Discursos de Ódio e Colonialidade
Uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal – STFBy Aline Andrighetto
Length11h 47m
About this audiobook
O tema deste livro está centrado no fenômeno do discurso de ódio identificado nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e sua análise à luz da matriz teórica descolonial e pós-colonial. Buscou-se, nas decisões, os padrões interpretativos para o fenômeno do discurso de ódio e sua compatibilidade com a leitura colonial do discurso. Nessa perspectiva, o estudo visa a discutir a relação entre discurso e estrutura social, onde se observa a natureza complexa que resulta do contraponto entre a determinação do discurso a partir de uma construção social, e como o discurso, a partir disso, reflete uma realidade profunda, enquanto a estruturação social se apresenta de forma idealizada e/ou simbólica, como fonte na representação do discurso. A proposta é investigar o panorama atual dos direitos humanos no âmbito do discurso, o que pressupõe o entendimento de duas vertentes teóricas, tais como o discurso dominante e a alternativa contra-hegemônica.
Texto de contracapa: Os mecanismos para destilar o ódio funcionam, entre todos os grupos mais vulneráveis, produzindo atitudes como: desprezo, ódio ao grupo, ironia excessiva, agressividade, total desumanização dos seres humanos. Tal ameaça tornou-se uma arma de expansão do poder, e a sensação de terror que ela emana fere por meio da violência que propaga.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3ROMANCE DAS PALAVRAS AÉREAS
4LISTA DE SIGLAS
5PREFÁCIO
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61 INTRODUÇÃO
72 PÓS-COLONIALIDaDE E A LÓGICA COLONIAL DOS DISCURSOS
82.1 FUNDAMENTAÇÃO DESCOLONIAL E PÓS--COLONIAL: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS
92.1.1 Elementos-chave para a compreensão do discurso colonial
102.1.2 A produção do conhecimento e a análise discursiva
112.2 A DESUMANIZAÇÃO DOS SUJEITOS E A LEITURA SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO
122.2.1 O padrão de poder colonial e o discurso da desumanização
132.2.2 A colonialidade como elemento de análise para o discurso de ódio
143 PADRÕES INTERNACIONAIS PARA A COMPREENSÃO DO DISCURSO DE ÓDIO
153.1 APOLOGIA AO ÓDIO NACIONAL, RACIAL E RELIGIOSO
163.1.1 O ato de fala como ódio
173.1.2 Discursos de ódio em contextos democráticos
183.2 MARCO LEGAL INTERNACIONAL SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO
193.2.1 Definição legal de “discurso de ódio”, segundo o Direito Internacional
203.2.2 Mecanismos regionais para definição do discurso de ódio221
213.2.3 Legislação aplicável ao discurso de ódio
223.2.4 Jurisprudência sobre discurso de ódio no sistema da ONU
233.3 Princípios Interpretativos da Convenção Americana
244 O DISCURSO DE ÓDIO E A SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO (STF)
254.1 METODOLOGIA PARA ANÁLISE DE CONTEÚDO DAS DECISÕES: 4.1.1 Contribuições da análise do discurso para a pesquisa jurídica
264.2 ANÁLISE DOS VOTOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) BRASILEIRO
274.2.1 Contexto legislativo e os limites à liberdade de expressão
284.2.2 Apontamentos sobre discriminação no contexto brasileiro
294.2.3 O conceito de discurso de ódio na doutrina brasileira
304.3 DECISÕES DO STF E SUA DEFINIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO
314.3.1 Discurso de ódio nas decisões do STF
324.3.1.1 Caso Ellwanger – Habeas Corpus nº 82.424-2398 (Caso 1)
334.3.1.2 Habeas Corpus nº 109.676407 (Caso 2)
344.3.1.3 Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 134.682412 (Caso 3)
354.3.1.4 Recurso Extraordinário nº 898.450416 (Caso 4)
364.3.1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.566425 (Caso 5)
374.3.1.6 Inquérito Civil nº 4.694434 (Caso 6)
384.3.1.7 Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 146.303439 (Caso 7)
394.3.1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26448 (Caso 8)
404.3.1.9 Ação Penal nº 1.021461 (Caso 9)
414.3.2 Análise dos dados observados nos acórdãos
424.4 LEITURA DESCOLONIAL DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
435 CONCLUSÃO
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