Ativismo judicial e o princípio da reserva legal
By Rafael Nunes Pires Rudolfo
Length1h 37m
About this audiobook
A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial. Ocorre que tal fenômeno provoca intenso debate, pois, se por um lado é imprescindível na defesa dos direitos e garantias fundamentais, por outro lado configuraria uma ultrapassagem dos limites de atuação do Poder Judiciário. Na seara penal, essa discussão ganha especial relevância, em razão do princípio da reserva legal que, de certa forma, poderia limitar (ou não) o Ativismo Judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 14, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS
41.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS
51.1.1 Aspectos históricos dos direitos fundamentais
Show all chaptersShow less
61.1.2 Definição de direitos fundamentais
71.1.3 Classificação dos direitos fundamentais
81.1.4 Efetividade dos direitos fundamentais
9CAPÍTULO 2 - ATIVISMO JUDICIAL
102.1 ORIGENS DO ATIVISMO JUDICIAL
112.2 ATIVISMO JUDICIAL: CONOTAÇÃO POSITIVA
122.3 ATIVISMO JUDICIAL: CONOTAÇÃO NEGATIVA
13CAPÍTULO 3 - PRINCÍPIOS: 3.1 PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
14CAPÍTULO 4 - ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Democracia e sociedade civilEduardo Nunes Marques4h 28m$12 · $0.00
O conceito de sociedade civil em KantJéssica de Farias Mesquita4h 4m$12 · $0.00
Kirimáua Angaquáugatú, a resiliência harmônica na política externa brasiliana (1961-1964)João Catraio Aguiar12h 46m$16 · $0.00
Educar para Continências ou para Contingências?André Luís de Almeida Barros8h 45m$15 · $0.00
Novos Territórios para a Gestão EducacionalRenata Callaça Gadioli dos Santos8h 10m$25 · $0.00
A Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta de mensuração do impacto da execução das despesas com pessoalDelmárcio de Moura Sousa, Francílio de Oliveira Sousa11h 1m$14 · $0.00
Estudos Críticos e Diálogos JurídicosBianca Tito, Bibiana Terra12h 51m$16 · $0.00
Humanidades e pensamento críticoReinaldo Silva Pimentel Santos, Rafael Alem Mello Ferreira, Naiara de Moraes e Silva4h 22m$20 · $0.00
Direito de Manifestação e Poder de PolíciaBruno Morisson5h 31m$16 · $0.00
Teoria Democrática ContemporâneaAntonio Kevan Brandão Pereira5h 10m$12 · $0.00
Teoria Democrática ContemporâneaAntonio Kevan Brandão Pereira5h 10m$12 · $0.00
A legitimação para agir no processo coletivo brasileiroRômulo Geraldo Pereira3h 34m$10 · $0.00
Lênin e a forma-políticaCláudio Rennó Villela9h 9m$14 · $0.00
Comentando Temas De Direito ConstitucionalWanderley Rodrigues Da Silva3h 57m$13 · $0.00
A eficiência pela meritocracia nos municípios brasileirosJosé Antônio Cordeiro Calvo1h 6m$7 · $0.00
Direito Processual Penal Para ConcursosAdeilson Nogueira1h 15m$13 · $0.00
Meu direito à informação públicaFlávio de Lima Queiroz2h 51m$20 · $0.00
A Teoria da Margem de Apreciação NacionalElenita Araújo e Silva Neta7h 23m$20 · $0.00
Tributação e liberdade religiosaGabriel Joner10h 24m$14 · $0.00
Direito ConstitucionalMìchael Monteiro2h 59m$10 · $0.00