Discursos de Ódio e Colonialidade
Uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal – STFBy Aline Andrighetto
Length11h 47m
About this audiobook
O tema deste livro está centrado no fenômeno do discurso de ódio identificado nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e sua análise à luz da matriz teórica descolonial e pós-colonial. Buscou-se, nas decisões, os padrões interpretativos para o fenômeno do discurso de ódio e sua compatibilidade com a leitura colonial do discurso. Nessa perspectiva, o estudo visa a discutir a relação entre discurso e estrutura social, onde se observa a natureza complexa que resulta do contraponto entre a determinação do discurso a partir de uma construção social, e como o discurso, a partir disso, reflete uma realidade profunda, enquanto a estruturação social se apresenta de forma idealizada e/ou simbólica, como fonte na representação do discurso. A proposta é investigar o panorama atual dos direitos humanos no âmbito do discurso, o que pressupõe o entendimento de duas vertentes teóricas, tais como o discurso dominante e a alternativa contra-hegemônica.
Texto de contracapa: Os mecanismos para destilar o ódio funcionam, entre todos os grupos mais vulneráveis, produzindo atitudes como: desprezo, ódio ao grupo, ironia excessiva, agressividade, total desumanização dos seres humanos. Tal ameaça tornou-se uma arma de expansão do poder, e a sensação de terror que ela emana fere por meio da violência que propaga.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
233.3 Princípios Interpretativos da Convenção Americana
2AGRADECIMENTOS
244 O DISCURSO DE ÓDIO E A SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO (STF)
3ROMANCE DAS PALAVRAS AÉREAS
254.1 METODOLOGIA PARA ANÁLISE DE CONTEÚDO DAS DECISÕES: 4.1.1 Contribuições da análise do discurso para a pesquisa jurídica
4LISTA DE SIGLAS
264.2 ANÁLISE DOS VOTOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) BRASILEIRO
5PREFÁCIO
274.2.1 Contexto legislativo e os limites à liberdade de expressão
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61 INTRODUÇÃO
284.2.2 Apontamentos sobre discriminação no contexto brasileiro
72 PÓS-COLONIALIDaDE E A LÓGICA COLONIAL DOS DISCURSOS
294.2.3 O conceito de discurso de ódio na doutrina brasileira
82.1 FUNDAMENTAÇÃO DESCOLONIAL E PÓS--COLONIAL: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS
304.3 DECISÕES DO STF E SUA DEFINIÇÃO SOBRE DISCURSO DE ÓDIO
92.1.1 Elementos-chave para a compreensão do discurso colonial
314.3.1 Discurso de ódio nas decisões do STF
102.1.2 A produção do conhecimento e a análise discursiva
324.3.1.1 Caso Ellwanger – Habeas Corpus nº 82.424-2398 (Caso 1)
112.2 A DESUMANIZAÇÃO DOS SUJEITOS E A LEITURA SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO
334.3.1.2 Habeas Corpus nº 109.676407 (Caso 2)
122.2.1 O padrão de poder colonial e o discurso da desumanização
344.3.1.3 Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 134.682412 (Caso 3)
132.2.2 A colonialidade como elemento de análise para o discurso de ódio
354.3.1.4 Recurso Extraordinário nº 898.450416 (Caso 4)
143 PADRÕES INTERNACIONAIS PARA A COMPREENSÃO DO DISCURSO DE ÓDIO
364.3.1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.566425 (Caso 5)
153.1 APOLOGIA AO ÓDIO NACIONAL, RACIAL E RELIGIOSO
374.3.1.6 Inquérito Civil nº 4.694434 (Caso 6)
163.1.1 O ato de fala como ódio
384.3.1.7 Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 146.303439 (Caso 7)
173.1.2 Discursos de ódio em contextos democráticos
394.3.1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26448 (Caso 8)
183.2 MARCO LEGAL INTERNACIONAL SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO
404.3.1.9 Ação Penal nº 1.021461 (Caso 9)
193.2.1 Definição legal de “discurso de ódio”, segundo o Direito Internacional
414.3.2 Análise dos dados observados nos acórdãos
203.2.2 Mecanismos regionais para definição do discurso de ódio221
424.4 LEITURA DESCOLONIAL DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
213.2.3 Legislação aplicável ao discurso de ódio
435 CONCLUSÃO
223.2.4 Jurisprudência sobre discurso de ódio no sistema da ONU
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