Administração Pública Consensual
Mediação como Instrumento Adequado e Eficiente de Acesso à JustiçaBy Carlos Eduardo Dutra Curado
Length5h 41m
About this audiobook
Esta obra tem por propósito expor a maneira pela qual a mediação - que é um método consensual de resolução de conflitos - pode ser um instrumento adequado e eficiente de acesso à justiça no âmbito da Administração Pública consensual. Nesse diapasão, realizar-se-á uma análise da evolução do conceito de acesso à justiça, perpassando pelas pesquisas e conclusões tiradas no âmbito do Projeto Florença, bem como pela noção de Justiça Multiportas. Trata-se de uma hipótese que tem por escopo medicar a atual cultura do conflito adversarial existente na sociedade brasileira, fazendo exsurgir a cultura do consenso. Como corolário da implementação da mediação no âmbito da Administração Pública, destaca-se a eficiência na solução de disputas, acarretando a proteção do interesse público de forma mais adequada à espécie de lide em análise.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 4, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
204. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO
2INTRODUÇÃO
214.1 CONFLITO COMO FENÔMENO DOTADO DE PODER TRANSFORMADOR E CRIATIVO
31. A EXTREMA LITIGIOSIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA E O INEFICIENTE MODELO TRADICIONAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
224.2 MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO IMPLEMENTADOR DA CULTURA DO CONSENSO
41.1 CAUSAS QUE DESÁGUAM NO PROBLEMA EM ESPEQUE
234.3 PREVISÃO NORMATIVA DA MEDIAÇÃO
51.1.1 CONSTITUCIONALISMO
244.4 CABIMENTO E EXTENSÃO DA MEDIAÇÃO
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61.1.2 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
254.5 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À MEDIAÇÃO: 4.5.1 (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
71.1.3 FALTA DE IDENTIDADE DO MODELO DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA BRASILEIRO
264.6 MEDIAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: 4.6.1 MEDIAÇÃO JUDICIAL NO PROCEDIMENTO COMUM
81.1.4 AGIGANTAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
274.7 MEDIAÇÃO COLABORATIVA E AVALIATIVA
91.1.5 OUTRAS CAUSAS DA AMPLA LITIGIOSIDADE NA SEARA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
284.8 MODELOS DE MEDIAÇÃO
102. ACESSO À JUSTIÇA
294.9 DIFERENÇAS ENTRE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
112.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
304.10 TEORIA DOS JOGOS: A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO NA MEDIAÇÃO
122.2 PROJETO FLORENÇA
315. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL / DIALÓGICA / NEGOCIAL
132.3 JUSTIÇA MULTIPORTAS
325.1 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E PROCESSUALIZAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
142.4 ACESSO À JUSTIÇA MATERIAL
335.2 ADMINISTRAÇÃO FISCAL DIALÓGICA
153. POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS ADMINISTRATIVOS
345.3 ONLINE DISPUTE RESOLUTIONS (ODRS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
163.1 EXISTÊNCIA DE PERMISSIVO LEGAL PARA A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
355.4 CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
173.2 PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
365.5 MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOS CARTÓRIOS
183.3 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
37CONCLUSÃO
193.4 ATUAL DILEMA ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O CABIMENTO DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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