4.1 A cidadania plena do demos
202.4.2 O território da democracia
212.4.3 Os limites do governo do povo
222.4.4 O princípio democrático na Constituição
232.4.5 A Democracia e o Direito Tributário
242.5 SEPARAÇÃO DE PODERES
252.5.1 A separação de poderes além da limitação de poder
262.5.2 A harmonia entre os poderes
273 INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES
283.1 APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO ESTRUTURANTE PELA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA
293.2 APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO ESTRUTURANTE PELO STF
303.3 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
313.4 INTRATEXTUALISMO
323.5 INTERPRETAÇÃO ESTRUTURANTE
333.6 DOS MODOS DE APLICAÇÃO DA INTEPRETAÇÃO ESTRUTURANTE
343.7 DA COERÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO
353.8 DA TEORIA DOS PRECEDENTES
364 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
374.1 PRINCÍPIO REPUBLICANO
384.1.1 O custo da república
394.1.2 Transferência de sigilo bancário (ADI 2.390/DF e RE 601.314)
404.2 PRINCÍPIO DO FEDERALISMO
414.2.1 A estruturação do Federalismo Fiscal
424.2.2 Desvinculação de Receitas da União (ADPF 523)
434.2.2.1 Argumentos utilizados no julgamento
444.2.2.2 O Federalismo Fiscal e o comportamento reiterado da Administração
454.3 PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO
464.3.1 As limitações ao poder de tributar
474.3.2 A proteção contra a irretroatividade tributária (RE 159.180)
484.3.3 A proteção jurídica do planejamento tributário
494.4 PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
504.4.1 A separação de poderes em matéria tributária
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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