O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário

análise exemplificada pela Prisão em Segunda InstânciaBy Flavia Tedesco
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length6h

About this audiobook

Quando o Judiciário decide questões palpitantes e moralmente não-pacificadas, a população pode ter sentimento de contrariedade e consequente reação, a que se denomina Backlash. Para ilustração do tema, escolheu-se a prisão em segunda instância. Mais importante do que a conclusão a que o leitor possa chegar quanto ao acerto ou desacerto da prisão antes da decisão definitiva, importa, para a presente pesquisa, definir o Backlash e seus limites, a maneira como se desenvolve, os fatores externos que eventualmente auxiliem a formar o sentimento da população e como a reação será recebida pela autoridade, conforme o Judiciário se enquadre num dos cenários de Sunstein. Esta obra é resultado da adaptação da pesquisa realizada pela autora no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 O BACKLASH
41.1 CONCEITO
51.2 CAUSAS DE ESTOPIM
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61.3 OS MEIOS PARA OCORRÊNCIA, LIMITES E BENEFÍCIOS
71.4 BACKLASH E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: PONTOS DE CONVERGÊNCIA
81.5 BACKLASH E DISCRICIONARIEDADE: A MÚTUA DELIMITAÇÃO
9CAPÍTULO 2 ESTRUTURAS DE PODER DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
102.1 DEMOCRACIA
112.2 SEPARAÇÃO E CONSENSUALIDADE DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
122.3 LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO
132.4 O PODER QUE AINDA EMANA DO POVO
142.5 DIREITOS FUNDAMENTAIS
152.6 SEGURANÇA JURÍDICA
16CAPÍTULO 3 O CASO DO BACKLASH REFERENTE À PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL
173.1 MODALIDADES DE PRISÕES CAUTELARES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
183.2 PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
193.3 ARGUMENTOS CONTRA A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
203.3.1 O princípio da presunção de inocência
213.3.2 A vazão ao punitivismo
223.3.3 A competência para decisão sobre o tema é do Legislativo
233.3.4 O crescimento da população carcerária
243.4 ARGUMENTOS A FAVOR DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
253.4.1 A mitigação da presunção de inocência
263.4.2 As convenções internacionais e a tutela das vítimas
273.4.3 O momento da produção probatória e a constitucionalidade das leis
283.5 EFEITO BACKLASH QUANTO À PRISÃO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL INTERMEDIÁRIA
293.5.1 O sentimento e a reação da população
303.5.2 A reação do Legislativo
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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