Constitucionalismo Multinível, da Europa à América do Sul
By Nery Aguiar Junior
Length4h 27m
About this audiobook
O presente estudo tem como objetivo discutir o constitucionalismo multinível, tendo como pano de fundo a constitucionalização da União Europeia. Para tanto, discute a constituição cosmopolita e o sistema global e regional de proteção dos direitos; estuda a constitucionalização do direito internacional; aborda o repensar da constituição, concentrando a análise no constitucionalismo multinível e aborda a materialização da supranacionalidade e a atribuição de competências na União Europeia, no sistema interamericano e no MERCOSUL. Demonstrou-se que o constitucionalismo multinível tem disseminado suas sementes por todos os continentes e é uma ideia bastante presente, lúcida e com grandes chances de se materializar em todo o mundo, não obstante ainda requeira amadurecimento. Foi visto o projeto o qual melhor exemplifica a tendência ao constitucionalismo multinível, que é o projeto de uma Constituição para o bloco regional da União Europeia, tendo em vista que a procura por solucionar problemas supranacionais foi muito além dos fins econômicos que estavam na base de sua criação. Ainda se discute a natureza desta norma como constitucional; de qualquer forma, o fato é que a constituição europeia, em sentido material, existe, podendo ser considerada um dos efeitos práticos mais relevantes do constitucionalismo multinível atual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.1- CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
2INTRODUÇÃO
132.2- O SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
31. GLOBALIZAÇÃO E ORDENAMENTO JURÍDICO
142.3- O CONSTITUCIONALISMO EM NÍVEL EUROPEU
41.1 A CONSTITUIÇÃO COSMOPOLITA E O SISTEMA GLOBAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
152.4- POSSIBILIDADES E LIMITES DO CONSTITUCIONALISMO EUROPEU: 2.4.1- O EXEMPLO DO SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
51.2 - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
163. A MATERIALIZAÇÃO DA SUPRANACIONALIDADE
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61.2.1 - A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
173.1- O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
71.2.2 - A DEMOCRACIA RADICAL E O CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA
183.2- ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
81.3 - APONTAMENTOS SOBRE A SUPRANACIONALIDADE
193.2.1- NA UNIÃO EUROPEIA
91.3.1- OS TRATADOS INTERNACIONAIS
203.2.2- O SISTEMA DE COMPETÊNCIAS INTERAMERICANO
101.3.2 - O JUS COGENS
213.2.3- O SISTEMA DE COMPETÊNCIAS DO MERCOSUL
112. O REPENSAR DA CONSTITUIÇÃO
22CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
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Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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