(In)segurança pública no Brasil
direito fundamental versus dilema socialBy Vilobaldo Adelídio de Carvalho
Length3h 17m
About this audiobook
A presente obra trata de tema complexo e instigante para o debate acadêmico, social e governamental. O livro decorreu de vivências como profissional de segurança pública, inquietações diante de leituras sobre os direitos fundamentais e análise de dados sobre a realidade brasileira no contexto atual de criminalidade violenta, que coloca o país diante de um verdadeiro dilema social e desafia as instituições do Estado a garantir a segurança pública como direito fundamental. O estudo foi apoiado em categorias de análise tais como: Estado, direitos fundamentais, políticas públicas, segurança pública, criminalidade e violência. O livro aborda o processo de estruturação do Estado, em articulação ao direito fundamental à segurança no Brasil; apresenta evidências quanto ao direito de punir por parte do Estado e a forma de organização das estruturas de segurança pública no país, em contraposição aos dilemas vivenciados pela sociedade brasileira em decorrência da insegurança pública, destacando dados relacionados especialmente aos crimes de homicídios; por fim, debate o direito à segurança traçando um panorama sobre as políticas de segurança pública no Brasil nas últimas décadas, delineadas em planos e programas de enfrentamento à criminalidade. Conclui existir um movimento dialético de interdependência entre direitos fundamentais, onde um necessita de outro, e vice-versa; sendo a segurança pública imprescindível à garantia de outros direitos e do Estado Democrático de Direito.
Audiobook details
GenrePsychology
Length3 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 27, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
83.2 DILEMAS DA (IN)SEGURANÇA PÚBLICA: CRIMINALIDADE VIOLENTA NO BRASIL
21. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA
94. DIREITO À SEGURANÇA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
32. ESTADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
104.1 AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
42.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS
114.2 O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (PNSP)
52.2 A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL
124.3 O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (PRONASCI)
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63. DIREITO DE PUNIR E CRIMINALIDADE VIOLENTA NO BRASIL
134.4 A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
73.1 A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
145. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Onde Estão As Moedas? Com ComentáriosJoan Garrida Bacardi1h 46m$5 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
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