Politics and Government

A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no Brasil

By Luis Ricardo Saavedra

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Length10h 20m

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O modelo presidencialista brasileiro é alvo de críticas e objeto de amplo debate sobre eventual reforma por apresentar vícios funcionais na sua aplicabilidade prática diante da realidade político-cultural do país, tais como: a utilização do processo de impeachment para destituir governantes sem maioria no Congresso Nacional, a fragmentação partidária e o instituto da reeleição. Estas características somadas, por sua vez, impõem a coalizão ao Chefe do Executivo como único método de gerir a governabilidade, dando azo ao chamado "presidencialismo de coalizão". Exsurge daí a motivação para examinar quais os efeitos da introdução do semipresidencialismo como alternativa de governo no Brasil, moldado à realidade política, cultural e social do país, pois vislumbra-se potencial para oferecer respostas, na medida em que é um regime que cumula a cara figura presidencial empoderada, ao mesmo tempo em que oferece estímulos para a destituição menos burocrática do governante que não detenha mais apoio do Parlamento, utilizando como baliza os casos paradigmas de países europeus que adotam o modelo híbrido. Busca-se apresentar as motivações para a mudança do sistema de governo, assim como as discussões referentes ao aperfeiçoamento de uma composição para a institucionalização do semipresidencialismo no Brasil.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 20 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 13, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

203.4 Vertentes do semipresidencialismo: President-parliamentary e Premier-presidential

2APRESENTAÇÃO

213.5 O fracasso democrático do modelo Russo - vertente President-parliamentary

3PREFÁCIO

223.6 Vantagens e desvantagens do modelo

41 INTRODUÇÃO

234 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL

52 PRIMEIRO CAPÍTULO: A CRISE DO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO

244.1 Semipresidencialismo no Brasil

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62.1 Introdução ao conceito de Presidencialismo

254.2 A indicação do Chefe de Governo

72.2 “Hiperpresidencialismo” e “Presidencialismo imperial”

264.3 O instrumento do voto de desconfiança

82.3 Instabilidade do “Presidencialismo de coalizão”

274.4 O mecanismo de dissolução e a responsabilização do Parlamento

92.4 Presidencialismo no Brasil

284.5 A constitucionalidade da proposta de adoção do modelo semipresidencial à luz das cláusulas pétreas: do voto direto e da separação entre os poderes

102.5 Cultura brasileira da crença na figura mitológica do Presidente da República

294.5.1 Voto direto (art. 60, § 4º, II, CF)

112.6 Instituto da reeleição

304.5.2 Separação dos poderes (art. 60, § 4º, III, CF)

122.7 Multipartidarismo

314.6 O plebiscito de 1993 pode ser impeditivo para alteração do sistema de governo sem a realização de nova consulta popular?

132.8 Processo de impeachment

324.7 O impasse lógico-conceitual do bicameralismo para a aplicação do semipresidencialismo no Brasil

143 SEGUNDO CAPÍTULO: O MODELO SEMIPRESIDENCIALISTA DE GOVERNO

334.8 A delimitação do escopo de atuação do Senado Federal no modelo híbrido

153.1 Noções preliminares sobre semipresidencialismo

344.9 Recomendação de aplicação do subtipo Premier-presidential