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Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade
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Politics and Government

Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade

Volume 2By Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Michael Caine
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Length7h 32m

About this audiobook

A presente obra coletiva é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, por meio do projeto Pucblica. Busca a obra refletir sobre o paradigma do Estado Democrático de Direito, representado de um lado pela democracia - fruto da soberania popular e da concretização de Direitos Fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988; e de outro, pelo Estado de Direito - marcado pela primazia da legalidade como forma de controle dos atos estatais e de combate às arbitrariedades dos governantes. Ao longo dos capítulos, a relação entre Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade é manifestada a partir de campo específico do direito.
SurvivalHopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 18, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2DIREITO AO TRABALHO E IMIGRAÇÃO: AS GARANTIAS DOS TRABALHADORES SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
4André Lima Arantes
5Gabriela Luiza Gonçalves Silva
Show all chapters
6Larissa Martins Firme
7Luiz Fernando Pereira Barbosa
8ENTRAVES NA TIPIFICAÇÃO PENAL E NO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO COMETIMENTO DE CIBERCRIMES
9Leandra Chaves Tiago
10Ana Lívia Pereira
11Gustavo Henrique Miranda Silva
12Thais Ariel Mendonça Horta de Campos
13Vinícius da Encarnação
14CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO LAICO NO BRASIL
15Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
16Henrique Reis Pires Rodarte Oliveira
17ESTADO E MEIO AMBIENTE: desafios na concretização de um estado de direito ambiental
18Cristina Rezende Eliezer
19Daniel Araújo de Assis
20Yandra Silvana Scarlety Siqueira Santos
21Millena Aparecida Oliveira Pereira
22AS AÇÕES AFIRMATIVAS NA TEORIA DA JUSTIÇA RAWLSIANA
23Gilberto de Andrade Pinto
24Maik Patric Souza Silva
25REFLEXÕES SOBRE ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26 pelo STF
26Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
27Igor Aparecido Rodrigues Silva
28Jéferson Simões Ribeiro
29João Paulo de Paula
30Liliane Cristina de Castro
31NOVO MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
32Paula Vieira Teles
33Maik Patric Souza Silva
34DA RETROATIVIDADE BENIGNA DA NOVA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 171, §4º-B DO CÓDIGO PENAL (ESTELIONATO CONTRA IDOSO)
35Cayo Vinícius Ferreira Freitas
36Cristiana Faria Campos
37Elisandro da Silva Pedroso Borges
38Marco Antônio da Silveira
39Raquel Lopes Mendonça Bessas
40ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DE SUA ATUAÇÃO NA ESFERA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS
41Pauliana Maria Dias
42Alexandra Soares Resende Sousa
43Daniel Victor Augusto Souza Pereira
44Igor Aparecido Rodrigues Silva
45Lorrayne Rezende Camilo
46CIDADANIA, NACIONALIDADE E APATRIDIA: O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO POVO ROHINGYA PELO GOVERNO DE MIANMAR
47Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
48Igor Oliveira Lourenço
49Letícia Vieira Silva
50Luiz Fernando Pereira Barbosa

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