Psychology

Tráfico de Pessoas no Brasil

invisibilidade, monitoramento e avaliação da política públicaBy Anália Belisa Ribeiro Pinto

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Length5h 38m

About this audiobook

A obra Tráfico de Pessoas no Brasil: Invisibilidade, Monitoramento e Avaliação da Política Pública é fruto da tese de doutorado de Anália Belisa Ribeiro no programa "Diversitas" da Universidade de São Paulo. Na primeira parte, destaca-se o valoroso trabalho da pesquisadora, cuja trajetória e militância há décadas na defesa dos direitos humanos no Brasil são públicas e notórias. A agenda de proteção a vítimas e testemunhas nos anos 90 e a política pública de prevenção e repressão ao tráfico de seres humanos nos anos 2000 são duas das principais pautas nas quais Anália teve um papel determinante na sua formulação, implantação e difusão no país e no exterior. Na segunda parte, evidencia-se a relevância e a qualidade da pesquisa realizada, que dialoga com a biografia da autora, cujo objetivo foi analisar as metodologias de monitoramento e avaliação das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, implementadas pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Fórum de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Segundo a autora, não há efetividade dessas políticas públicas, na medida em que persiste o silenciamento dos violados e a invisibilidade do crime. A pesquisa contribui para o apontamento crítico de alternativas que possam aprimorar a política pública sob exame. Fábio Ramazzini Bechara é Mestre e Doutor em Direito em Direito Processual Penal/USP

Crime Political Intrigue

Audiobook details

GenrePsychology

Length5 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 8, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

153.4 EVIDÊNCIAS, INTERDISCIPLINARIDADE E SUBSÍDIOS PARA TOMADA DE DECISÃO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: 3.4.1 Premissas e diagrama do sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas

21 INTRODUÇÃO

164 POLÍTICA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS, INTERDISCIPLINARIDADE E BOAS PRÁTICAS: ASSEGURANDO DIREITOS ÀS VÍTIMAS AO TRÁFICO DE PESSOAS

32 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

174.1 INTRODUÇÃO

42.1 INTRODUÇÃO

184.2 DESNUDANDO AS VIOLAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: NEGAÇÃO DE DIREITOS E REVITIMIZAÇÃO

52.2 GEOGRAFIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL

194.3 TRÁFICO DE PESSOAS, UM TEMA SECUNDÁRIO PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: AS COMPLEXIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, OLHARES E CAPACIDADES LIMITADAS

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62.3 SINGULARIDADES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO

204.4 AS BOAS PRÁTICAS NECESSÁRIAS AO FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: SENTENÇA PARADIGMÁTICA, SEXTORSÃO, PROTEÇÃO INTEGRAL E VULNERABILIDADES

72.4 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: TEORIA E DIVERSIDADE DA PRÁTICA EM ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: 2.4.1 A diversidade da prática em análise de políticas públicas: produção de conhecimento e inovação

214.4.1 Sentença Paradigmática: direitos humanos e acolhimento às mulheres aliciadas pelo crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

82.5 CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA PÚBLICA, COMPLEXA E MULTIFACETADA, DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

224.4.2 Sextorsão: corrupção como facilitadora ao tráfico de pessoas, trabalho em rede e enfrentamento da vulnerabilidade institucional

93 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: EVIDÊNCIAS, INTERDISCIPLINARIDADE E SUBSÍDIOS PARA TOMADA DE DECISÃO NO CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

234.4.3 A política de atendimento à criança e ao adolescente desacompanhado da cidade de São Paulo: setor anexo de atendimento de crianças e adolescentes solicitantes de refúgio e vítimas estrangeiras de tráfico internacional de pessoas – SANCAST

103.1 INTRODUÇÃO

244.5 POLÍTICAS PÚBLICAS, INTERDISCIPLINARIDADE, INOVAÇÃO E SOLUÇÕES: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA ASSEGURAR DIREITOS ÀS PESSOAS VITIMADAS PELO TRÁFICO HUMANO

113.2 BANCO DE DADOS: INVISIBILIDADE DAS METODOLOGIAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

254.5.1 Dignidade da pessoa humana como norte das políticas públicas sobre tráfico de pessoas

123.2.1 Gestão de informações para integração de avaliações de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas: subnotificação, invisibilidade, equívocos e distorções: 3.2.1.1 Sistemas de informações e dados do governo federal e do Conselho Nacional de Justiça; ausências, silenciamento das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil

264.5.2 Valores públicos no monitoramento e avaliação do enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnica, política e arte

133.3 GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: AUSÊNCIA DE INSTITUCIONALIDADE E EFETIVIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

275 CONSIDERAÇÕES FINAIS

143.3.1 Monitoramento e avaliação de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas: análises empíricas, evidências, formas de controle, transparência e responsabilização: 3.3.1.1 Abordagens de avaliações no campo da política pública de enfrentamento ao tráfico de pessoas: análises documentais e análise de narrativas