Substituição Processual Conglobante

novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representaçãoBy Márcia Vitor de Magalhães e Guerra

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Length8h 10m

About this audiobook

O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da insuficiência do modelo tradicional do Código de Processo Civil, voltado a demandas individuais, o trabalho propõe uma análise crítica dos contornos da legitimidade ativa, com a necessidade de sua adequação às peculiaridades do caso concreto, a partir do controle judicial, no que se convencionou nomear de legitimidade adequada. Nesse contexto, o modelo ope legis de legitimação, pré-determinada pelo legislador, é superado pelo modelo ope judicis, que impõe seu controle pelo magistrado, a partir da chamada representação adequada.

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 3, 2020

LanguagePortuguese

1Introduction

151.3.2.2 - Ausência de conflito entre representante e grupo e entre grupo e advogado

2INTRODUÇÃO

162. OS ATORES PROCESSUAIS NOS PROCESSOS COLETIVOS E SUAS PARTICULARIDADES COM RELAÇÃO À LEGITIMAÇÃO ADEQUADA E A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO

31. FUNDAMENTOS SOBRE A LEGITIMAÇÃO ADEQUADA E A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO

172.1 - Ministério Público

41.1 - Definição do modelo brasileiro de legitimidade 1 nas demandas coletivas: substituição processual

182.1.1 - O Ministério Público e a defesa dos direitos individuais homogêneos

51.1.1 - A insuficiência do modelo do CPC e a necessidade de reformulação de antigos conceitos à luz do processo coletivo para construção do modelo brasileiro

192.1.2 - O Ministério Público e a sua legitimidade no MS Coletivo

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61.1.2 - Aprofundando as Diferenças: Crítica aos Modelos de Direito Comparado (Modelo Norte-Americano e Modelo Europeu-Continental48)

202.2 - Associações, sindicatos e partidos políticos: 2.2.1 - A regra do art. 2-A da lei 9.494/97

71.1.3 Tendências do Ordenamento Brasileiro: Análise dos Códigos Modelo (Gidi e Ibero- Americano) e dos Anteprojetos (IBDP, UERJ/UNESA e o que disciplina a Ação Civil Pública – PL 5.139/09)

212.3 - Pessoa física

81.2 - Direito material e processo: superação das resistências quanto ao interesse processual dos substitutos processuais

222.3.1 - Ações pseudoindividuais

91.2.1 - Substituição processual: a relação entre interesse processual e a legitimação na visão do CPC tradicional (Crítica da Doutrina Majoritária)

232.3.2 - Notificação adequada

101.2.2 - Substituição processual: a relação entre interesse processual e legitimação nas ações coletivas

242.4 - Defensoria pública e a questão da hipossuficiência

111.3 - Direito nacional em relação perspectiva com os conceitos de Direito Comparado: a representação adequada

252.5 - Pessoas jurídicas de direito público e a questão da pertinência temática.

121.3.1 - Representação adequada e legitimidade adequada: fixando premissas para diferenciação dos institutos

263. LEGITIMAÇÃO COLETIVA PASSIVA

131.3.2 - Elementos da representatividade adequada: