Soberania e Integração
movimento teórico-conjuntural contemporâneoBy Vera Lucia M. Leite
Length5h 2m
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Trata-se de um estudo histórico jurídico que faz, em apertada análise, os fundamentos teóricos das teorias da Soberania. A análise percorre desde o conceito clássico de soberania até a sua caracterização atual. Ressalta a associação, na atualidade, do conceito de soberania a um extraordinário processo de concentração do poder, conhecido hoje como globalização ou mundialização, no qual a formação de blocos econômicos tem um lugar de destaque. O trabalho destaca que as novas estruturas organizacionais de certa forma unificam e inter-relacionam os atuais Estados, mas agem de forma diferenciada devido à forma como concebem a soberania, pois ora a concebem como - supranacionalidade - e ora com possibilidades de - intergovernabilidade -, cujos fundamentos teóricos são distintos. Demonstra que conceitos como soberania, antes considerados medulares na Teoria do Estado, também fazem ?movimento?, pressionados pela emergência de reclames da sociedade e do Estado na atualidade. Neste diapasão, demonstra-se que um novo conteúdo da soberania ainda está sendo construído em cada Bloco Integracionista que se forma. Em cada um deles, a soberania se apresenta em faceta peculiar e traz à tona a discussão sobre a possibilidade do declínio do conceito de soberania, sugerindo a existência de uma revisão ou mesmo da possibilidade de adulteração do conceito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.2.1 As principais correntes teóricas sobre o conceito de Soberania
2INTRODUÇÃO
132.2.1.1 Maquiavel (1469-1527), fundador da Ciência Política: a soberania decorrente da ideia de unificação e de Estado
3CAPÍTULO I. SOBERANIA, TERRITÓRIO E JURISDIÇÃO: PRESSUPOSTOS DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MODERNO
142.2.1.2 Jean Bodin (1530-1596), o teórico da soberania
41.1 ESTADO MODERNO: CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-FILOSÓFICA
152.2.1.3 Hugo Grócio (1583-1645): a Sociabilidade e a Solidariedade na Sociedade Internacional
51.2 ESTADO E TERRITÓRIO: UMA RELAÇÃO INTRÍNSECA
162.3 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
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61.3 O PRINCÍPIO TERRITORIAL: TEORIAS SUBJACENTES
17CAPÍTULO III. TEORIAS DA SOBERANIA NA ATUALIDADE: OS CONCEITOS DE SOBERANIA E INTEGRAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DE JÜRGEN HABERMAS E NORBERT ELIAS
71.4 TERRITÓRIO E FRONTEIRAS: DA DELIMITAÇÃO AO CONCEITO DE FLEXIBILIZAÇÃO
183.1 A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA: O DEBATE ENTRE O DUALISMO E O MONISMO: A CONTRIBUIÇÃO DE HANS KELSEN
81.5 JURISDIÇÃO: A DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA JURÍDICA DO ESTADO
193.2 AS TEORIAS DA SUPRANACIONALIDADE: JÜRGEN HABERMAS E NORBERT ELIAS
9CAPÍTULO II. TEORIAS DA SOBERANIA: PRESSUPOSTOS HISTÓRICO-POLÍTICOS
203.3 SOBERANIA E PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO: DIMENSÕES ESTRUTURAIS: 3.3.1 A intergovernabilidade e a supranacionalidade e seus marcos diferenciais
102.1 A “AUTARQUIA” GREGA UM MARCO FUNDAMENTAL AO CONCEITO DE SOBERANIA?
213.4 SOBERANIA E TITULARIDADE: NOVA FORMA DE GESTÃO TERRITORIAL OU DESAPARECIMENTO DO CONCEITO DE SOBERANIA?
112.2 A IDADE MÉDIA E OS PROCESSOS DE LUTA PELA SUPREMACIA DO PODER: A SOBERANIA COMO EXPRESSÃO TEOLÓGICA
22CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
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