Psychology

Tráfico de Pessoas no Brasil

invisibilidade, monitoramento e avaliação da política públicaBy Anália Belisa Ribeiro Pinto

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Length5h 38m

About this audiobook

A obra Tráfico de Pessoas no Brasil: Invisibilidade, Monitoramento e Avaliação da Política Pública é fruto da tese de doutorado de Anália Belisa Ribeiro no programa "Diversitas" da Universidade de São Paulo. Na primeira parte, destaca-se o valoroso trabalho da pesquisadora, cuja trajetória e militância há décadas na defesa dos direitos humanos no Brasil são públicas e notórias. A agenda de proteção a vítimas e testemunhas nos anos 90 e a política pública de prevenção e repressão ao tráfico de seres humanos nos anos 2000 são duas das principais pautas nas quais Anália teve um papel determinante na sua formulação, implantação e difusão no país e no exterior. Na segunda parte, evidencia-se a relevância e a qualidade da pesquisa realizada, que dialoga com a biografia da autora, cujo objetivo foi analisar as metodologias de monitoramento e avaliação das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, implementadas pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Fórum de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Segundo a autora, não há efetividade dessas políticas públicas, na medida em que persiste o silenciamento dos violados e a invisibilidade do crime. A pesquisa contribui para o apontamento crítico de alternativas que possam aprimorar a política pública sob exame. Fábio Ramazzini Bechara é Mestre e Doutor em Direito em Direito Processual Penal/USP

Crime Political Intrigue

Audiobook details

GenrePsychology

Length5 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 8, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

32 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

42.1 INTRODUÇÃO

52.2 GEOGRAFIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL

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62.3 SINGULARIDADES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO

72.4 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: TEORIA E DIVERSIDADE DA PRÁTICA EM ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: 2.4.1 A diversidade da prática em análise de políticas públicas: produção de conhecimento e inovação

82.5 CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA PÚBLICA, COMPLEXA E MULTIFACETADA, DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

93 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: EVIDÊNCIAS, INTERDISCIPLINARIDADE E SUBSÍDIOS PARA TOMADA DE DECISÃO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

103.1 INTRODUÇÃO

113.2 BANCO DE DADOS: INVISIBILIDADE DAS METODOLOGIAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

123.2.1 Gestão de informações para integração de avaliações de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas: subnotificação, invisibilidade, equívocos e distorções: 3.2.1.1 Sistemas de informações e dados do governo federal e do Conselho Nacional de Justiça; ausências, silenciamento das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil

133.3 GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: AUSÊNCIA DE INSTITUCIONALIDADE E EFETIVIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

143.3.1 Monitoramento e avaliação de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas: análises empíricas, evidências, formas de controle, transparência e responsabilização: 3.3.1.1 Abordagens de avaliações no campo da política pública de enfrentamento ao tráfico de pessoas: análises documentais e análise de narrativas

153.4 EVIDÊNCIAS, INTERDISCIPLINARIDADE E SUBSÍDIOS PARA TOMADA DE DECISÃO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: 3.4.1 Premissas e diagrama do sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas

164 POLÍTICA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS, INTERDISCIPLINARIDADE E BOAS PRÁTICAS: ASSEGURANDO DIREITOS ÀS VÍTIMAS AO TRÁFICO DE PESSOAS

174.1 INTRODUÇÃO

184.2 DESNUDANDO AS VIOLAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: NEGAÇÃO DE DIREITOS E REVITIMIZAÇÃO

194.3 TRÁFICO DE PESSOAS, UM TEMA SECUNDÁRIO PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: AS COMPLEXIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, OLHARES E CAPACIDADES LIMITADAS

204.4 AS BOAS PRÁTICAS NECESSÁRIAS AO FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: SENTENÇA PARADIGMÁTICA, SEXTORSÃO, PROTEÇÃO INTEGRAL E VULNERABILIDADES

214.4.1 Sentença Paradigmática: direitos humanos e acolhimento às mulheres aliciadas pelo crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

224.4.2 Sextorsão: corrupção como facilitadora ao tráfico de pessoas, trabalho em rede e enfrentamento da vulnerabilidade institucional

234.4.3 A política de atendimento à criança e ao adolescente desacompanhado da cidade de São Paulo: setor anexo de atendimento de crianças e adolescentes solicitantes de refúgio e vítimas estrangeiras de tráfico internacional de pessoas – SANCAST

244.5 POLÍTICAS PÚBLICAS, INTERDISCIPLINARIDADE, INOVAÇÃO E SOLUÇÕES: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA ASSEGURAR DIREITOS ÀS PESSOAS VITIMADAS PELO TRÁFICO HUMANO

254.5.1 Dignidade da pessoa humana como norte das políticas públicas sobre tráfico de pessoas

264.5.2 Valores públicos no monitoramento e avaliação do enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnica, política e arte

275 CONSIDERAÇÕES FINAIS