
A falência do custeio da previdência
à luz da sociedade de risco na indústria 4.0 e da nova demografia brasileiraBy Odasir Piacini NetoLength3h 59m
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A obra objetiva discutir a inviabilidade do atual modelo de custeio da previdência social, atualmente, sustentado especialmente por contribuições incidentes sobre a folha de salários e os fatores que impactam diretamente sobre essa modalidade de contribuição, que são: a sociedade de riscos na indústria 4.0 e a demografia brasileira.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 14, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. SOLIDARIEDADE: PRINCÍPIO NORTEADOR
42.1 SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA SOCIAL TRIBUTÁRIA
52.2 SOLIDARIEDADE, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E EXTRAFISCALIDADE
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62.3 SOLIDARIEDADE DE GRUPO E FINANCIAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA IDEIA ULTRAPASSADA
73. SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: 3.1 PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E ATUAL MODELO DE CUSTEIO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
84. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
94.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OU DA RESERVA LEGAL
104.1.1 Princípio da anterioridade tributária
114.1.2 Princípio da irretroatividade tributária
124.1.3 Princípio da vedação confiscatória
134.1.4 Princípio da igualdade (ou isonomia) tributária
144.1.5 Princípio da capacidade contributiva
154.2 CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR, DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA
164.2.1 Contribuição previdenciária do trabalhador e dos demais segurados
174.2.2 Contribuição sobre a receita
184.2.3 Contribuição sobre o lucro
194.2.4 Contribuição do importador
205. A CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
215.1 O PROBLEMA DECORRENTE DO CUSTEIO PELA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS
225.2 EVOLUÇÃO DA PIRÂMIDE DEMOGRÁFICA BRASILEIRA
235.3 SOCIEDADE DE RISCO
245.4 QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (INDÚSTRIA 4.0)
255.5 MÉTODOS ALTERNATIVOS DE CUSTEIO – A SOLUÇÃO PROPOSTA
26CONCLUSÃO