Politics and Government

A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no Brasil

By Luis Ricardo Saavedra

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Length10h 20m

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O modelo presidencialista brasileiro é alvo de críticas e objeto de amplo debate sobre eventual reforma por apresentar vícios funcionais na sua aplicabilidade prática diante da realidade político-cultural do país, tais como: a utilização do processo de impeachment para destituir governantes sem maioria no Congresso Nacional, a fragmentação partidária e o instituto da reeleição. Estas características somadas, por sua vez, impõem a coalizão ao Chefe do Executivo como único método de gerir a governabilidade, dando azo ao chamado "presidencialismo de coalizão". Exsurge daí a motivação para examinar quais os efeitos da introdução do semipresidencialismo como alternativa de governo no Brasil, moldado à realidade política, cultural e social do país, pois vislumbra-se potencial para oferecer respostas, na medida em que é um regime que cumula a cara figura presidencial empoderada, ao mesmo tempo em que oferece estímulos para a destituição menos burocrática do governante que não detenha mais apoio do Parlamento, utilizando como baliza os casos paradigmas de países europeus que adotam o modelo híbrido. Busca-se apresentar as motivações para a mudança do sistema de governo, assim como as discussões referentes ao aperfeiçoamento de uma composição para a institucionalização do semipresidencialismo no Brasil.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 20 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 13, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2APRESENTAÇÃO

3PREFÁCIO

41 INTRODUÇÃO

52 PRIMEIRO CAPÍTULO: A CRISE DO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO

Show all chapters

62.1 Introdução ao conceito de Presidencialismo

72.2 “Hiperpresidencialismo” e “Presidencialismo imperial”

82.3 Instabilidade do “Presidencialismo de coalizão”

92.4 Presidencialismo no Brasil

102.5 Cultura brasileira da crença na figura mitológica do Presidente da República

112.6 Instituto da reeleição

122.7 Multipartidarismo

132.8 Processo de impeachment

143 SEGUNDO CAPÍTULO: O MODELO SEMIPRESIDENCIALISTA DE GOVERNO

153.1 Noções preliminares sobre semipresidencialismo

163.2 Definição do conceito

173.3 Análise dos modelos europeus

183.3.1 França

193.3.2 Portugal

203.4 Vertentes do semipresidencialismo: President-parliamentary e Premier-presidential

213.5 O fracasso democrático do modelo Russo - vertente President-parliamentary

223.6 Vantagens e desvantagens do modelo

234 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL

244.1 Semipresidencialismo no Brasil

254.2 A indicação do Chefe de Governo

264.3 O instrumento do voto de desconfiança

274.4 O mecanismo de dissolução e a responsabilização do Parlamento

284.5 A constitucionalidade da proposta de adoção do modelo semipresidencial à luz das cláusulas pétreas: do voto direto e da separação entre os poderes

294.5.1 Voto direto (art. 60, § 4º, II, CF)

304.5.2 Separação dos poderes (art. 60, § 4º, III, CF)

314.6 O plebiscito de 1993 pode ser impeditivo para alteração do sistema de governo sem a realização de nova consulta popular?

324.7 O impasse lógico-conceitual do bicameralismo para a aplicação do semipresidencialismo no Brasil

334.8 A delimitação do escopo de atuação do Senado Federal no modelo híbrido

344.9 Recomendação de aplicação do subtipo Premier-presidential

354.10 Contrato de coalizão

365 CONCLUSÃO

37POSFÁCIO