Conteúdo Ético da Laicidade Estatal
By Dilson Cavalcanti Batista Neto
Length5h 10m
About this audiobook
"O Brasil é um País laico"! Certamente você já ouviu essa frase em algum momento da vida cotidiana ou acadêmica. Mas o que é isso? A laicidade? Existe somente uma forma de manifestação desse fenômeno no mundo?
Esta obra, além de responder tais questões e buscar delimitar o que seria uma "laicidade brasileira", visa apontar os limites éticos mínimos que devem mover cidadãos e agentes públicos ao lidar com o tema. A escolha pela busca do campo da ética e não diretamente dos direitos de religiosos e não religiosos é fundamental.
Este livro poderia simplesmente buscar respostas dogmáticas a problemas jurídicos como a presença dos crucifixos nos tribunais, a isenção tributária das igrejas, o ensino religioso em escolas públicas, a proteção aos feriados e templos. Ele vai além e busca lidar com um problema fundamental do Estado Democrático de Direito: apesar de não mais existir só uma religião, uma só moral, existe um só direito destinado a todos. O direito é o ambiente ético comum da sociedade ocidental contemporânea.
Portanto, "Conteúdo Jurídico da Laicidade Estatal" é um singelo convite à reflexão ética do discurso jurídico da laicidade, não apenas a apresentar de direitos e deveres. São dos contornos históricos, antropológicos e filosóficos do conceito de laicidade que se pode propor critérios hermenêuticos e argumentativos que permeiam decisões judiciais ou edição de textos legais sobre o tema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
122.2.3. CONCEITO DE LAICIDADE.
2INTRODUÇÃO
132.3. AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A LAICIDADE E A TOLERÂNCIA
3CAP. 1. A QUESTÃO HUMANA E A NECESSIDADE DE UMA REFLEXÃO ÉTICA SOBRE O DIREITO.
142.3.1 CONSOLIDAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA SOBRE A LAICIDADE ESTATAL
41.1. A CONDIÇÃO VALORATIVA DO SER - HUMANO: O PROJETO
152.3.2 LAICIDADE E O ESTADO BRASILEIRO.
51.2. ÉTICA E DIREITO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
16CAP. 3. LIMITES E PERSPECTIVAS DO DISCURSO JURÍDICO DA LAICIDADE
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61.3. O PROBLEMA DO ETHOS E O DISCURSO JURÍDICO DA LAICIDADE: CRÍTICA DA MODERNIDADE E O DIREITO COMO AMBIENTE ÉTICO COMUM
173.1. LIMITES
7CAP 2. AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A LAICIDADE E A TOLERÂNCIA
183.1.1 ÉTICA E DIREITO: RETOMANDO A DISCUSSÃO
82.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS.
193.1.2 LIMITES ÉTICOS NA ESFERA PÚBLICA: DO ARGUMENTUM AD HOMINEM AO DIÁLOGO
92.2 HISTÓRICO DA LIBERDADE RELIGIOSA E TOLERÂNCIA
203.1.3. LIMITES ÉTICOS DO DISCURSO JURÍDICO DA LAICIDADE: A VERIFICAÇÃO DO PROJETO E A TRADUÇÃO
102.2.1 ANTIGUIDADE E IDADE MÉDIA
213.2. PERSPECTIVAS
112.2.2. REFORMA PROTESTANTE E ILUMINISMO.
22CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$8 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Lei de Parcelamento do Solo Urbano ComentadaJamilson Lisboa Sabino12h 19m$10 · $0.00
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