Ativismo judicial e o princípio da reserva legal
By Rafael Nunes Pires Rudolfo
Length1h 37m
About this audiobook
A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial. Ocorre que tal fenômeno provoca intenso debate, pois, se por um lado é imprescindível na defesa dos direitos e garantias fundamentais, por outro lado configuraria uma ultrapassagem dos limites de atuação do Poder Judiciário. Na seara penal, essa discussão ganha especial relevância, em razão do princípio da reserva legal que, de certa forma, poderia limitar (ou não) o Ativismo Judicial.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 14, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS
41.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS
51.1.1 Aspectos históricos dos direitos fundamentais
Show all chaptersShow less
61.1.2 Definição de direitos fundamentais
71.1.3 Classificação dos direitos fundamentais
81.1.4 Efetividade dos direitos fundamentais
9CAPÍTULO 2 - ATIVISMO JUDICIAL
102.1 ORIGENS DO ATIVISMO JUDICIAL
112.2 ATIVISMO JUDICIAL: CONOTAÇÃO POSITIVA
122.3 ATIVISMO JUDICIAL: CONOTAÇÃO NEGATIVA
13CAPÍTULO 3 - PRINCÍPIOS: 3.1 PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
14CAPÍTULO 4 - ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
You may also like
Educar para Continências ou para Contingências?André Luís de Almeida Barros8h 45m$15 · $0.00
Democracia e sociedade civilEduardo Nunes Marques4h 28m$12 · $0.00
A Raça como Tecnologia de GovernoRamon Andrade dos Santos3h 46m$12 · $0.00
Políticas Europeias para Democracia e Direitos HumanosCláudia Alvarenga, Rafael de Souza, Carolina Boniatti, Daniel Campos, Ulisses Terto, Cícero Krup19h 57m$21 · $0.00
Direitos humanos e direitos fundamentaisDirley da Cunha Júnior, Larissa Silva de Oliveira25h 5m$21 · $0.00
Lênin e a forma-políticaCláudio Rennó Villela9h 9m$14 · $0.00
Tolerância e dignidadeFabiane Brião Vaz3h 19m$12 · $0.00
Kirimáua Angaquáugatú, a resiliência harmônica na política externa brasiliana (1961-1964)João Catraio Aguiar12h 46m$16 · $0.00
Filosofia e TeologiaFranscisco Alvarenga Junnior Neto6h 55m$12 · $0.00
O conceito de sociedade civil em KantJéssica de Farias Mesquita4h 4m$12 · $0.00
Dicionário Feminista BrasileiroBibiana Terra11h 36m$13 · $0.00
Humanidades e pensamento críticoReinaldo Silva Pimentel Santos, Rafael Alem Mello Ferreira, Naiara de Moraes e Silva4h 22m$20 · $0.00
Novos Territórios para a Gestão EducacionalRenata Callaça Gadioli dos Santos8h 10m$25 · $0.00
Representações sociais sobre a população em situação de rua no Brasil ao longo da históriaPatrícia Fraga6h 34m$8 · $0.00
Direito ConstitucionalMìchael Monteiro2h 59m$10 · $0.00
Brancaglione's ProjectMarcus Brancaglione15h 21m$6 · $0.00
O Nosso Verbo (1919-1921)Juliana Pino2h 58m$10 · $0.00
Uma biografia não autorizada do direitoFábio Ulhoa Coelho14h 22m$12 · $0.00
Em busca da naçãoAlexander Couto Englander9h 26m$14 · $0.00
A Lei de Responsabilidade Fiscal como ferramenta de mensuração do impacto da execução das despesas com pessoalDelmárcio de Moura Sousa, Francílio de Oliveira Sousa11h 1m$14 · $0.00