A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira
tolerância, discurso de ódio e democraciaBy Vitor Amaral Medrado
Length7h 13m
About this audiobook
Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 15, 2019
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Prefácio
3Nota à 2ª edição
4Introdução
5Capítulo I. Da tolerância à liberdade de expressão
Show all chaptersShow less
61. A tolerância na antiguidade
72. A tolerância na modernidade
83. A tolerância religiosa
94. O mercado livre de ideias
105. O desenvolvimento do free speech nos Estados Unidos
116. A reviravolta jurisprudencial do início do século XX
12Capítulo II. Liberdade e censura no Brasil
131. Lei para inglês ver
142. Liberdade de expressão e liberdade de imprensa no Brasil
153. Pela liberdade, contra a Lei de Imprensa
164. A posição de preferência das liberdades
175. O Caso das Biografias
18Capítulo II, Limites à liberdade de expressão
191. Os madisonianos
202. Os new dealers
213. O privilégio da imprensa
224. Valores e contravalores
235. O temor da desgulamentação do discurso
246. O temor do discurso de ódio
25Capítulo IV. Proibir ou proteger o discurso de ódio?
261. O problema do mercado livre de ideias
272. O problema do argumento da autonomia individual
283. O dano no discurso de ódio
294. Dignidade, segurança e status
305. O discurso de ódio e a ofensa
31Capítulo V. A Justiça Brasileira e o discurso de ódio: uma nova orientação e os seus fundamentos
321. Uma defesa liberal das liberdades
332. A pornografia deveria ser censurada?
343. Uma defesa republicana da liberdade
354. Uma nova orientação jurisprudencial em formação
364.1 O Caso Abib – RHC 134.682/BA
374.2 O Caso do Enem – MC SL 1.127/DF
384.3. O Caso do Discurso Racista de Bolsonaro – Inq 4694/DF
39Conclusão
More from Vitor Amaral Medrado
A Justiça sub judice - reflexões interdisciplinaresVitor Amaral Medrado, Lucas Rodrigues Sena5h 11m$12 · $0.00
A Justiça sub judiceVitor Amaral Medrado, Lucas Rodrigues Sena6h 46m$12 · $0.00
A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhosVitor Amaral Medrado1h 37m$43 · $0.00
Democracia e riscoVitor Amaral Medrado, Rafael Alem Mello Ferreira, Marcelo Campos Galuppo17h 29m$18 · $0.00
A Liberdade de Expressão e a Justiça BrasileiraVitor Amaral Medrado5h 32m$10
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
You may also like
Apostila De Direito Empresarial Créditos E Protestos Vol. 6Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer De Araújo; Daniele De O. Reis1h 47m$11 · $0.00
Código Tributário De ManausDionysio Paixão11h 54m$8 · $0.00
Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo CivilJosé Franklin De Sousa29h 42m$9 · $0.00
Direito Tributário Volume IJosé Franklin De Sousa13h 11m$8 · $0.00
Análise do Simples Nacional na perspectiva da receita e renúncia fiscal no município de Manaus (AM)Wastony Bittencourt11h 27m$21 · $0.00
Controle Interno nos Municípios do Centro-Sul SergipanoAntônio da Conceição Meneses Júnior4h 48m$11 · $0.00
Escritos Jurídicos Sobre O Projeto De FlorençaTauã Lima Verdan Rangel (organizador)3h 55m$8 · $0.00
Descumprimento De Preceito FundamentalJosé Franklin De Sousa6h 35m$7 · $0.00
Compêndio De FilosofiaLuís Fernando Lobão Morais13h 47m$5 · $0.00
A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiroMaderson Amorim Dantas da Silva4h 41m$17 · $0.00
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados em 2023Mario Engler Pinto Junior12h 32m$15 · $0.00
Estudos sobre Direito ProcessualLuiza Tosta Cardoso, Thais Milani Del Pupo26h 49m$20 · $0.00
A Não Discriminação Tributária InternacionalJuracy Aparecida da Silva7h 24m$12 · $0.00
As Grandes Telecomunicações!Maria Helena Guedes2h 12m$5 · $0.00
Religião e PolíticaSuzana Ramos Coutinho4h 48m$10 · $0.00
Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático :Bruno Makowiecky Salles12h 24m$14 · $0.00
Capacidades Estatais e Burocracia na Educação Básica dos Municípios do MaranhãoRoberth Seguins Feitosa3h 51m$22 · $0.00
DemocraciaBernard Crick5h 6m3.6 (868)$9 · $0.00
Atos InternacionaisGustavo Santana Silva47m$4 · $0.00
Questões Legais, Doutrinárias E Jurisprudenciais Para O Reconhecimento Do Vínculo Estatutário E A Efetividade Do Servidor Público Estabilizado Pelo Art. 19 Do Adct Cf88Nildo Lima Santos6h 7m$5 · $0.00