Constitucionalismo Multinível, da Europa à América do Sul
By Nery Aguiar Junior
Length4h 27m
About this audiobook
O presente estudo tem como objetivo discutir o constitucionalismo multinível, tendo como pano de fundo a constitucionalização da União Europeia. Para tanto, discute a constituição cosmopolita e o sistema global e regional de proteção dos direitos; estuda a constitucionalização do direito internacional; aborda o repensar da constituição, concentrando a análise no constitucionalismo multinível e aborda a materialização da supranacionalidade e a atribuição de competências na União Europeia, no sistema interamericano e no MERCOSUL. Demonstrou-se que o constitucionalismo multinível tem disseminado suas sementes por todos os continentes e é uma ideia bastante presente, lúcida e com grandes chances de se materializar em todo o mundo, não obstante ainda requeira amadurecimento. Foi visto o projeto o qual melhor exemplifica a tendência ao constitucionalismo multinível, que é o projeto de uma Constituição para o bloco regional da União Europeia, tendo em vista que a procura por solucionar problemas supranacionais foi muito além dos fins econômicos que estavam na base de sua criação. Ainda se discute a natureza desta norma como constitucional; de qualquer forma, o fato é que a constituição europeia, em sentido material, existe, podendo ser considerada um dos efeitos práticos mais relevantes do constitucionalismo multinível atual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.1- CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
2INTRODUÇÃO
132.2- O SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
31. GLOBALIZAÇÃO E ORDENAMENTO JURÍDICO
142.3- O CONSTITUCIONALISMO EM NÍVEL EUROPEU
41.1 A CONSTITUIÇÃO COSMOPOLITA E O SISTEMA GLOBAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
152.4- POSSIBILIDADES E LIMITES DO CONSTITUCIONALISMO EUROPEU: 2.4.1- O EXEMPLO DO SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
51.2 - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
163. A MATERIALIZAÇÃO DA SUPRANACIONALIDADE
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61.2.1 - A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
173.1- O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
71.2.2 - A DEMOCRACIA RADICAL E O CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA
183.2- ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
81.3 - APONTAMENTOS SOBRE A SUPRANACIONALIDADE
193.2.1- NA UNIÃO EUROPEIA
91.3.1- OS TRATADOS INTERNACIONAIS
203.2.2- O SISTEMA DE COMPETÊNCIAS INTERAMERICANO
101.3.2 - O JUS COGENS
213.2.3- O SISTEMA DE COMPETÊNCIAS DO MERCOSUL
112. O REPENSAR DA CONSTITUIÇÃO
22CONCLUSÃO
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