Politics and Government

Valorização da Negociação Coletiva Atípica como Instrumento de Promoção de Liberdade Sindical

By Gustavo Jonasson de Conti Medeiros

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Length5h 28m

About this audiobook

O estudo analisa os princípios que norteiam as negociações coletivas como instrumento hábil para solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Explora o processo para o estabelecimento do processo negocial, apontando alguns entraves impostos pela legislação brasileira ao exercício da liberdade sindical. Estuda as funções exercidas pelos sindicatos e identifica algumas dificuldades enfrentadas em razão da modernização das relações de trabalho. Observa a possibilidade de representação coletiva dual dos trabalhadores e, ao final, aponta uma alternativa que permita a máxima eficácia dos direitos constitucionalmente assegurados.

Hopepunk Rebellion Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 28 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 19, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

242.1.6 NÍVEIS DE NEGOCIAÇÃO

2AGRADECIMENTOS

25CAPÍTULO 3 – CRISE NO ATUAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL

3LISTA DE ABREVIATURAS

263.1 CONCEITO DE SINDICATO

4INTRODUÇÃO

273.2 O SINDICATO E AS SUAS FUNÇÕES

5CAPÍTULO 1 – OS PRINCÍPIOS E O CONCEITO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

283.2.1 FUNÇÃO NEGOCIAL

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61.1 OS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

293.2.2 FUNÇÃO ASSISTENCIAL

71.1.1 A LIBERDADE SINDICAL: 1.1.1.1 A UNICIDADE SINDICAL E O ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA

303.2.3 FUNÇÃO POLÍTICA

81.1.2 DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA

313.2.4 FUNÇÃO ECONÔMICA: 3.2.4.1 A PROBLEMÁTICA DO CUSTEIO DO SINDICATO

91.1.2.1 DOS LIMITES GERAIS À AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA

323.2.5 OUTRAS FUNÇÕES

101.1.2.2 NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO

333.3 O MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL EM XEQUE

111.1.2.3 DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA

343.3.1 A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, A MUDANÇA DO MODELO CLÁSSICO DE TRABALHADOR E A AUSÊNCIA DE EVOLUÇÃO NA ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO SINDICAL

121.1.3 DA BOA-FÉ

353.3.2 AUMENTO NOS ÍNDICES DE DESFILIAÇÃO SINDICAL

131.1.3.1 BOA-FÉ SUBJETIVA

363.3.3 OS MOVIMENTOS DE DISSIDENTES E A FRAGILIDADE NA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL

141.1.3.2 BOA-FÉ OBJETIVA

373.3.4 ALGUNS ENSAIOS DE REVIGORAÇÃO DOS SINDICATOS. FUSÃO, INCORPORAÇÃO E PROPOSTA DE SINDICATO DE FILIADOS

151.1.4 LIVRE ACESSO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA

38CAPÍTULO 4 – REPRESENTAÇÃO NÃO SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA

161.2 CONCEITO E DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

394.1 REPRESENTAÇÃO NÃO SINDICAL DE TRABALHADORES: 4.1.1 DA POSSIBILIDADE DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL E NÃO SINDICAL

17CAPÍTULO 2 – O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

404.2 CONCEITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA