Inspeção Da Atividade Pesqueira
By Moisés Brandão Carvalho
Length3h 34m
About this audiobook
Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um "passo-a-passo" de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, contudo, para adequá-los às exigências legais de cada tipo penal fez-se necessário levar em consideração outras leis ambientais e não ambientais. Apesar de abordar, especificamente, dos procedimentos de inspeção da atividade pesqueira, antes, antes, porém, trato do conceito legal, como se divide esta atividade e, de forma sucinta, falo dos aspectos conceituais e legais da pesca extrativista (comercial e amadora) e da aquicultura. Trato também dos principais dispositivos legais criados para regular a atividade, sugiro modelos de termos e formulários que a pessoa responsável deve preencher no processo de inspeção da atividade pesqueira e apresento os principais métodos de medição de pescado e petrechos de pesca.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length3 hrs 34 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 30, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Inspeção da Atividade Pesqueira
2Quadro 2. Defesos no Estado da Bahia...................... 125
32.1. PROVOCAR O PERECIMENTO DA ICTIOFAUNA ..39
42.7. FISCALIZAÇÃO DE PESCA AMADORA ....................84
519 de março de 2009, a pesca esportiva é uma
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63º
7ilegal devem ser apreendidos
818 anos que faz da pesca sua profissão ou principal meio
9embarcação de pesca, é denominada “aprendiz de pesca”
101º
113º
129º PASSO.
136º
148º
15Apreenda
16animais aquáticos vivos em feiras, peixarias, mercados e
17A legislação vigente proíbe que ao pescador
181º
19a) Lavre o Boletim de Ocorrência Ambiental (Apêncide F), da seguinte forma:
20Algas calcárias: algas que depositam biologicamente carbonato de cálcio na sua estrutura;
21Lótico: sistema de água corrente.
22APÊNDICE D
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