Politics and Government

Direito e Democracia

Jurisdição Constitucional AgressivaBy Mariana Telles Cavalcanti, Júlia Klehm Fermino, Rafael Alem Mello Ferreira

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Length6h

About this audiobook

Em "Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva", uma coletânea provocativa, pesquisadores exploram as nuances da jurisdição constitucional na atualidade. Inspirados pela obra de Lenio Streck, os autores discutem a fragilização dos direitos dos trabalhadores nas gig economies, os dilemas da discricionariedade judicial e os desafios da nova hermenêutica, abrangendo temas como direitos dos animais e retrocessos em direitos humanos. Com um olhar crítico sobre o protagonismo judicial e suas implicações na democracia brasileira, a obra oferece uma reflexão essencial sobre a necessidade de critérios objetivos nas decisões judiciais, promovendo um diálogo profundo entre o direito, a sociedade e os direitos fundamentais. Uma leitura indispensável para quem busca entender os desafios contemporâneos do sistema jurídico brasileiro.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 6, 2024

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2AS GIG ECONOMIES E A FRAGILIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: O DESPONTAR DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO MEIO PARA A LEGALIZAÇÃO DE ILEGALIDADES

3Mariana Telles Cavalcanti

4Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

5DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL EM PERSPECTIVA: DO EQUÍVOCOS JUSFILOSÓFICOS CAUSADOS PELO NEOCONSTITUCIONALISMO(S) NO BRASIL À NECESSIDADE DE UMA TEORIA DA DECISÃO: João Pedro de Oliveira Barbosa

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6ENTRE DIREITO E DEMOCRACIA: O DILEMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AGRESSIVA

7Dhyordan Kyovanny Gomes de Souza

8Ritiéli Aparecida Tavares Lima

9Welliton Aparecido Nazário

10JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AGRESSIVA: UMA COMPREENSÃO DO DECISIONISMO DO JUDICIÁRIO E O JUIZ SOLIPSISTA

11Jamille Vieira Borba

12Milene Regina Anadão Sati

13Nadira Nicolas Sulemane Padamo

14JUSTIÇA PARA OS ANIMAIS: EMBATES PARADIGMÁTICOS ENTRE UMA NOVA HERMENÊUTICA DO DIREITO E O BACKLASH ESPECISTA

15Júlia Klehm Fermino

16Rafael Alem Mello Ferreira

17SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: MANUTENÇÃO MODERNA DE UMA LÓGICA UTILITARISTA? ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS NOS DIAS ATUAIS: Maíra Ribeiro de Rezende