Politics and Government

Processo e suas perspectivas críticas

(re)pensando a prática jurídicaBy Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length10h 25m

About this audiobook

Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. Ao longo das experiências vivenciadas na práxis jurisdicional, muitos são os problemas a serem perquiridos pelos estudiosos do Direito, numa tentativa de obter respostas satisfatórias para o aperfeiçoamento do próprio sistema processual e do Judiciário brasileiro. Houve uma preocupação em promover reflexões críticas sobre as mais variadas vertentes do direito processual e os capítulos resumem aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários sobre o processo civil, processo penal, processo do trabalho. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 25 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 25, 2020

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2PREFÁCIO

3ADVOCACIA MODERNA: O FUTURO DO DIREITO IMPACTADO PELA ERA DIGITAL

41. INTRODUÇÃO

52. ADVOCACIA 4.0

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63. SOCIEDADE 5.0

74. DIREITO DIGITAL

85. CONSIDERAÇÕES FINAIS

9PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: PERSPECTIVAS PÓS-PANDEMIA DA COVID-19

101. INTRODUÇÃO

112. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

123. A PANDEMIA DA COVID-19

134. PERSPECTIVAS DA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS DE FORMA ELETRÔNICA APÓS A PANDEMIA DA COVID-19

145. CONSIDERAÇÕES FINAIS

15PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL COMO MECANISMO EFETIVADOR DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DIANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

161. INTRODUÇÃO

172. ACESSO À JUSTIÇA: LUTA E RESTRIÇÕES

183. DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

194. AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19

205. CONSIDERAÇÕES FINAIS

21DECISÕES AUTOMATIZADAS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

221. INTRODUÇÃO

232. O DEVER DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL

243. A PRÁXIS JUDICIÁRIA E O DESRESPEITO À ADEQUADA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

254. DECISÕES AUTOMATIZADAS E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: SERÁ QUE O JUIZ ROBÔ É CAPAZ DE JULGAR?

265. CONSIDERAÇÕES FINAIS

27BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA COISA JULGADA E QUESTÕES PREJUDICIAIS À LUZ DO NOVO CPC

281. INTRODUÇÃO

292. COISA JULGADA

302.1. Coisa julgada formal e material

312.1.1. Coisa julgada material sobre a questão principal

322.1.2. Questões prévias: preliminares e prejudiciais

332.4.1. Primeiro pressuposto: questão que se apresente como prejudicial

342.4.2. Segundo pressuposto: decisão expressa e incidental

352.4.3. Terceiro pressuposto: que o ponto principal tenha sido objeto de contraditório pleno e efetivo

362.4.4. Quarto pressuposto: competência absoluta do juízo para resolver a questão prejudicial como se principal fosse

372.4.5. Quinto pressuposto: inexistência de restrições probatórias e de limitação à cognição

383. CONCLUSÃO

39APLICAÇÃO DE MULTAS COMINATÓRIAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA: UMA RELEITURA A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE

401. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

412. O PANORAMA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

423. A APLICAÇÃO DE MULTAS COMINATÓRIAS EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

434. NECESSIDADE DE RELEITURA DA APLICAÇÃO DE MULTAS COMINATÓRIAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE

445. CONSIDERAÇÕES FINAIS

45DA PROVISORIEDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FRENTE AO NOVO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 316 DO CPP E A SUA APLICAÇÃO NO TEMPO

461. INTRODUÇÃO

472. DA PROVISORIEDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FRENTE AO NOVO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 316 DO CPP

483. DA NATUREZA JURÍDICA DO NOVO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 316 DO CPP E SUA APLICAÇÃO NO TEMPO

494. CONSIDERAÇÕES FINAIS

50DIREITO PROCESSUAL PENAL NEGOCIAL E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL