Length5h 51m
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Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Other
Length5 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 24, 2014
LanguagePortuguese
Table of contents
1Fábio Gomes de Aguiar
21.1.Definição
31.2.Identificando a área
41.3.Propriedade da gleba
51.3.1 – Vícios registrais
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6O mais importante, que não devemos esquecer de
71.3.4 – Perímetro e divisas
81.4.Posse de gleba
9que podemos ver abaixo:
102.2 - Restrições urbanas, de ambiente e outras
11Seção I Disposições Preliminares
12ampliação dos existentes.
13geotécnico respectivo, feita no CREA/MG.
14Seção II Do Loteamento
15b) localização dos cursos d'água;
16licença
173.1.Considerações
184.2.Urbanismo
19loteada, com todos os seus
20Memorial Descritivo do Projeto de Terraplenagem contendo:
21Capítulo 05
22Tramitação
23Apresentação e Análise do Projeto
24Manual de Orientação
25Fábio Gomes de Aguiar
26Decreto Estadual nº. 52.053/07
27favorável de
284- ART/CREA quitado.
29DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
30Pede deferimento.
315- CCIR + Certidão Negativa de ITR.
32Pede deferimento.
33MODELO DE REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE UNIFICAÇÃO
34b) TERRENO: descrição completa em acordo com o registro respectivo;
35seguintes cláusulas:
36Observações:
37Fábio Gomes de Aguiar
38I. Os documentos deverão trazer as firmas reconhecidas.
39INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO
40REGISTRO
41CAPITULO I Do Edifício
42f) quite com as contribuições para com o condomínio;
43Não usar as respectivas unidades autônomas, nem alugá-las
44Permitir o
45Fábio Gomes de Aguiar CAPITULO III Da Administração
46Entregar ao seu sucessor todos os livros, documentos e
47CAPITULO IV Do Conselho Consultivo
48independentemente
49c)
50Receber a
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