Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça
By Nathália Mariel Pereira
Length8h 42m
About this audiobook
Este livro investiga a violência política de gênero e raça no Brasil, analisando criticamente o tratamento dispensado pelo sistema de justiça a esses fenômenos e propondo a aplicação do direito antidiscriminatório interseccional como ferramenta de transformação institucional. A pesquisa parte da identificação de um paradoxo estatal fundamental: enquanto existem políticas afirmativas eleitorais destinadas a ampliar a participação feminina na política, persistem obstáculos estruturais que impedem sua efetiva representatividade, manifestados por meio da violência política de gênero, tipificada no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei n. 14.192/2021). Os resultados revelam tolerância institucional sistemática em relação aos atos de violência política, evidenciada pela dificuldade de tipificação criminal adequada, arquivamentos prematuros de investigações e sucessivas anistias legislativas que enfraquecem estruturalmente as políticas afirmativas. O estudo propõe a adoção de uma perspectiva antidiscriminatória pelo sistema de justiça, superando o paradigma da justiça simétrica e neutra, que reproduz estruturas de dominação patriarcal e racista.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
92.2 A dificuldade de concretização dos instrumentos de políticas afirmativas em razão das anistias legislativas
21 VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL
102.3 Análise de dados das eleições de 2018, 2020, 2022 e 2024: mulheres filiadas a partidos políticos, candidatas e eleitas, sob um aspecto interseccional
31.1 Gênero, violência, opressão e interseccionalidade
112.4 O crime de violência política de gênero e raça
41.2 As formas de violência e suas diversas vítimas: violência simbólica e coletividade
123 AVALIAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL NO SISTEMA DE JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA
51.3 As imagens de controle e matrizes de dominação
133.1 A persecução penal no crime de violência política contra a mulher no Brasil
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61.4 Hermenêutica antidiscriminatória: uma ferramenta contra a violência política
143.2 A atuação do Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral junto à Justiça Eleitoral
72 POLÍTICAS AFIRMATIVAS ELEITORAIS
153.3 A construção de um entendimento contramajoritário pela ruptura do paradigma da justiça simétrica
82.1 Histórico das conquistas representativas no campo legislativo no Brasil para gênero e raça
16CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
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Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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