Direito e Humanismo

Homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra MartinsBy João Batista Pacheco Antunes de Carvalho, Antônio Penteado Mendonça

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Length13h 7m

About this audiobook

Esta coletânea é uma homenagem da Escola Brasileira de Direito – EBRADI aos 90 anos do professor Ives Gandra da Silva Martins, jurista cuja trajetória caminha lado a lado com a evolução do Direito brasileiro contemporâneo. Reunindo artigos de grandes referências da seara jurídica nacional, a obra oferece reflexões que percorrem o Direito Constitucional, o Direito Tributário, o Direito Administrativo e a Filosofia do Direito, além de temas atuais como democracia, ativismo judicial e liberdade de expressão, dentre outros. Mais que uma celebração pessoal, este livro constitui reconhecimento de uma vida dedicada ao ensino, à advocacia, à defesa das instituições democráticas e à formação de gerações de juristas. Em cada capítulo, os autores dialogam com o pensamento e o legado do professor Ives Gandra, revisitados à luz dos desafios atuais do Brasil e do mundo. A obra é um convite da EBRADI à leitura crítica e à inspiração, para que as novas gerações compreendam que a grandeza do Direito não reside apenas em suas normas, mas na coragem de quem as interpreta com responsabilidade, humanidade e compromisso com a justiça.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 15, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO DA OBRA

22OS LIMITES DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Marilene Talarico Martins Rodrigues

2SOBRE O HOMENAGEADO

23APESAR DE NOSSAS PROFUNDAS DIFERENÇAS IDEOLÓGICAS: Misabel Abreu Machado Derzi

3IVES GANDRA MARTINS: JURISTA E CIDADÃO EXEMPLAR: Adilson Abreu Dallari

24O “CAMINHO” - LASTRO DA VIDA E OBRA DE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS: Patricia Saito

4BASTIÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Angela Vidal Gandra da Silva Martins

25A BUSCA PELA “VERDADE” NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E O MITO DA DISTINÇÃO ENTRE A FORMA E O CONTEÚDO: Paulo de Barros Carvalho

5DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Antonio Penteado Mendonça

26“NÃO SAÍMOS NEM DO ELEMENTAR, MEU CARO WATSON… E JÁ CAÍMOS NA TOCA DO COELHO”: DIREITO, LINGUAGEM E O LABIRINTO DAS VERDADES INVENTADAS

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6MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SEU TRATAMENTO NA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

27Marcella Pinto de Almeida

7Daniel Moreti

28Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

8Marcus Paulo Jadon

29SEGURANÇA JURÍDICA E RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: Paulo Henrique dos Santos Lucon

9REPERCUSSÕES DA ADI 2028, 4480 E CORRELATAS NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS CONTRA ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: NATUREZA JURÍDICA E APLICABILIDADE DA DISPOSIÇÃO DO ART. 41 DA LC 187/2021

30A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES AO PODER NA ERA DIGITAL À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO

10Elisa Andrade Antunes de Carvalho

31Renato Opice Blum

11João Batista Pacheco Antunes de Carvalho

32Ricardo Nery

12O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) INTRODUZIDO PELA LEI N° 13.254 DE 13 DE JANEIRO DE 2016

33A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA JULGAR CONFLITOS FEDERATIVOS NO CONTEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 132/2023

13Francisco José de Castro Rezek

34Robson Maia Lins

14Francisco Rezek

35Caio Yukio Shimoda

15HERANÇA DIGITAL: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

36A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL: UMA LEITURA À LUZ DOS FUNDAMENTOS CLÁSSICOS DE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

16A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA OFENDE OS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Hamilton Dias de Souza

37Rodolfo Pamplona Filho

17GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA: A DISPONIBILIDADE DO DIREITO DE AÇÃO É INERENTE À GARANTIA DE LIBERDADE CONSAGRADA PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Humberto Theodoro Júnior

38Epifanio A. Nunes

18AS RELAÇÕES ENTRE CAPITAL E TRABALHO À LUZ DA DOUTRINA SOCIAL CRISTÃ: DE LEÃO XIII A LEÃO XIV: Ives Gandra da Silva Martins Filho

39JUSTIÇA FISCAL E FEDERALISMO NA REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023: ENTRE A EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA E A EROSÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL

19VIVÊNCIA PRÁTICA DA FILOSOFIA CRISTÃ: José Renato Nalini

40Rubens Ferreira Junior

20O COMITÊ GESTOR, SEU ARQUÉTIPO CONSTITUCIONAL E REFLEXOS NO PACTO FEDERATIVO: Luciano de Almeida Pereira

41Carlos Lopes Teixeira

21O SABER É E SEMPRE SERÁ UMA OBRA INACABADA: Marco Aurélio Mello

42O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O TRIBUNAL DA FEDERAÇÃO E OS TRIBUNAIS ESPECIAIS (O PAPEL QUE EXERCEM DENTRO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO): Sacha Calmon Navarro Coêlho