
O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário
análise exemplificada pela Prisão em Segunda InstânciaBy Flavia TedescoLength6h
About this audiobook
Quando o Judiciário decide questões palpitantes e moralmente não-pacificadas, a população pode ter sentimento de contrariedade e consequente reação, a que se denomina Backlash.
Para ilustração do tema, escolheu-se a prisão em segunda instância. Mais importante do que a conclusão a que o leitor possa chegar quanto ao acerto ou desacerto da prisão antes da decisão definitiva, importa, para a presente pesquisa, definir o Backlash e seus limites, a maneira como se desenvolve, os fatores externos que eventualmente auxiliem a formar o sentimento da população e como a reação será recebida pela autoridade, conforme o Judiciário se enquadre num dos cenários de Sunstein.
Esta obra é resultado da adaptação da pesquisa realizada pela autora no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 O BACKLASH
41.1 CONCEITO
51.2 CAUSAS DE ESTOPIM
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61.3 OS MEIOS PARA OCORRÊNCIA, LIMITES E BENEFÍCIOS
71.4 BACKLASH E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: PONTOS DE CONVERGÊNCIA
81.5 BACKLASH E DISCRICIONARIEDADE: A MÚTUA DELIMITAÇÃO
9CAPÍTULO 2 ESTRUTURAS DE PODER DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
102.1 DEMOCRACIA
112.2 SEPARAÇÃO E CONSENSUALIDADE DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
122.3 LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO
132.4 O PODER QUE AINDA EMANA DO POVO
142.5 DIREITOS FUNDAMENTAIS
152.6 SEGURANÇA JURÍDICA
16CAPÍTULO 3 O CASO DO BACKLASH REFERENTE À PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL
173.1 MODALIDADES DE PRISÕES CAUTELARES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
183.2 PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
193.3 ARGUMENTOS CONTRA A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
203.3.1 O princípio da presunção de inocência
213.3.2 A vazão ao punitivismo
223.3.3 A competência para decisão sobre o tema é do Legislativo
233.3.4 O crescimento da população carcerária
243.4 ARGUMENTOS A FAVOR DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
253.4.1 A mitigação da presunção de inocência
263.4.2 As convenções internacionais e a tutela das vítimas
273.4.3 O momento da produção probatória e a constitucionalidade das leis
283.5 EFEITO BACKLASH QUANTO À PRISÃO EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL INTERMEDIÁRIA
293.5.1 O sentimento e a reação da população
303.5.2 A reação do Legislativo
31CONSIDERAÇÕES FINAIS