
Teoria geral do processo e teoria do processo civil brasileiro - 1ED - 2018.
By Rodrigo KlippelLength22h 27m
About this audiobook
O livro de Rodrigo Klippel é sem dúvida um manual dirigido a iniciantes. Mas livra-se com sucesso da enfadonha repetição de conteúdos legais e posicionamentos jurisprudenciais, que evidentemente já estão na lei e na jurisprudência. Por meio de uma linguagem clara e em diálogo concreto com o aluno que se inicia nos mistérios do direito e sobretudo do direito processual civil, leva-o a pensar pela própria cabeça e construir suas teses, tarefa essencial ao exercício da nossa profissão, respeitando a doutrina. Sim, pois é a doutrina, tanto na prática quanto em seus aspectos científicos, que conduz a vanguarda do Direito, não lhe cabendo fazer relatos descritivos do direito positivo.Este livro procura também evitar as transcrições inúteis, no estilo "recortar e colar" que caracteriza a maior parte da produção jurídica nacional, feita por amadores que não têm tempo ou disposição de estudar nem de pensar e inventaram essa maneira de produzir livros longos e repetitivos. Por isso mesmo, o livro também será de grande proveito para o profissional que queira recordar conceitos básicos para o exercício de seu trabalho ou organizar melhor as ideias.O livro está estruturado em torno dos temas mais básicos da dogmática processual, ressaltando a jurisdição e os princípios, mas sem esquecer o direito de ação e as competências e os ritos mais importantes, os quais constituem a validade de toda e qualquer alegação processual. A sobrecarga social sobre o direito estatal e seu processo dogmaticamente organizado constitui o pano de fundo do livro. (...) Por meio de uma linguagem clara e de muitos exemplos concretos, o livro mostra o fenômeno contemporâneo da processualização (ou procedimentalização) do direito, em detrimento de seus conteúdos materiais. O aluno de direito consegue perceber a sobrecarga do Estado e de seus poderes judicantes, inserida num contexto tão debatido hoje no Brasil, qual seja o do ativismo judicial".
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (14)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length22 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS ESPECIAIS
3A ERA DO PROCESSO
4APRESENTAÇÃO
5CAPÍTULO 1 – JURISDIÇÃO
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61. O Estado, seu poder e a restrição à nossa liberdade
72. O exercício, pelo Estado, de seu poder – as funções essenciais do Estado
83. O conceito de Chiovenda de função jurisdicional e, por consequência, de função legislativa e executiva
94. Algumas peculiaridades sobre a jurisdição que vale a pena destacar, após a análise do conceito de Chiovenda
105. Classificações da jurisdição
116. Características da jurisdição
127. Órgãos que exercem a função jurisdicional no Brasil
13CAPÍTULO 2 – O ESTUDO CIENTÍFICO DA JURISDIÇÃO – A CIÊNCIA PROCESSUAL, A TEORIA GERAL DO PROCESSO E A TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
141. A atuação da função jurisdicional e o seu estudo científico
152. Como começar o estudo da ciência processual?
163. O que é Teoria Geral do Processo?
17CAPÍTULO 3 – PREMISSAS DE TEORIA GERAL DO DIREITO – PARA O ESTUDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO E DA TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
181. Uma necessária introdução, especial para você que estuda a Teoria Geral do Processo e a Teoria do Processo Civil Brasileiro pela primeira vez
192. Premissas de Teoria Geral do Direito (TGD) introdutórias ao estudo da Teoria Geral do Processo e da Teoria do Processo Civil Brasileiro
203. Conceito de norma jurídica
214. Aplicação das normas jurídicas no tempo
225. A aplicação das normas processuais no espaço
236. Fato jurídico
247. Teoria e prática: a identificação, no corpo de uma sentença, da norma jurídica concreta secundária que o Estado-juiz produz ao exercitar a jurisdição cognitiva
25CAPÍTULO 4 – PRINCÍPIOS DO PROCESSO
261. Introdução
272. Princípios constitucionais
283. Princípios infraconstitucionais
29CAPÍTULO 5 – Do Direito de Ação
301. A evolução do conceito de ação
312. Teoria Imanentista
323. Teoria Concreta
334. Teoria do Direito Potestativo
345. Teoria Abstrata
356. Teoria Eclética
367. A teoria eclética e as condições da ação
378. A recepção das teorias autonomistas no Brasil
389. O direito de ação no ordenamento brasileiro
3910. Teoria da asserção
4011. Como aferir as condições da ação segundo a teoria da asserção
4112. Teoria da asserção e procedimento executivo
4213. Elementos da ação
4314. Partes
4415. Causa de pedir
4516. Pedido
4617. Classificações do pedido imediato
4718. A cumulação de pedidos
4819. A utilização, na prática forense, dos elementos da ação
4920. Classificação das ações
50CAPÍTULO 6 – DA DIVISÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL – A COMPETÊNCIA