Length13h 30m
About this audiobook
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano 149 a. C.. Naquela época, o processo era dividido em duas fases ou estágios, que se desenvolviam de forma oral e solene: a primeira fase tinha como figura principal o pretor (ou magistrado), sendo conhecida como in iure, por meio da qual o juiz concedia ou não a ação e apresentava a fórmula escrita para o caso concreto; a segunda fase tinha como figura principal o árbitro e os jurados, sendo chamada de in iudicio, na qual as provas eram produzidas e a sentença era proferida. Frise-se que, ante a precariedade do sistema processual à época, o árbitro não era uma autoridade e sequer um funcionário do Estado, tampouco havia a figura do advogado, sendo que as partes postulavam pessoalmente em juízo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length13 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL (pt. 1)
2SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL (pt. 2)
3SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL (pt. 3)
4SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL (pt. 4)
548 esclarece que (pt. 1)
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