Politics and Government

Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia

à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça EuropeuBy Mariana A. Comello Oliveira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 57m

About this audiobook

O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Com esse objetivo em mente, a autora busca por subsídios na história da formação da Comunidade Europeia, em seus fundamentos iniciais, procurando encontrar um sentido na interpretação dada pelo Tribunal de Justiça Europeu ao Direito de Circulação dos Profissionais. É, assim, apresentada uma formulação inicial desse direito, sustentado, como era, na liberdade de circulação dos fatores de produção, tão necessária à época da consolidação do Mercado Comum Europeu. Depois disso, a autora encaminha o leitor por páginas que demonstram uma progressiva alteração nos fundamentos desse direito, que passa a estar ancorado no conceito de cidadania europeia. O livro, apesar de não descurar dos aspectos técnicos envolvidos nas discussões a que se propõe a fazer, fornece algo adicional, apresentando ao leitor uma possibilidade de incursão na rica e recente história cultural da formação da União Europeia. Desejos de uma ótima e cativante leitura!

Political Intrigue Journey Identity Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length3 hrs 57 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 26, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1. O PROCESSO DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA DEMONSTRANDO A IMPORTÂNCIA DAS ADESÕES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UM DIREITO CONSTRUÍDO A PARTIR DE TENSÕES ENTRE INTERESSES

41.1 - PRIMEIRA GERAÇÃO DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

51.2 - SEGUNDA GERAÇÃO DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

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61.3 - TERCEIRA GERAÇÃO DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

7CAPÍTULO 2. A CONSTRUÇÃO DE UMA NARRATIVA SOBRE OS FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO PROFISSIONAL NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

82.1 - O FUNDAMENTO HISTÓRICO DA CATEGORIZAÇÃO DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS EM SENTIDO LATO, JUSTIFICANDO O EIXO INTERPRETATIVO DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E DO TRATADO DE FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE A CIRCULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

92.2 - O CONTEXTO EVOLUTIVO DO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO PROFISSIONAL

102.3 - A CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E A ASSUNÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS EM FUNÇÃO DA CIDADANIA EUROPEIA

11CAPÍTULO 3. DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO PROFISSIONAL EM SI E DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DO ADVOGADO EM ESPECIAL, NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

123.1 - A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DO TRABALHADOR

133.2 - A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO SERVIÇOS

143.3 - O DIREITO DE ESTABELECIMENTO

153.4 - O MÚTUO RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS E OUTROS TÍTULOS PROFISSIONAIS

163.5 - A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17CONCLUSÃO

18JURISPRUDÊNCIA