Politics and Government

Valorização da Negociação Coletiva Atípica como Instrumento de Promoção de Liberdade Sindical

By Gustavo Jonasson de Conti Medeiros

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Length5h 28m

About this audiobook

O estudo analisa os princípios que norteiam as negociações coletivas como instrumento hábil para solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores. Explora o processo para o estabelecimento do processo negocial, apontando alguns entraves impostos pela legislação brasileira ao exercício da liberdade sindical. Estuda as funções exercidas pelos sindicatos e identifica algumas dificuldades enfrentadas em razão da modernização das relações de trabalho. Observa a possibilidade de representação coletiva dual dos trabalhadores e, ao final, aponta uma alternativa que permita a máxima eficácia dos direitos constitucionalmente assegurados.

Hopepunk Rebellion Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 28 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 19, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

3LISTA DE ABREVIATURAS

4INTRODUÇÃO

5CAPÍTULO 1 – OS PRINCÍPIOS E O CONCEITO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

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61.1 OS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

71.1.1 A LIBERDADE SINDICAL: 1.1.1.1 A UNICIDADE SINDICAL E O ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA

81.1.2 DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA

91.1.2.1 DOS LIMITES GERAIS À AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA

101.1.2.2 NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO

111.1.2.3 DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA

121.1.3 DA BOA-FÉ

131.1.3.1 BOA-FÉ SUBJETIVA

141.1.3.2 BOA-FÉ OBJETIVA

151.1.4 LIVRE ACESSO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA

161.2 CONCEITO E DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

17CAPÍTULO 2 – O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

182.1 PROCEDIMENTO LEGAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

192.1.1 ASSEMBLEIA GERAL

202.1.2 ESTRUTURA

212.1.3 REGISTRO

222.1.4 PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA OU REVOGAÇÃO

232.1.5 HIPÓTESE DE RECUSA À NEGOCIAÇÃO

242.1.6 NÍVEIS DE NEGOCIAÇÃO

25CAPÍTULO 3 – CRISE NO ATUAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL

263.1 CONCEITO DE SINDICATO

273.2 O SINDICATO E AS SUAS FUNÇÕES

283.2.1 FUNÇÃO NEGOCIAL

293.2.2 FUNÇÃO ASSISTENCIAL

303.2.3 FUNÇÃO POLÍTICA

313.2.4 FUNÇÃO ECONÔMICA: 3.2.4.1 A PROBLEMÁTICA DO CUSTEIO DO SINDICATO

323.2.5 OUTRAS FUNÇÕES

333.3 O MODELO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL EM XEQUE

343.3.1 A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, A MUDANÇA DO MODELO CLÁSSICO DE TRABALHADOR E A AUSÊNCIA DE EVOLUÇÃO NA ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO SINDICAL

353.3.2 AUMENTO NOS ÍNDICES DE DESFILIAÇÃO SINDICAL

363.3.3 OS MOVIMENTOS DE DISSIDENTES E A FRAGILIDADE NA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL

373.3.4 ALGUNS ENSAIOS DE REVIGORAÇÃO DOS SINDICATOS. FUSÃO, INCORPORAÇÃO E PROPOSTA DE SINDICATO DE FILIADOS

38CAPÍTULO 4 – REPRESENTAÇÃO NÃO SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA

394.1 REPRESENTAÇÃO NÃO SINDICAL DE TRABALHADORES: 4.1.1 DA POSSIBILIDADE DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL E NÃO SINDICAL

404.2 CONCEITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA

414.2.1 A VALIDADE E EFICÁCIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA À LUZ DA LIBERDADE SINDICAL E DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA

424.2.2 A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA

434.2.2.1 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA NA ALEMANHA

444.2.2.2 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA EM PORTUGAL

45CONSIDERAÇÕES FINAIS