Politics and Government

Processo e suas perspectivas críticas

(re)pensando a prática jurídica - Volume 2By Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

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Length12h 56m

About this audiobook

Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. Ao longo das experiências vivenciadas na práxis jurisdicional, muitos são os problemas a serem perquiridos pelos estudiosos do Direito, numa tentativa de obter respostas satisfatórias para o aperfeiçoamento do próprio sistema processual e do Judiciário brasileiro. Houve uma preocupação em promover reflexões críticas sobre as mais variadas vertentes do direito processual e os capítulos resumem aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários sobre o processo civil, processo penal, processo do trabalho. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.

Crime Rebellion Hopepunk Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 56 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 8, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

28Isabela Cristina de Melo Santos

2A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL: João Vítor de Araújo Santos

29OS DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAIS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

3EM BUSCA DO PROCESSO PENAL HUMANITÁRIO: A INCONVENCIONALIDADE DE FINS PREVENTIVOS-GERAIS E PREVENTIVOS-ESPECIAIS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

30Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

4Matheus Dantas Vilela

31Lincoln Almeida Rodrigues

5Pablo Eduardo

32PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

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6DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E SUA APLICAÇÃO NO TEMPO SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Cayo Vinícius Ferreira Freitas

33Jander Silva Pacheco Ferreira

7O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RAZÃO DO NÃO OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

34Larissa Mendonça de Paulo

8Leila Cristina Arantes

35Lucas Henrique Costa Oliveira

9Maicon Teixeira dos Santos

36Marielle Ferreira Antenor

10O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO INTERTEMPORAL: Felipe Valadares Alves

37A SUBSTANCIAL CONTRIBUIÇÃO DO ARTIGO 3°-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA O AFASTAMENTO DAS RAÍZES PROCESSUAIS INQUISITÓRIAS BRASILEIRAS

11GARANTISMO PENAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL:UMA REFLEXÃO SOBRE SUAS RAÍZES INQUISITIVAS

38Ana Luiza Garcia Campos

12Mylla Vitória Joaquim Alves

39Emiliane Geralda de Faria

13Túlio Almeida Rocha Pires

40Igor Mendes da Silva

14AUSÊNCIA DO RÉU NO INTERROGATÓRIO E A REVELIA NO PROCESSO PENAL: DA TEORIA GERAL DO PROCESSO À INCOMPATIBILIDADE: Thiago Ferreira da Silva

41Gabriela Luiza Gonçalves Silva

15A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE SUA INOBSERVÂNCIA

42CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO: EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

16Leila Cristina Arantes

43Pauliana Maria Dias

17Maicon Teixeira dos Santos

44Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana

18O ENUNCIADO Nº 50 DO FONAVID À LUZ DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DA MULHER NO PROCESSO PENAL: Francielle Ferreira Silva47

45O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM PARADIGMA EM CONSTRUÇÃO: Gilberto Marcos Martins

19DA GARANTIA CONSTITUCIONAL AO ACESSO À JUSTIÇA FRENTE A MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

46A EXISTÊNCIA DE CORPO ESTRANHO EM ALIMENTO INDUSTRIALIZADO E A QUESTÃO DA PROVA DO CONSUMO PARA CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS

20Ana Cláudia Rezende Costa Souza

47Carlos Eduardo Tavares Duarte

21Laís Consuelo Sousa e Silva

48Mauro Henrique Tavares Duarte

22JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE CRISE: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO EM GESTÃO DE CASOS MÚLTIPLOS

49PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR FEDERAL EM RAZÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO: EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

23Isabel Cristina Pereira de Almeida

50Pauliana Maria Dias

24Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

51Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana

25Marissa Gonçalves Veloso

52COVID- 2019 E SEUS IMPACTOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO E A CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DO DIREITO PROVISÓRIO TRABALHISTA: Fabiana de Fátima Ferreira Guimarães

26O JUS POSTULANDI E A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

53POSFÁCIO

27Felipe Augusto Silva de Moura