Dano Espiritual

a questão indígena e o dano espiritual nas ações ambientais da Corte Interamericana de Direitos HumanosBy Áquila Raimundo Pinheiro Lima

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Length2h 44m

About this audiobook

O presente trabalho aborda o conceito da proteção internacional do meio ambiente e desenvolvimento sustentável com ênfase na questão indígena. A pesquisa teve como discussão o dano espiritual sobre a questão indígena, bem como análise de alguns argumentos em ações ambientais da Corte IDH. A pesquisa trabalhou com a reafirmação no campo jurídico ambiental sobre mais proteção às crenças indígenas por meio de leis e proteção judicial, demonstrou a importância do povo indígena no processo de licenças e licitações da exploração de terras ao redor das tribos indígenas. Foi formatado o problema da pesquisa na afirmação do dano espiritual como argumento jurídico na Corte IDH. O problema teve como intuito verificar se está sendo efetiva a decisão jurídica promovida pela Corte IDH, bem como pelos Tribunais brasileiros no argumento sobre a proteção ambiental e a equivalência do tema ao status direitos humanos. Objetivo foi analisar se o dano espiritual nos casos de violação do direito ao meio ambiente em casos indígenas pode ser reconhecido como direito humano e utilizado como argumento jurídico nas decisões da Corte IDH nas ações internacionais ambientais. O método desenvolvido durante o trabalho é teórico com buscas bibliográficas, análises de ações judicializadas na Corte IDH e na Justiça Comum Brasileira, utilizando-se método hipotético-dedutivo e indutivo.

Identity Grief Political Intrigue Healing Psychological Rebellion

Audiobook details

GenreScience and Nature

Length2 hrs 44 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 23, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO 1 PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO HUMANO INDÍGENA BRASILEIRO

41.1 PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DENSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

51.2 A DISCUSSÃO SOBRE UNIVERSALISMO E AS PARTICULARIDADES LOCAIS ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE ESPIRITUAL

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61.3 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO

71.4 A EVOLUÇÃO NORMATIVA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL

8CONSIDERAÇÕES FINAIS

9CAPÍTULO 2 O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DO CASO “POVO INDÍGENA XUCURU VS. BRASIL”

102.1 SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

112.2 O MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

122.3 A QUESTÃO AMBIENTAL E INDÍGENA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

132.4 UMA ANÁLISE DO CASO “POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL”

14CONSIDERAÇÕES FINAIS

15CAPÍTULO 3 A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ANÁLISE DAS SENTENÇAS PROFERIDAS SOBRE O DANO ESPIRITUAL NAS QUESTÕES INDÍGENAS

163.1 A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ANÁLISE DO CASO MOIWANA VERSUS SURINAME

173.2 ANÁLISE DO DANO ESPIRITUAL DA ETNIA INDÍGENA MEBÊNGÔKRE KAYAPÓ

183.3 O EPISÓDIO DOS INDÍGENAS KRENAK VERSUS ESTADO DE MINAS GERAIS

19CONSIDERAÇÕES FINAIS

20CONCLUSÃO