
Análise do Simples Nacional na perspectiva da receita e renúncia fiscal no município de Manaus (AM)
By Wastony BittencourtLength11h 26m
About this audiobook
O livro é uma tentativa do autor de mostrar a importância do Simples Nacional no município de Manaus e em particular seus impactos na arrecadação, onde são estudados os principais aspectos que presentemente não compõem a base de dados a ser considerada como sendo receita do Simples Nacional.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length11 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. ORDEM ECONÔMICA E JUSTIÇA SOCIAL
41.1 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E LIVRE INICIATIVA
51.2 PRINCÍPIOS DE ORDEM ECONÔMICA
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61.3 LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
72. FEDERALISMO FISCAL E SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
82.1 PACTO FEDERATIVO COMO CLÁUSULA PÉTREA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA
92.2 TIPOS DE FEDERALISMO: CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS
102.3 SISTEMA FEDERAL BRASILEIRO E FEDERALISMO FISCAL
112.4 ESTADO FISCAL E ESTADO TRIBUTÁRIO
123. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS
133.1 TRIBUTOS E RECEITAS MUNICIPAIS
143.2 INCENTIVOS FISCAIS E O SIMPLES NACIONAL
154. INCENTIVOS FISCAIS E IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL EM MANAUS
164.1 ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DE MANAUS
174.2 ASPECTOS JURÍDICOS E IMPLANTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL EM MANAUS
184.2.2 ALÍQUOTAS DO ISS EM MANAUS
194.2.3 ASPECTOS GERAIS DO MEI E INADIMPLÊNCIA
204.2.4 O MEI E O PROFISSIONAL AUTÔNOMO NO MUNICÍPIO DE MANAUS
214.2.5 MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS E O SIMPLES NACIONAL
224.3 IMPORTÂNCIA DO TRIBUTO NO MUNICÍPIO DE MANAUS
234.4 SUGESTÕES DE MELHORIAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE MANAUS: 4.4.1 SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (STM)
244.5 GASTOS TRIBUTÁRIOS: NECESSIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA: 4.5.1 GASTO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANAUS
25CONCLUSÃO
26ANEXOS