Business and Economics

A (in)eficácia da aplicação da resolução de conflitos e mediação no direito brasileiro

By Renato José do Nascimento

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $12

Length5h 59m

About this audiobook

No Brasil, em regra, afigura-se arraigado com o pensamento jurídico atrelado ao modelo positivista, muitas vezes restrito à frieza das leis, em que nossos cursos de Direito nos ensinam a preparar para o embate entre as partes litigantes. Esse modelo é anacrônico e as mudanças vão exigir dos profissionais, dentro do possível, a substituição da cultura do litígio para a cultura do diálogo e do acordo. No sentido de sobrepor essa lógica do litígio, trazemos fundamentos neste livro para tornar a mediação como ação facilitadora das técnicas de resolução de conflitos, combinadas à atuação de mediadores capacitados e com o perfil ético-profissional. Visando transformar o espírito de litígio para o espírito da solução consensual de conflitos, traçamos os aspectos históricos dos institutos de resolução de conflitos no direito brasileiro; fizemos um estudo comparado do processo de resolução de conflitos e mediação nos países estrangeiros com o utilizado no Brasil, quanto à forma e legislação aplicável, o qual deu respaldo para estabelecer críticas à atual legislação. Estabelecemos omissões relevantes no tocante à normatização da mediação, as quais foram contempladas em uma sugestão de minuta de projeto de lei. Por fim, o livro elenca um estudo teórico, que espera servir de base para o aperfeiçoamento de melhorias no sistema de resolução de conflitos no Brasil com o viés de tornar o procedimento pré-processual e processual mais célere, eficiente e moderno.

Exploration Hopepunk

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length5 hrs 59 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 28, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

32 OS ASPECTOS HISTÓRICOS DOS INSTITUTOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO BRASILEIRO

42.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E MARCOS NORMATIVOS

52.2 TIPOS DE MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Show all chapters

62.2.1 Negociação

72.2.2. Conciliação

82.2.3 Mediação

92.2.4 Arbitragem

102.3 PARADIGMAS DISTINTOS: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

113 MEDIAÇÃO E SEU ESTUDO COMPARATIVO

123.1 INTRODUÇÃO

133.2 MEDIAÇÃO NO SISTEMA PORTUGUÊS

143.3 MEDIAÇÃO NO SISTEMA ESPANHOL

153.4 MEDIAÇÃO NO SISTEMA FRANCÊS

163.5 MEDIAÇÃO NO SISTEMA ITALIANO

173.6 MEDIAÇÃO NO SISTEMA INGLÊS

183.7 MEDIAÇÃO NO SISTEMA AMERICANO

193.8 MEDIAÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO

204 DOS MEDIADORES: ANÁLISE E MUDANÇA DE COMPORTAMENTO

214.1 DIRETRIZES ÉTICAS, A CAPACITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO MEDIADOR

224.1.1 Diretrizes éticas

234.1.2 A necessidade de capacitação dos mediadores e os requisitos indispensáveis para o mediador

244.2 REMUNERAÇÃO DO MEDIADOR

254.3 CADASTRO E REGISTRO DO MEDIADOR

264.4 SUPERVISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESVIO DE CONDUTA

275 O PLANEJAMENTO, ANÁLISE E A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONSENSUAIS NO BRASIL

285.1 CRÍTICAS A ATUAL NORMATIZAÇÃO

295.2 OMISSÕES RELEVANTES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

305.3 CULTURA JURÍDICA E DESAFIOS PARA O ÊXITO DA MEDIAÇÃO

316 PARTICULARIDADES E PROPOSTA LEGISLATIVA: 6.1 DA NOSSA LEGISLAÇÃO EXISTENTE A UMA MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À MEDIAÇÃO ENDOPROCESSUAL E EXTRAJUDICIAL

327 A MUDANÇA DE PARADIGMA

338 CONCLUSÕES

34ANEXO I