Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça
By Nathália Mariel Pereira
Length8h 42m
About this audiobook
Este livro investiga a violência política de gênero e raça no Brasil, analisando criticamente o tratamento dispensado pelo sistema de justiça a esses fenômenos e propondo a aplicação do direito antidiscriminatório interseccional como ferramenta de transformação institucional. A pesquisa parte da identificação de um paradoxo estatal fundamental: enquanto existem políticas afirmativas eleitorais destinadas a ampliar a participação feminina na política, persistem obstáculos estruturais que impedem sua efetiva representatividade, manifestados por meio da violência política de gênero, tipificada no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei n. 14.192/2021). Os resultados revelam tolerância institucional sistemática em relação aos atos de violência política, evidenciada pela dificuldade de tipificação criminal adequada, arquivamentos prematuros de investigações e sucessivas anistias legislativas que enfraquecem estruturalmente as políticas afirmativas. O estudo propõe a adoção de uma perspectiva antidiscriminatória pelo sistema de justiça, superando o paradigma da justiça simétrica e neutra, que reproduz estruturas de dominação patriarcal e racista.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
92.2 A dificuldade de concretização dos instrumentos de políticas afirmativas em razão das anistias legislativas
21 VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL
102.3 Análise de dados das eleições de 2018, 2020, 2022 e 2024: mulheres filiadas a partidos políticos, candidatas e eleitas, sob um aspecto interseccional
31.1 Gênero, violência, opressão e interseccionalidade
112.4 O crime de violência política de gênero e raça
41.2 As formas de violência e suas diversas vítimas: violência simbólica e coletividade
123 AVALIAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL NO SISTEMA DE JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA
51.3 As imagens de controle e matrizes de dominação
133.1 A persecução penal no crime de violência política contra a mulher no Brasil
Show all chaptersShow less
61.4 Hermenêutica antidiscriminatória: uma ferramenta contra a violência política
143.2 A atuação do Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral junto à Justiça Eleitoral
72 POLÍTICAS AFIRMATIVAS ELEITORAIS
153.3 A construção de um entendimento contramajoritário pela ruptura do paradigma da justiça simétrica
82.1 Histórico das conquistas representativas no campo legislativo no Brasil para gênero e raça
16CONCLUSÃO
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Inquérito Policial MilitarRodrigo Cavalcante de Oliveira2h 39m$12 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
You may also like
VidamorteBárbara Nascimento de Lima, Danton Fillipe Grossi Gangana, Igor Campos Viana, Izabella Riza Alves, Marco Antônio Sousa Alves, Thiago César Carvalho dos Santos, Zilda Manuela Onofri Patente17h 32m$18 · $0.00
Educar para Continências ou para Contingências?André Luís de Almeida Barros8h 45m$15 · $0.00
Dano EspiritualÁquila Raimundo Pinheiro Lima2h 44m$12 · $0.00
Em busca da naçãoAlexander Couto Englander9h 26m$14 · $0.00
A política pública de Direitos Humanos fundamentada na luta por reconhecimentoBárbara Amelize Costa6h 39m$20 · $0.00
Justiça IntegrativaMoaci Licarião Neto7h 20m$10 · $0.00
A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017Raimunda Regina Ferreira Barros14h 8m$20 · $0.00
Necropolítica e NeoconservadorismoAntonio Carlos Ribeiro6h 5m$11 · $0.00
O emprego doméstico e o Estatuto da CidadeAna Paula Lasmar Corrêa6h 45m$12 · $0.00
Saberes em ConstruçãoRafael Alem5h 17m$26 · $0.00
Cuidado e (des)proteção social à velhiceIngrid Rochelle Rêgo Nogueira9h 50m$15 · $0.00
Terceirização enquanto fraude aos direitos sociaisAndré Torquato4h 51m$12 · $0.00
Quem Tem Medo da Crítica CriminológicaEdson Vieira da Silva Filho12h 20m$15 · $0.00
A Importância do Ethos no Discurso Político de José SarneyIsmael Silva Cândido5h 6m$12 · $0.00
Direito ConstitucionalJanaina Helena de Freitas6h 29m$12 · $0.00
Conselho Tutelar e Esfera PúblicaFernanda Sarita Tribess6h 4m$12 · $0.00
Construindo PontesRafael Andrade18h 52m$15 · $0.00
Tolerância e dignidadeFabiane Brião Vaz3h 19m$12 · $0.00
Compilado Filolosófico De Um Inútil: O Processo De Formação Do Inútil Nunca ParaMvar6h 1m$49 · $0.00
Narrativas em focoVitor Medrado15h 59m$58 · $0.00