Conteúdo Ético da Laicidade Estatal
By Dilson Cavalcanti Batista Neto
Length5h 10m
About this audiobook
"O Brasil é um País laico"! Certamente você já ouviu essa frase em algum momento da vida cotidiana ou acadêmica. Mas o que é isso? A laicidade? Existe somente uma forma de manifestação desse fenômeno no mundo?
Esta obra, além de responder tais questões e buscar delimitar o que seria uma "laicidade brasileira", visa apontar os limites éticos mínimos que devem mover cidadãos e agentes públicos ao lidar com o tema. A escolha pela busca do campo da ética e não diretamente dos direitos de religiosos e não religiosos é fundamental.
Este livro poderia simplesmente buscar respostas dogmáticas a problemas jurídicos como a presença dos crucifixos nos tribunais, a isenção tributária das igrejas, o ensino religioso em escolas públicas, a proteção aos feriados e templos. Ele vai além e busca lidar com um problema fundamental do Estado Democrático de Direito: apesar de não mais existir só uma religião, uma só moral, existe um só direito destinado a todos. O direito é o ambiente ético comum da sociedade ocidental contemporânea.
Portanto, "Conteúdo Jurídico da Laicidade Estatal" é um singelo convite à reflexão ética do discurso jurídico da laicidade, não apenas a apresentar de direitos e deveres. São dos contornos históricos, antropológicos e filosóficos do conceito de laicidade que se pode propor critérios hermenêuticos e argumentativos que permeiam decisões judiciais ou edição de textos legais sobre o tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAP. 1. A QUESTÃO HUMANA E A NECESSIDADE DE UMA REFLEXÃO ÉTICA SOBRE O DIREITO.
41.1. A CONDIÇÃO VALORATIVA DO SER - HUMANO: O PROJETO
51.2. ÉTICA E DIREITO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
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61.3. O PROBLEMA DO ETHOS E O DISCURSO JURÍDICO DA LAICIDADE: CRÍTICA DA MODERNIDADE E O DIREITO COMO AMBIENTE ÉTICO COMUM
7CAP 2. AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A LAICIDADE E A TOLERÂNCIA
82.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS.
92.2 HISTÓRICO DA LIBERDADE RELIGIOSA E TOLERÂNCIA
102.2.1 ANTIGUIDADE E IDADE MÉDIA
112.2.2. REFORMA PROTESTANTE E ILUMINISMO.
122.2.3. CONCEITO DE LAICIDADE.
132.3. AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A LAICIDADE E A TOLERÂNCIA
142.3.1 CONSOLIDAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA SOBRE A LAICIDADE ESTATAL
152.3.2 LAICIDADE E O ESTADO BRASILEIRO.
16CAP. 3. LIMITES E PERSPECTIVAS DO DISCURSO JURÍDICO DA LAICIDADE
173.1. LIMITES
183.1.1 ÉTICA E DIREITO: RETOMANDO A DISCUSSÃO
193.1.2 LIMITES ÉTICOS NA ESFERA PÚBLICA: DO ARGUMENTUM AD HOMINEM AO DIÁLOGO
203.1.3. LIMITES ÉTICOS DO DISCURSO JURÍDICO DA LAICIDADE: A VERIFICAÇÃO DO PROJETO E A TRADUÇÃO
213.2. PERSPECTIVAS
22CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura86h 24m$18.99 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Como passar OAB Primeira FaseWander Garcia, Ana Paula Dompieri, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela R. Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo153h 46m$31 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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