Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça
By Nathália Mariel Pereira
Length8h 42m
About this audiobook
Este livro investiga a violência política de gênero e raça no Brasil, analisando criticamente o tratamento dispensado pelo sistema de justiça a esses fenômenos e propondo a aplicação do direito antidiscriminatório interseccional como ferramenta de transformação institucional. A pesquisa parte da identificação de um paradoxo estatal fundamental: enquanto existem políticas afirmativas eleitorais destinadas a ampliar a participação feminina na política, persistem obstáculos estruturais que impedem sua efetiva representatividade, manifestados por meio da violência política de gênero, tipificada no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei n. 14.192/2021). Os resultados revelam tolerância institucional sistemática em relação aos atos de violência política, evidenciada pela dificuldade de tipificação criminal adequada, arquivamentos prematuros de investigações e sucessivas anistias legislativas que enfraquecem estruturalmente as políticas afirmativas. O estudo propõe a adoção de uma perspectiva antidiscriminatória pelo sistema de justiça, superando o paradigma da justiça simétrica e neutra, que reproduz estruturas de dominação patriarcal e racista.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
92.2 A dificuldade de concretização dos instrumentos de políticas afirmativas em razão das anistias legislativas
21 VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL
102.3 Análise de dados das eleições de 2018, 2020, 2022 e 2024: mulheres filiadas a partidos políticos, candidatas e eleitas, sob um aspecto interseccional
31.1 Gênero, violência, opressão e interseccionalidade
112.4 O crime de violência política de gênero e raça
41.2 As formas de violência e suas diversas vítimas: violência simbólica e coletividade
123 AVALIAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL NO SISTEMA DE JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA
51.3 As imagens de controle e matrizes de dominação
133.1 A persecução penal no crime de violência política contra a mulher no Brasil
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61.4 Hermenêutica antidiscriminatória: uma ferramenta contra a violência política
143.2 A atuação do Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral junto à Justiça Eleitoral
72 POLÍTICAS AFIRMATIVAS ELEITORAIS
153.3 A construção de um entendimento contramajoritário pela ruptura do paradigma da justiça simétrica
82.1 Histórico das conquistas representativas no campo legislativo no Brasil para gênero e raça
16CONCLUSÃO
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
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As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
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