A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira
tolerância, discurso de ódio e democraciaBy Vitor Amaral Medrado
Length7h 13m
About this audiobook
Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 15, 2019
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Prefácio
3Nota à 2ª edição
4Introdução
5Capítulo I. Da tolerância à liberdade de expressão
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61. A tolerância na antiguidade
72. A tolerância na modernidade
83. A tolerância religiosa
94. O mercado livre de ideias
105. O desenvolvimento do free speech nos Estados Unidos
116. A reviravolta jurisprudencial do início do século XX
12Capítulo II. Liberdade e censura no Brasil
131. Lei para inglês ver
142. Liberdade de expressão e liberdade de imprensa no Brasil
153. Pela liberdade, contra a Lei de Imprensa
164. A posição de preferência das liberdades
175. O Caso das Biografias
18Capítulo II, Limites à liberdade de expressão
191. Os madisonianos
202. Os new dealers
213. O privilégio da imprensa
224. Valores e contravalores
235. O temor da desgulamentação do discurso
246. O temor do discurso de ódio
25Capítulo IV. Proibir ou proteger o discurso de ódio?
261. O problema do mercado livre de ideias
272. O problema do argumento da autonomia individual
283. O dano no discurso de ódio
294. Dignidade, segurança e status
305. O discurso de ódio e a ofensa
31Capítulo V. A Justiça Brasileira e o discurso de ódio: uma nova orientação e os seus fundamentos
321. Uma defesa liberal das liberdades
332. A pornografia deveria ser censurada?
343. Uma defesa republicana da liberdade
354. Uma nova orientação jurisprudencial em formação
364.1 O Caso Abib – RHC 134.682/BA
374.2 O Caso do Enem – MC SL 1.127/DF
384.3. O Caso do Discurso Racista de Bolsonaro – Inq 4694/DF
39Conclusão
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