Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade
Volume 2By Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Length7h 32m
About this audiobook
A presente obra coletiva é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, por meio do projeto Pucblica. Busca a obra refletir sobre o paradigma do Estado Democrático de Direito, representado de um lado pela democracia - fruto da soberania popular e da concretização de Direitos Fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988; e de outro, pelo Estado de Direito - marcado pela primazia da legalidade como forma de controle dos atos estatais e de combate às arbitrariedades dos governantes. Ao longo dos capítulos, a relação entre Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade é manifestada a partir de campo específico do direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 18, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
33Maik Patric Souza Silva
2DIREITO AO TRABALHO E IMIGRAÇÃO: AS GARANTIAS DOS TRABALHADORES SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
34DA RETROATIVIDADE BENIGNA DA NOVA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 171, §4º-B DO CÓDIGO PENAL (ESTELIONATO CONTRA IDOSO)
3Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
35Cayo Vinícius Ferreira Freitas
4André Lima Arantes
36Cristiana Faria Campos
5Gabriela Luiza Gonçalves Silva
37Elisandro da Silva Pedroso Borges
Show all chaptersShow less
6Larissa Martins Firme
38Marco Antônio da Silveira
7Luiz Fernando Pereira Barbosa
39Raquel Lopes Mendonça Bessas
8ENTRAVES NA TIPIFICAÇÃO PENAL E NO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO PARA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO COMETIMENTO DE CIBERCRIMES
40ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DE SUA ATUAÇÃO NA ESFERA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS
9Leandra Chaves Tiago
41Pauliana Maria Dias
10Ana Lívia Pereira
42Alexandra Soares Resende Sousa
11Gustavo Henrique Miranda Silva
43Daniel Victor Augusto Souza Pereira
12Thais Ariel Mendonça Horta de Campos
44Igor Aparecido Rodrigues Silva
13Vinícius da Encarnação
45Lorrayne Rezende Camilo
14CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO LAICO NO BRASIL
46CIDADANIA, NACIONALIDADE E APATRIDIA: O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DO POVO ROHINGYA PELO GOVERNO DE MIANMAR
15Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
47Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
16Henrique Reis Pires Rodarte Oliveira
48Igor Oliveira Lourenço
17ESTADO E MEIO AMBIENTE: desafios na concretização de um estado de direito ambiental
49Letícia Vieira Silva
18Cristina Rezende Eliezer
50Luiz Fernando Pereira Barbosa
19Daniel Araújo de Assis
51Thays Carolayne Lima Silva
20Yandra Silvana Scarlety Siqueira Santos
52O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E SEUS COROLÁRIOS
21Millena Aparecida Oliveira Pereira
53Gilberto Marcos Martins
22AS AÇÕES AFIRMATIVAS NA TEORIA DA JUSTIÇA RAWLSIANA
54Ana Lívia Pereira
23Gilberto de Andrade Pinto
55Ezenilda de F. F. Correia
24Maik Patric Souza Silva
56Madelon M. D. de Barros
25REFLEXÕES SOBRE ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26 pelo STF
57MOVIMENTO NEGRO, AÇÕES AFIRMATIVAS E EDUCAÇÃO
26Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
58Cristina Rezende Eliezer
27Igor Aparecido Rodrigues Silva
59Túlio Almeida Rocha Pires
28Jéferson Simões Ribeiro
60Mylla Vitória Joaquim Alves
29João Paulo de Paula
61Fernando Moreira Resende
30Liliane Cristina de Castro
62Gizele Pereira Lima
31NOVO MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
63POSFÁCIO
32Paula Vieira Teles
More from Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
You may also like
Reestruturação Produtiva e Formação de TrabalhadoresMarcos Antonio Ribeiro da Costa8h 15m$12 · $0.00
O Programa Nacional de Assistência EstudantilVanessa Oliveira de Azevedo5h 40m$13 · $0.00
FlaskôGabriel Augusto Romito3h 39m$12 · $0.00
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MSTJosé Pereira Filho4h 56m$9 · $0.00
Uma Frequência no ArTheris Rawlison Alvarenga Cruz3h 19m$10 · $0.00
O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do Direito do TrabalhoJosé Orlando Schäfer8h 13m$14 · $0.00
A Educação do Campo e a Luta pela Reforma Agrária no Alto Sertão SergipanoGidelmo Santos de Jesus5h 24m$12 · $0.00
Temas Emergentes em Ciências Sociais AplicadasRafael Alem12h 49m$46 · $0.00
Migrações e Direitos humanosArthur Ciciliati Spada5h 3m$12 · $0.00
História Indígena e Arqueologia no TapajósAlexandre Robazzini6h 8m$14 · $0.00
A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas BrasileirasFERNANDA DAROLD5h 49m$13 · $0.00
Faculdade de Zootecnia de Aquidauana, uma realidadeTânia Mara Baptista dos Santos, Aparecida de Sousa dos Santo, Rúbia Corrêa Ottoni2h 37m$22 · $0.00
A construção do conhecimentoLuiz Otávio Gomes dos Santos2h 53m$10 · $0.00
Território EstrangeiroGabriela Patriota Casado5h 34m$13 · $0.00
Entre migração e refúgioCarlos A. de Cicco Ferreira Filho8h 56m$15 · $0.00
Uma nova onda feminista está reinventando a greveCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser9m$1
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Abolicionismo - Conceito e partido: Trechos selecionados de "O abolicionismo"Joaquim Nabuco26m$2 · $0.00
Iepê:José R. N. De Azevedo3h 7m$7 · $0.00
Imaginar outros mundosCecília de Castro Algayer11h 14m$14 · $0.00