Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade
Volume 2By Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Length7h 32m
About this audiobook
A presente obra coletiva é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, por meio do projeto Pucblica. Busca a obra refletir sobre o paradigma do Estado Democrático de Direito, representado de um lado pela democracia - fruto da soberania popular e da concretização de Direitos Fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988; e de outro, pelo Estado de Direito - marcado pela primazia da legalidade como forma de controle dos atos estatais e de combate às arbitrariedades dos governantes. Ao longo dos capítulos, a relação entre Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade é manifestada a partir de campo específico do direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2DIREITO AO TRABALHO E IMIGRAÇÃO: AS GARANTIAS DOS TRABALHADORES SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
4André Lima Arantes
5Gabriela Luiza Gonçalves Silva
Show all chaptersShow less
6Larissa Martins Firme
7Luiz Fernando Pereira Barbosa
8ENTRAVES NA TIPIFICAÇÃO PENAL E NO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO COMETIMENTO DE CIBERCRIMES
9Leandra Chaves Tiago
10Ana Lívia Pereira
11Gustavo Henrique Miranda Silva
12Thais Ariel Mendonça Horta de Campos
13Vinícius da Encarnação
14CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO LAICO NO BRASIL
15Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
16Henrique Reis Pires Rodarte Oliveira
17ESTADO E MEIO AMBIENTE: desafios na concretização de um estado de direito ambiental
18Cristina Rezende Eliezer
19Daniel Araújo de Assis
20Yandra Silvana Scarlety Siqueira Santos
21Millena Aparecida Oliveira Pereira
22AS AÇÕES AFIRMATIVAS NA TEORIA DA JUSTIÇA RAWLSIANA
23Gilberto de Andrade Pinto
24Maik Patric Souza Silva
25REFLEXÕES SOBRE ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26 pelo STF
26Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
27Igor Aparecido Rodrigues Silva
28Jéferson Simões Ribeiro
29João Paulo de Paula
30Liliane Cristina de Castro
31NOVO MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
32Paula Vieira Teles
33Maik Patric Souza Silva
34DA RETROATIVIDADE BENIGNA DA NOVA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 171, §4º-B DO CÓDIGO PENAL (ESTELIONATO CONTRA IDOSO)
35Cayo Vinícius Ferreira Freitas
36Cristiana Faria Campos
37Elisandro da Silva Pedroso Borges
38Marco Antônio da Silveira
39Raquel Lopes Mendonça Bessas
40ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DE SUA ATUAÇÃO NA ESFERA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS
41Pauliana Maria Dias
42Alexandra Soares Resende Sousa
43Daniel Victor Augusto Souza Pereira
44Igor Aparecido Rodrigues Silva
45Lorrayne Rezende Camilo
46CIDADANIA, NACIONALIDADE E APATRIDIA: O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO POVO ROHINGYA PELO GOVERNO DE MIANMAR
47Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
48Igor Oliveira Lourenço
49Letícia Vieira Silva
50Luiz Fernando Pereira Barbosa
More from Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Educação Sem Distância Volume 1Cristina Rezende Eliezer, Daniely Maria dos Santos8h 17m$14 · $0.00
Direitos Fundamentais e Estado Democrático de DireitoCristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa8h 14m$14 · $0.00
A Educação em Tempos de PandemiaCristina Rezende Eliezer, Elivan Aparecida Ribeiro, Jenerton Arlan Schutz40m$16 · $0.00
Processo e suas perspectivas críticasCristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa12h 56m$16 · $0.00
Educação Sem Distância Volume 4Cristina Rezende Eliezer, Alex Junior Bilhoto Faria6h 35m$12 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
You may also like
O Programa Nacional de Assistência EstudantilVanessa Oliveira de Azevedo5h 40m$13 · $0.00
Movimentos sociais conectadosMaria Neblina Orrico Rocha3h 54m$12 · $0.00
Reestruturação Produtiva e Formação de TrabalhadoresMarcos Antonio Ribeiro da Costa8h 15m$12 · $0.00
As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributáriosCarolina Silva Campos5h 25m$13 · $0.00
Seleção Nacional Do HaitiProfessor Ricardo De Souza1h 17m$5 · $0.00
Transcrevendo a marginalidadeJéssica Campos1h 51m$6 · $0.00
Efetividade da legislação e a participação popular no processo das políticas públicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiênciaLourenço Grieco Neto6h 31m$13 · $0.00
Direito Fundamental ao Saneamento AmbientalDenílson Carmo Bertolaia6h 38m$12 · $0.00
FlaskôGabriel Augusto Romito3h 39m$12 · $0.00
Protéger Sans RefoulerEstela Cristina Vieira de Siqueira5h 19m$12 · $0.00
A atuação de religiosos (as) da Teologia da Libertação na Diocese de Porto Nacional entre 1978 e 1985Janildes Curcino Sarzêdas7h 40m$12 · $0.00
Antonio José, o JudeuCapistrano de Abreu41m$4 · $0.00
Política pública de demarcação das terras indígenas e a efetivação do direito fundamental dos povos indígenasCarlos Renato da Silva5h 15m$7 · $0.00
Quem tem o direito de envelhecer?Camilla Alexandra Lopes da Silva1h 11m$10 · $0.00
Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e PrevidenciárioMarília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira, Pedro Dias de Oliveira Netto6h 38m$12 · $0.00
Resistência Camponesa No Contexto Da Agricultura CapitalistaDehbora Alves Da Costa4h 51m$7 · $0.00
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MSTJosé Pereira Filho4h 56m$9 · $0.00
Uma Frequência no ArTheris Rawlison Alvarenga Cruz3h 19m$10 · $0.00
Laudo antropológico e luta por reconhecimento de direitosGustavo Cesar Ojeda Baez1h 7m$10 · $0.00
Direito do Consumidor CelíacoCléa Mara Coutinho Bento13h 2m$16 · $0.00