Crimes Ambientais
uma discussão sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídicaBy Matheus Cardoso Macedo
Length1h 31m
About this audiobook
A discussão a respeito da responsabilidade das pessoas jurídicas tem se perpetrado há tempos. No entanto, devido ao avanço das indústrias e da utilização de recursos da terra, faz-se eficaz a instrumentalização da proteção ao meio ambiente, tendo em vista que o principal agente degradante são os entes coletivos. Apesar de ser remoto, o estopim da degradação ambiental, decorrente da Revolução Industrial, que forçou o fenômeno denominado de êxodo rural, implicou no crescimento desenfreado dos centros urbanos que, sem planejamento algum, trouxeram fortes agressões à fauna, à flora e a todo ecossistema. No Brasil, vários são os casos de degradação ambiental, principalmente os praticados por pessoas jurídicas. Nesta baila, a Constituição Federal de 1988 trouxe as prerrogativas de proteção e de sanções à quem comete crimes contra o meio ambiente, presentes nos artigos 225 e seus parágrafos. O objetivo principal é o de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Daí surge uma reflexão, segundo as palavras de Leonardo da Vinci: "chegará um dia no qual os homens conhecerão o íntimo dos animais; e nesse dia, um crime contra um animal será considerado crime contra a humanidade.".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 14, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
132. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI N. 9.605/98)
2PREFÁCIO
142.1 Elementos do crime
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
152.1.1 Princípio da Intervenção mínima e da Insignificância
4INTRODUÇÃO
162.1.2 Culpabilidade
51. POLÍTICA CRIMINAL E A PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
172.1.3 Imputabilidade
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61.1 Considerações Iniciais
182.1.4 Extinção da punibilidade
71.2 Natureza da pessoa jurídica e suas teorias
192.1.5 Elemento subjetivo
81.2.1 Teoria da Ficção
202.2 Sanções penais aplicadas às pessoas jurídicas conforme a lei nº 9.605/98
91.2.2 Teoria da realidade objetiva
213. ASPECTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS À RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
101.2.3 Teoria da realidade jurídica
223.1 Aspectos favoráveis
111.2.4 Teoria da equiparação
233.2 Aspectos desfavoráveis
121.3 Classificação das pessoas jurídicas
24CONCLUSÃO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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